desquitada pensao
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Decisão da Presidência nº 35721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 36092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Enero de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 35744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 36164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 35979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 36161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35900 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 36161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...