desregulamentação das leis trabalhistas
-
Globalização e transformações no Direito do trabalho no Brasil
Introdução - I- Conceito e efeitos da Globalização - II- Os números do emprego no Brasil - III- A ideologia da desregulamentação e flexibilização das leis trabalhistas - IV- A desregulamentação e a flexibilização das relações trabalhistas no Brasil - V- Os efeitos das modificações na legislação trabalhista - VI - O Direito do Trabalho Mínimo (abordagem crítica e considerações sobre a necessidade...
... comercial indiscriminada, desregulamentação dos mercados, juros elevados, políticas ... na formulação de políticas e de leis relativas ao emprego em nosso país (PAOLI, 2002; ...ção e flexibilização das leis trabalhistas". Sob o prisma ideológico, associa-se a globaliza\xC3"... -
As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... Introdução . A desregulamentação das leis trabalhistas, no sentido de flexibilização da proteção ao ... -
A Formação do Direito do Trabalho no Brasil
... estatal no que se refere à elaboração de leis ou intervenção no mercado de trabalho. No que ... uma multiplicidade de normas trabalhistas. Criaram-se os sindicatos de patrões e ... sofrendo um forte processo de desregulamentação, flexibilização e enfraquecimento, colocando em ...
-
The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... consolidacao das legislacoes sociais trabalhistas pelo mundo, e possivel observar que a logica vem ..., impulsionaram o operariado a lutar pro leis que os protegessem das naturais desigualdades que ...
-
Fundamentos e princípios para um novo direito do trabalho
... ou Inderrogabilidade) dos Direitos Trabalhistas; c) Princípio da Continuidade da Relação de ...ência de flexibilização e desregulamentação das leis trabalhistas. . A flexibilização ...
-
A exploração do trabalho no Brasil contemporâneo
O presente artigo, de caráter eminentemente teórico, fundado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva analisar a condição da exploração do trabalho no capitalismo destrutivo na particularidade brasileira. Para isso, analisa as determinações históricas do trabalho no Brasil, assim como busca entender o traço predominantemente flexível de organização e gestão do trabalho. Esse artigo, de...
... salarial, retirada de direitos trabalhistas, focalização/privatização de políticas ... alterações recentes na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) a partir da Medida Provisória ... onde há a presença de larga desregulamentação, como essas analisadas a pouco, pode-se afirmar ... -
Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... hegemonia contribuiu para a desregulamentação" de legislações e o enfraquecimento das institui\xC3"... o processo de flexibilização das leis trabalhistas e as transformações na ...
-
As mudanças contemporâneas no mundo do trabalho e o princípio da valorização do trabalho humano
Este artigo busca apresentar as principais mudanças ocorridas no modo de produção contemporâneo, advindas do que se convencionou ser a 3ª Revolução Industrial, combinado ao advento de pressupostos político-econômicos neoliberais, e as consequencias desse novo contexto para o mundo do trabalho. O foco principal de análise parte dos ditames do art. 170 da Constituição Federal Brasileira que funda a
.... Nesse novo ordenamento onde as leis de mercado se sobrepõem às questões do ... esforço de décadas de conquistas trabalhistas. . Para tanto, far-se-á uma contextualização ...ção ou até mesmo pela desregulamentação das leis trabalhistas. . Não obstante há que ... -
Geografía
... e prazer intelectual para compreender as leis naturais; tais princípios estavam presentes no ... de Washington defendia a desregulamentação" das leis trabalhistas, com impacto direto na gera\xC3"...
-
A marginalidade social no mundo contemporâneo e o papel inclusivo do trabalho, da educação e do Direito do Trabalho
... no emprego formal e pela desregulamentação dos direitos trabalhistas. Esse cenário tem ..., dentre outras, a desregulamentação das leis trabalhistas. Sob essa perspectiva, critica ...
-
Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... comum à liberalização, à desregulamentação, à privatização e ao desmantelamento de ..., desregulamentação e flexibilização das leis trabalhistas – inicia-se a partir de 1990, com ... -
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... são os anormais que se esquivam das leis naturais dessa selva, e por isso, merecem um ..., com a venda das estatais; 9) Desregulamentação, com o afrouxamento das leis de controle do sso econômico e das relações trabalhistas; 10) Direito à propriedade intelectual ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... a conjuntura de intensos movimentos trabalhistas passada de 1917 a 1920 como alguns dos pontos ... menos até 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho), intensa atividade administrativa e ...ídico trabalhista, para sua desregulamentação e/ou flexibilização normativas, no sentido ...
