desquite x divórcio

188 resultados para desquite x divórcio

  • Decisão da Presidência nº 592679 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2009
    ... , filiação, separação dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores ... Parágrafo único ... O direito de ... da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite’ ... Observa-se que a pretensão do agravante não merece prosperar, ...
  • Chorroch� - Vara c�vel
    ... E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000011-06.2020.8.05.0056 Divórcio Litigioso Jurisdição: Chorrochó Requerente: N. A. D. L. Advogado: ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
  • Jacobina - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... DE JACOBINA ATO ORDINATÓRIO 8001553-73.2021.8.05.0137 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jacobina Requerente: S. R. D. S. Advogado: Ceane ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
  • Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020

    Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...

    ... desquitadas – o divórcio foi legalizado pela “Emenda Nélson Carneiro”, nome dado à Emenda ... desquite, ou anulação ... Art. 339. A legitimidade do filho nascido antes de ...
  • Decisão Monocrática nº 52562171820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À RECEITA FEDERAL. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA ENTRE AS HIPÓTESES ADMITIDAS PELO ATUAL ENTENDIMENTO DA TAXATIVAMENTE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. DEFINIÇÃO DO TEMA 988 PELO STJ. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO NO PONTO. Tratando-se de agravo de instrumento contra...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
  • Muritiba - Vara cível
    ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ... Ações de Família, aplicam-se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, ...
  • Muritiba - Vara cível
    ... E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000296-96.2021.8.05.0174 Divórcio Consensual Jurisdição: Muritiba Requerente: Itana De Oliveira Dos Santos ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
  • Guanambi - 2ª vara cível
    ... PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500285-89.2016.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: Nubia Celia Ferreira Da Silva ... discutidos e resolvidos em outro processo, quando o casal fez o desquite; 3- Requerem que seja oficiado ao Cartório de Registro Civil a ...
  • Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
    ... TRABALHO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8005536-75.2020.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: A. F. S. D. C ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
  • Acórdão Nº 0005658-57.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.1. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELOS AUTORES. GRATUIDADE DEFERIDA NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. DESNECESSIDADE DE REITERAÇÃO DO PEDIDO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.060/50.2. PRELIMINARMENTE. ALEGAÇÃO DE...

    ... separado judicialmente, o divórcio nunca aconteceu; não tendo ocorrido separação judicial, ... carece de ... sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite ...
  • Acórdão Nº 0001992-93.2019 do null, 18-04-2022

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DA ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE CLARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE NOVA TRENTO, COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA. PORTARIA N. 33/2020 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, COM SUGESTÃO DE PENA DE PERDA DA DELEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 32, IV, DA LEI N. 8.935/1994. I. PRELIMINARES E PREJUDICIAL DE MÉRITO. I.I. ALEGAÇÃO DE OFENSA À AMPLA DEFESA E AO DEVIDO PROCESSO...

    ... , em virtude de casamento, ou sua dissolução, anulação ou desquite ... § 2° A dissolução e a anulação do casamento e o ... ções jurídicas (nascimento, casamento, óbito, separação, divórcio etc.) ... As anotações, por outro lado, constituem atos ...
  • Muritiba - Vara cível
    ... E COMERCIAIS DE MURITIBA INTIMAÇÃO 8000615-35.2019.8.05.0174 Divórcio Consensual Jurisdição: Muritiba Requerente: E. C. F. Advogado: Sonia ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
  • Acórdão nº 2001.38.03.005773-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2007

    PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. EX-MULHER. DISPENSA DE ALIMENTOS. NECESSIDADE SUPERVENIENTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no comando sentencial, resta inaplicável à espécie a regra inserta no § 2º do art. 475 do CPC. 2. Demonstrada a...

    ... ção do cônjuge se processa em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, certidão de anulação de casamento, certidão ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DESQUITE. DISPENSA DOS ALIMENTOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE ...
  • Acórdão nº 2001.38.03.005773-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Agosto de 2007

    PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. PENSÃO POR MORTE. EX-MULHER. DISPENSA DE ALIMENTOS. NECESSIDADE SUPERVENIENTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no comando sentencial, resta inaplicável à espécie a regra inserta no § 2º do art. 475 do CPC. 2. Demonstrada a...

    ... ção do cônjuge se processa em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, certidão de anulação de casamento, certidão ... PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DESQUITE. DISPENSA DOS ALIMENTOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA SUPERVENIENTE ...
  • Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
    ... PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000740-28.2023.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: I. A. D. S. Advogado: Joao ... aplica-se igualmente, no que couber, às ações ordinárias de desquite, nulidade e anulação de casamento, à revisão de sentenças proferidas ...
  • Capital - 16ª vara de relações de consumo
    ... (nos casos em que a lei – como sucede em matéria de anulação, desquite etc. – exige que o direito de anular, o direito de desquitar-se só ... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0010825-59.1998.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: R. S ...

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