desquitada pensao
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Decisão da Presidência nº 34857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2017
... ção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 35084 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Julio de 2017
... ção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisões Monocráticas nº 35688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Julio de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2017
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...
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Decisão da Presidência nº 35454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2017
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a esposa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 35408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisões Monocráticas nº 35408 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... - Para percepção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; c) a mãe ...
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Decisão da Presidência nº 34677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2017
... ção de pensão vitalícia: a) a espôsa, exceto a desquitada que não receba pensão de alimentos; b) o marido inválido; ...