-
A flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador
O presente trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador, tendo em vista que na atual conjuntura percebe-se que há uma maior recessão nos postos de trabalho e a flexibilização tem sido utilizada como forma de combater o desemprego. Nos últimos anos a legislação trabalhista sofreu várias reformas, dentre elas destaca-se a ocorrida no ano...
..., cabe lembrar que os direitos trabalhistas foram flexibilizados ao longo dos anos, não ...As Leis Trabalhistas brasileiras eram consideradas um ... (2014), a ordem da vez é a desregulamentação das normas trabalhistas em favor de uma suposta ... -
A Reforma Trabalhista e a Aplicação das Convenções Internacionais da OIT no Brasil
... permitiu o surgimento das primeiras leis trabalhistas legitimando o poder hierárquico do ...ção, também conhecida por desregulamentação. Naquela ocasião, o Prof. homenageado Cássio de ...
-
Caracterização do direito do trabalho
...652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça do ... a extensão de direitos materiais trabalhistas suporia texto legal nítido nesse sentido (como ...: flexibilização e desregulamentação trabalhistas. A reforma trabalhista no Brasil ...
-
Ideologia neoliberal e estratégias de passivização
Este artigo propõe uma breve re0 exão sobre a hegemonia neoliberal tendo como referência teórica o conceito de revolução passiva desenvolvido por Antônio Gramsci para explicar, interpretar processos especí; cos como o Rissorgimento na Itália (formação do Estado burguês italiano, o fascismo e o americanismo e fordismo nos EUA). .Busca se por outro lado, compreender a ideologia neoliberal no...
... defendem a deia de mercado, a desregulamentação total, a derrubada das barreiras comerciais, a ..., desregulamentação e 0 exibilização das leis trabalhistas. A política neoliberal impunha ... -
Expropriação do funcionalismo público: o gerencialismo como projeto
O presente trabalho tem por objetivo compreender o projeto de expropriação social do aparelho do Estado brasileiro a partir da análise da ideia de administração gerencial relativa às instituições públicas. Delimitamos nossa investigação entre os anos de 1995 e 2002, quando Fernando Henrique Cardoso esteve à frente do governo no Brasil, levando em consideração o projeto de Reforma do Estado....
...desregulamentação do mercado de trabalho, flexibilização das leis trabalhistas", fim da seguridade do emprego público, negociaç\xC3"... -
Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
...ção fiscal, privatização, despatrimonialização, desregulamentação e flexibilização de normas trabalhistas, tal é o perfil do Estado ... desregulamentação dos mercados de trabalho, a flexibilização das leis trabalhistas, a fragilização do movimento sindical e a privatização de ...
-
Direito individual do trabalho
...442-B, à Consolidação das Leis do Trabalho, cujo teor é o seguinte: . “A .... Interpretar as normas trabalhistas é buscar o seu verdadeiro sentido. . Os ...‘flexibilização’ como ‘desregulamentação’, ou seja, como retirada da norma protetora, a ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... menos até 1943, com a Consolidação das Leis do Trabalho), intensa atividade administrativa e ... seu controle pleno sobre as ações trabalhistas, através do estado de sítio de 1935, dirigido ...ídico trabalhista, para sua desregulamentação e/ou flexibilização normativas, no sentido ...
-
O ajuste estrutural brasileiro dos anos 90: a ampliação da desarticulação setorial e social
...desregulamentação das leis trabalhistas ampliaram o excedente da ...
-
Caracterização do direito do trabalho
... modelos de ordens jurídico-trabalhistas" construídos no mundo oci-dental, durante a evolu\xC3"...652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça ... da flexibilização e desregulamentação trabalhistas, inclusive com os efeitos da Lei da ...
-
Princípios do direito do trabalho
..., sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ...ípios não são necessariamente trabalhistas; alguns, inclusive, atuam em diversos outros ... negociar, bilateralmente, a desregulamentação e/ou flexibilização de inúmeras cláusulas de ...
-
Princípios do direito do trabalho
..., sobre ele refletindo, de modo a construir leis (ou leis tendenciais ) e hipóteses ...ípios não são necessariamente trabalhistas; alguns, inclusive, atuam em diversos outros ... negociar, bilateralmente, a desregulamentação e/ou flexibilização de inúmeras cláusulas de ...