desregulamentação das leis trabalhistas
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Globalização e transformações no Direito do trabalho no Brasil
Introdução - I- Conceito e efeitos da Globalização - II- Os números do emprego no Brasil - III- A ideologia da desregulamentação e flexibilização das leis trabalhistas - IV- A desregulamentação e a flexibilização das relações trabalhistas no Brasil - V- Os efeitos das modificações na legislação trabalhista - VI - O Direito do Trabalho Mínimo (abordagem crítica e considerações sobre a necessidade...
... comercial indiscriminada, desregulamentação dos mercados, juros elevados, políticas ... na formulação de políticas e de leis relativas ao emprego em nosso país (PAOLI, 2002; ...ção e flexibilização das leis trabalhistas". Sob o prisma ideológico, associa-se a globaliza\xC3"... -
As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... Introdução . A desregulamentação das leis trabalhistas, no sentido de flexibilização da proteção ao ... -
A Formação do Direito do Trabalho no Brasil
... estatal no que se refere à elaboração de leis ou intervenção no mercado de trabalho. No que ... uma multiplicidade de normas trabalhistas. Criaram-se os sindicatos de patrões e ... sofrendo um forte processo de desregulamentação, flexibilização e enfraquecimento, colocando em ...
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Fundamentos e princípios para um novo direito do trabalho
... ou Inderrogabilidade) dos Direitos Trabalhistas; c) Princípio da Continuidade da Relação de ...ência de flexibilização e desregulamentação das leis trabalhistas. . A flexibilização ...
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The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... consolidacao das legislacoes sociais trabalhistas pelo mundo, e possivel observar que a logica vem ..., impulsionaram o operariado a lutar pro leis que os protegessem das naturais desigualdades que ...
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As mudanças contemporâneas no mundo do trabalho e o princípio da valorização do trabalho humano
Este artigo busca apresentar as principais mudanças ocorridas no modo de produção contemporâneo, advindas do que se convencionou ser a 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse novo contexto para o mundo do trabalho. O foco principal de análise parte dos ditames do art. 170 da Constituição Federal Brasileira que funda a
.... Nesse novo ordenamento onde as leis de mercado se sobrepõem às questões do ... esforço de décadas de conquistas trabalhistas. . Para tanto, far-se-á uma contextualização ...ção ou até mesmo pela desregulamentação das leis trabalhistas. . Não obstante há que ... -
A marginalidade social no mundo contemporâneo e o papel inclusivo do trabalho, da educação e do Direito do Trabalho
... no emprego formal e pela desregulamentação dos direitos trabalhistas. Esse cenário tem ..., dentre outras, a desregulamentação das leis trabalhistas. Sob essa perspectiva, critica ...
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Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
...ção fiscal, privatização, despatrimonialização, desregulamentação e flexibilização de normas trabalhistas, tal é o perfil do Estado ... desregulamentação dos mercados de trabalho, a flexibilização das leis trabalhistas, a fragilização do movimento sindical e a privatização de ...
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Caracterização do direito do trabalho
...652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça do ... a extensão de direitos materiais trabalhistas suporia texto legal nítido nesse sentido (como ...: flexibilização e desregulamentação trabalhistas. A reforma trabalhista no Brasil ...
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O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... são os anormais que se esquivam das leis naturais dessa selva, e por isso, merecem um ..., com a venda das estatais; 9) Desregulamentação, com o afrouxamento das leis de controle do sso econômico e das relações trabalhistas; 10) Direito à propriedade intelectual ... -
A Reforma Trabalhista e a Aplicação das Convenções Internacionais da OIT no Brasil
... permitiu o surgimento das primeiras leis trabalhistas legitimando o poder hierárquico do ...ção, também conhecida por desregulamentação. Naquela ocasião, o Prof. homenageado Cássio de ...
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Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... defendem a deia de mercado, a desregulamentação total, a derrubada das barreiras comerciais, a ..., desregulamentação e 0 exibilização das leis trabalhistas. A política neoliberal impunha ... -
Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, levando em consideração o projeto de Reforma do Estado....
...desregulamentação do mercado de trabalho, flexibilização das leis trabalhistas", fim da seguridade do emprego público, negociaç\xC3"... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... menos até 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho), intensa atividade administrativa e ... seu controle pleno sobre as ações trabalhistas, através do estado de sítio de 1935, dirigido ...ídico trabalhista, para sua desregulamentação e/ou flexibilização normativas, no sentido ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
...ças principalmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. ... respectivas multas administrativas trabalhistas. Entretanto, por serem muito exíguas e pontuais, ...Por esse motivo, a desregulamentação e/ou flexibilização das regras jurídicas ...
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Princípios do direito do trabalho
..., sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ...ípios não são necessariamente trabalhistas; alguns, inclusive, atuam em diversos outros ... negociar, bilateralmente, a desregulamentação e/ou flexibilização de inúmeras cláusulas de ...
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Relações de trabalho lato sensu
..., ilustrativamente, com as relações trabalhistas autônomas, eventuais e avulsas, sem se falar em ...ção entre os regimes jurídicos das duas leis reguladoras do contrato de estágio. A ... da relação de emprego e de desregulamentação e flexibilização da ordem jurídica trabalhista ...
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Caracterização do direito do trabalho
... 652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça do ... a extensão de direitos materiais trabalhistas suporia texto legal nítido nesse sentido (como ...: flexibilização e desregulamentação trabalhistas. Na caracterização contemporânea ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... constitucional de normas nitidamente trabalhistas ou, pelo menos, pioneiras no processo jurídico ...Essa fase se qualifica pela existência de leis dirigidas tão somente a reduzir a violência ...Nesse contexto, a desregulamentação de suas regras ou, pelo menos, sua crescente ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... exclusão, no âmbito das relações trabalhistas, reper-cute de maneira imediata, considerando que ...âmica social, e a falta de modificação das leis contribui para enfraquecê-la. 245 Assim, ... que não se propõe a desregulamentação ou extinção da proteção ao trabalhador, eis ...
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A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Membro do Núcleo Docente Estruturante do UDF. ..., juntamente com a desregulamentação e retrocesso de direitos consolidados promovidos ... Aprova a Consolidação das Leis do trabalho. Disponível em: . Acesso em: 28 ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... no interior da Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. O adequado entendimento ... rápida referência às infrações trabalhistas reguladas pela Lei n. 13.467/2017. Como esse ... matérias e regras cuja desregulamentação e/ou flexibilização por instrumentos coletivos ...
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A Reforma Trabalhista e os Desafios no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo
...leis; “populismo judicial”, “infame invasão das ...à jurisprudência sólida das cortes trabalhistas – TRTs e TST). A reforma trabalhista é um dos ..., são às concernentes à desregulamentação das formas de contratação, com a previsão da ...
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
...4.1. Desregulamentação. 4.2. Redução do conceito de relação de ... . A consolidação das leis trabalhistas na década de 40 do século passado ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
...ção, abertura comercial, desregulamentação e reforma regulatória, na infra-estrutura e no ...ários são mais baixos, pesquisar onde as leis são mais generosas e auferir lucros onde os ...ância do respeito dos direitos trabalhistas para a garantia dos direitos humanos, para o ...