Desterro
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Meio ambiente e saúde pública: a urbanização de Nossa Senhora do Desterro no século XIX
Nossa Senhora do Desterro, capital da Província de Santa Catarina passou...
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Desterro é campeão
Na final do Campeonato Brasileiro Feminino de Hóquei sobre Grama, ontem, em Deodoro, o catarinense Desterro venceu o Florianópolis por 2 a 1. Na disputa do terceiro lugar, o paulista Macau bateu o Carioca por 1 a 0. A final masculina é hoje, às 9h, t...
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Heterotopias da cidade chamada Desterro
Pela história das sensibilidades e percepções, procuramos pensar como os habitantes da Ilha-capital de SC, em fins do século XIX, projetavam seu espaço urbanono território heterotópico da modernidade. Realimentando a relação entre o vivido e o narrado, os registros jornalísticos apontam para o fato de que, em meio a paisagens e lugares, definiam-se grandezas que gradativamente seriam superadas...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 905, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural de Desterro a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Desterro, Estado da Paraiba.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DECONTRATO CONTRATO Nº: 004/PMI/SEC/2020 – PROCESSO Nº: 003/2020. CPL. Contratação das apresentações artísticas de GUGU HENRY, AMIGAS DA FARRA e NENEM DO ACORDEON, a ser realizadas no dia 18 e 19 de janeiro de 2020, conforme programação cultural das Festividades de Nossa Senhora do Desterro, no Distrito de Porto de Galinhas, Centro, Ipojuca/PE.CONTRA...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 005/PMI/SEC/2020 – PROCESSO Nº: 004/2020. CPL. Contratação da apresentação artística de DUDU DO ACORDEON, a ser realizadas no dia 18 de janeiro de 2020, conforme programação cultural da Festa de Nossa Senhora do Desterro, no Município de Ipojuca/PE.CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME CNPJ N° 18.764.466/0001-29.VALOR: R...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA ERRATA Na publicação contida na página 12 do Caderno Poder Executivo, na edição do dia 28.12.2023, do Diário Oficial do Estado, sobre RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 217/PMI-SEC/2023 PROCESSO Nº 306/2023 ONDE SE LÊ: FESTA DA COCADA GIGANTE LEIA-SE: FESTA DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO. Todas demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 18/01/2023. C...
- PORTARIA GSEAI Nº 095 - DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva, FÁBIO LUIZ SILVA PEREIRA. DESIGNAR LUCYANNE GONÇALVES CATUNDA. (67261)
- DECRETO Nº 59292, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Irineu Rodrigues de Souza a Lavrar Minerio de Ferro, Nos Municipios de Piracema e Desterro de Entre Rios, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desterro a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Quiterianopolis, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 93974, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'pedra da Jurema, Santa Maria, Desterro, Santa Rita Dos Impossiveis, Olgalinda e Poços', Classificados No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como Latifundio por Exploração e Minifundio, Situados No Municipio de Monte San...
- O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 15.03.2019. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA PROCESSO Nº NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE: 0512157-3/2018 WILSON OLIMPIO P. BARBOSA 130.789-4 02 ANOS,10 MESES E 17 DIAS. 0409998-3/2019 MARIA DO DESTERRO V. DINIZ 130.859-9 08 ANOS,04 MESES E 14 DIAS. 0411473-2/2019 ADELSON AVELINO AMÂNCIO...
- DECRETO Nº 41241, DE 03 DE ABRIL DE 1957. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno, que Menciona, Situado No Municipio de Desterro de Entre Rios, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 58228, DE 20 DE ABRIL DE 1966. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 40.258, de 31 de Outubro de 1956, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'desterro', No Municipio de Malta, Estado da Paraiba.
- PORTARIA GS Nº 267 - CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.784, de 06 de maio de 2003, os atos de admissão : Processo nº 01.01.028101.00023263.2020/SEDUC: MARIA DO DESTERRO NICOLINO LIMA; e Processo nº 1.01.028101.00003755.2021/SEDUC. (41666)
- DECRETO Nº 56083, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Marcos Rene Olive de Souza a Pesquisar Minerios de Ferro Nos Municipios de Piracema, Desterro de Entre Rios, (mg).
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2018, DE 11 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Irineu Rodrigues de Souza a Pesquisar Minerio de Ferro Nos Municipios de Piracema e Desterro de Entre Rios, Estado de Minas Gerais
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1553, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica o Centro de Assistencia Social do Desterro, Com Sede em São Luiz, Estado do Maranhão.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2124/1998-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. CONTRATO NULO. NÃO CONHECIMENTO. Decisão regional em perfeita harmonia com a orientação jurisprudencial consubstanciada no Enunciado nº 363/TST, "a contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no seu art. 37, II, e § 2º, somente conferindo-lhe direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação...
... Recurso de Revista do Município de Desterro e do Ministério Público do Trabalho, não conhecidos, nos termos do art. 896, § 4º da CLT ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... : o respectivo Município e os de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Barroso, Bias Fortes, Capela Nova, Carandaí, Cipotânea, Desterro do Melo, Ewbank da Câmara, Ibertioga, Oliveira Fortes, Paiva, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca, Santos Dumont e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... : o respectivo Município e os de Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Aracitaba, Barroso, Bias Fortes, Capela Nova, Carandaí, Cipotânea, Desterro do Melo, Ibertioga, Oliveira Fortes, Paiva, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca, Santos Dumont e Senhora dos Remédios; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08025662720184058100), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802566-27.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBSON LIMA DA SILVA ADVOGADA: Maria do Desterro Teixeira APELADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. UFC. ENSINO SUPERIOR....
PROCESSO Nº: 0802566-27.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBSON LIMA DA SILVA ADVOGADA: Maria do Desterro Teixeira APELADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC) RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08090650920204050000), 15-10-2020
PROCESSO Nº: 0809065-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: EVERALDO NUNES RAMALHO ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira AGRAVADO: SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: Olga Fagundes Alves AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA SSPI PRECATORIOS FEDERAIS ADVOGADO:
... DE ALENCAR ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO GOMES BARBOSA ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira AGRAVADO: MARIA DO DESTERRO DE SOUSA TEOTONIO ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira AGRAVADO: JULIA DE ALMEIDA SILVEIRA ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira AGRAVADO: JOSE VITALIANO ... - Cinema
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Decisão Monocrática Nº 4011859-09.2017.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-11-2020
... Interessados : Khalil Informatica Ltda Me e outros ... Interessada : Marli de Andrade ... Interessado : Desterro Loterias Ltda Me ... Interessado : Lc Martins Calcados Ltda-me ... Interessado : 3 A Restaurante, Café e Lanches Eireli Me ...