desquitada pensao
-
Decisão da Presidência nº 35101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 34977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2017
... ção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
-
Decisões Monocráticas nº 35821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 34832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Julio de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35887 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Julio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Julio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35910 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisões Monocráticas nº 35901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão da Presidência nº 35226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5071756-39.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; ... b) o marido inválido; ...