desquite divórcio
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Laços de família
... dizia que "não existe família sem adúltera"), a separação, o desquite, o divórcio. Antes da lei do divórcio, em 1997, os desquitados podiam ...
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Decisões Monocráticas nº 2544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 1979
. SENTENÇA ESTADUNIDENSE DE DIVÓRCIO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DISTRITAL DO CONDADO TEXANO DE GRAYSON. CASO EM ... quando é certo que no procedimento da separação consensual, ou desquite, o inventário e a partilha são feitos mediante observância das normas ...
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Decisão da Presidência nº 2544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 1979
. SENTENÇA ESTADUNIDENSE DE DIVÓRCIO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DISTRITAL DO CONDADO TEXANO DE GRAYSON. CASO EM ... quando é certo que no procedimento da separação consensual, ou desquite, o inventário e a partilha são feitos mediante observância das normas ...
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Aspectos polêmicos dos regimes de bens
...ção judicial, separação extrajudicial, separação de fato ou divórcio), todas hipóteses de dissolução da sociedade conjugal 26 . . ... os sócios, também na dissolução da sociedade conjugal, por desquite ou por morte, se faz a partilha do patrimônio entre os cônjuges ou entre ...
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Acórdão nº 2174 de Tribunal Pleno, 6 de Agosto de 1976
SE O DESQUITADO QUE TIVER LIGAÇÃO SEXUAL NÃO E HAVIDO COMO ADULTERO PERANTE NOSSO COD. CIVIL, BEM SE COMPREENDE QUE E OFENSIVA DA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA QUALQUER SENTENÇA ESTRANGEIRA CUJO FUNDAMENTO DECISORIO SEJA O RECONHECER ADULTERIO COMETIDO POR DESQUITADO, POIS E CERTO QUE UM TAL RECONHECIMENTO NÃO SERIA VALIDO EM RELAÇÃO AO NOSSO VIGENTE ORDENAMENTO JURÍDICO, VISTO QUE ATÉ O COD. PENAL...
Indexação. SENTENÇA JUDICIÁRIA ESTRANGEIRA, DIVÓRCIO, CASAL, NACIONALIDADE. ESTRANGEIRA, DOMICILIO, CASAMENTO, DESQUITE, ... -
Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
..., pela nulidade ou anulação do casamento, ou via ação de desquite, que por sua vez só poderia ser ajuizada, nos termos do art. 317 24 , se ... 1967 28 para possibilitar a dissolução do casamento mediante divórcio, desde que houvesse prévia separação judicial por mais de três anos. ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
...; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças ... público; II – que dizem respeito a casamento, filiação, desquite, separação de corpos, alimentos e guarda de menores. Il – que dizem ...
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Decisões Monocráticas nº 2431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 1977
SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. CÔNJUGES ESTRANGEIROS. CASAMENTO CELEBRADO NO EXTERIOR. LEI ARGENTINA DO MATRIMÔNIO CIVIL. HOMOLOGAÇÃO COM EFEITOS DE DESQUITE. Vistos Ruben Algardo Di Giacomo, de nacionalidade argentina, residente e ...
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Decisão da Presidência nº 2431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 1977
SENTENÇA ESTRANGEIRA. DIVÓRCIO. CÔNJUGES ESTRANGEIROS. CASAMENTO CELEBRADO NO EXTERIOR. LEI ARGENTINA DO MATRIMÔNIO CIVIL. HOMOLOGAÇÃO COM EFEITOS DE DESQUITE. Vistos Ruben Algardo Di Giacomo, de nacionalidade argentina, residente e ...
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Decisões Monocráticas nº 3919 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 1987
SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO. PRESENCA DE CONJUGES BRASILEIROS. HOMOLOGAÇÃO CONCEDIDA. Vistos. Yedda ... de Grande Instância de Paris, converteu em divórcio absoluto o desquite de 13 de abril de 1983, que dissolveu o casamento contraído em 31 de ...
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nº 2000.01.00.006868-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Marzo de 2003
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DE PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE. RATEIO DA PENSÃO INICIALMENTE CONCEDIDA À COMPANHEIRA. 1. O entendimento jurisprudencial é de que o benefício é regido pela legislação da época em que implementados os requisitos para a sua concessão. Aplicação do Decreto 83.080/79. 2. Não tendo a esposa perdido a condição de dependente de seu marido, e...
...62);. i) certidão de averbação do desquite de Dionísio Antonio de Oliveira e Aparecida de Oliveira (fls. 66);. j) ...I - para o cônjuge, pelo desquite, separação judicial ou divórcio, sem que lhe tenha sido assegurada a prestação de alimentos, ou pela ... -
Acórdão nº 1282 de Tribunal Pleno, 11 de Septiembre de 1952
HOMOLOGA-SE O DIVÓRCIO SE FOI FEITO COM AS FORMALIDADES DE SEU PAIS DE ORIGEM. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO POR DECISÃO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. EFEITOS, SENDO UM DOS CONJUGES DE NACIONALIDADE BRASILEIRA.
Indexação. SENTENÇA JUDICIÁRIA ESTRANGEIRA, DIVÓRCIO,DECRETAÇÃO, AUTORIDADE. ADMINISTRATIVA, PAIS ESTRANGEIRO, POSSIBILIDADE, HOMOLOGAÇÃO,BRASIL. EFEITO, DESQUITE, MOTIVO, PARTE, CONJUGE BRASILEIRO, (IN). IN0185,SENTENÇA ESTRANGEIRA. ... -
A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... matrimonial, aceitando apenas a igura discriminatória do desquite consensual (CC/1916, art. 318) e do desquite litigioso (CC/1916, art. ...Curioso é que a ausência da igura divórcio permitia a compreensão de que muito embora a sociedade conjugal chegasse ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras ... a excluir a necessidade de prévia separação judicial para o divórcio, o que foi interpretado pela doutrina como sendo a fim do emprego do ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
...ção com a supressão dos requisitos para obtenção do divórcio direto provocou a supressão da separação como possibilidade jurídica ... Civil de 1916 previa a dissolução da sociedade conjugal pelo desquite de modo excepcional, uma vicissitude na relação familiar entre homem e ...
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Capital - Vara de registros públicos
... Castro, alegando que o termo consignado na averbação foi “desquite”, já que a sentença foi prolatada em 1961, requerendo a retificação do termo para divórcio. . Co m a inicial foram acostados os documentos de ID ...
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Decisões Monocráticas nº 2446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 1979
. SENTENÇA PARAGUAIA DE DIVÓRCIO. CASO EM QUE O VARÃO É JAPONÊS DOMICILIADO NO BRASIL, E A MULHER, ... quando é certo que no procedimento da separação consensual, ou desquite, o inventário e a partilha são feitos mediante observância das normas ...
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Decisão da Presidência nº 2446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 1979
. SENTENÇA PARAGUAIA DE DIVÓRCIO. CASO EM QUE O VARÃO É JAPONÊS DOMICILIADO NO BRASIL, E A MULHER, ... quando é certo que no procedimento da separação consensual, ou desquite, o inventário e a partilha são feitos mediante observância das normas ...
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Resolução nº 01/2022
..., bem como de passaportes, certidões de nascimento, casamento, desquite ou divórcio, atestado de boa conduta, residência ou óbito, carteira de ...
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Contrato nº 001/2021
..., bem como de passaportes, certidões de nascimento, casamento, desquite ou divórcio, atestado de boa conduta, residência ou óbito, carteira de ...
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Instrumento de Repasse nº 455/2018
..., bem como de passaportes, certidões de nascimento, casamento, desquite ou divórcio, atestado de boa conduta, residência ou óbito, carteira de ...
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Termo de Cessão de Uso nº 038/2022
..., bem como de passaportes, certidões de nascimento, casamento, desquite ou divórcio, atestado de boa conduta, residência ou óbito, carteira de ...
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Portaria nº 015/2022
..., bem como de passaportes, certidões de nascimento, casamento, desquite ou divórcio, atestado de boa conduta, residência ou óbito, carteira de ...