destilação fracionada exemplos
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Acórdão Nº 3402-012.850 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2025
Assunto: Processo Administrativo FiscalPeríodo de apuração: 01/04/2012 a 30/06/2012PEDIDO DE PERÍCIA E DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA CARF N. 163.Nos termos do art. 18 do Decreto nº 70.235, de 1972, e da Súmula CARF nº 163, a autoridade julgadora poderá, de forma fundamentada, indeferir o pedido de...
... destilação primária mais ou menos prolongada (topping), ... os óleos resultantes de destilação fracionada, citam-se: ... 1) O éteres e as gasolinas de ... exemplos dos seus textos e Notas, o que não é o caso do ... -
Acórdão Nº 3402-012.849 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2025
Assunto: Processo Administrativo FiscalPeríodo de apuração: 01/01/2012 a 31/03/2012PEDIDO DE PERÍCIA E DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA CARF N. 163.Nos termos do art. 18 do Decreto nº 70.235, de 1972, e da Súmula CARF nº 163, a autoridade julgadora poderá, de forma fundamentada, indeferir o pedido de...
... destilação primária mais ou menos prolongada (topping), ... os óleos resultantes de destilação fracionada, citam-se: ... 1) O éteres e as gasolinas de ... exemplos dos seus textos e Notas, o que não é o caso do ... -
Acórdão Nº 3402-012.851 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2025
Assunto: Processo Administrativo FiscalPeríodo de apuração: 01/10/2012 a 31/12/2012PEDIDO DE PERÍCIA E DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA CARF N. 163.Nos termos do art. 18 do Decreto nº 70.235, de 1972, e da Súmula CARF nº 163, a autoridade julgadora poderá, de forma fundamentada, indeferir o pedido de...
... destilação primária mais ou menos prolongada (topping), ... os óleos resultantes de destilação fracionada, citam-se: ... 1) O éteres e as gasolinas de ... exemplos dos seus textos e Notas, o que não é o caso do ... -
Acórdão Nº 3402-012.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2025
Assunto: Processo Administrativo FiscalPeríodo de apuração: 01/12/2012 a 31/12/2012PEDIDO DE PERÍCIA E DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA CARF N. 163.Nos termos do art. 18 do Decreto nº 70.235, de 1972, e da Súmula CARF nº 163, a autoridade julgadora poderá, de forma fundamentada, indeferir o pedido de...
... combustíveis obtidos da destilação e refino de petróleo cru - dentre os quais os ... os óleos resultantes de destilação fracionada, citam-se: ... 1) O éteres e as gasolinas de ... pode observar em vários exemplos dos seus textos e Notas, o que não é o caso do ... -
Acórdão Nº 3402-012.848 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2025
Assunto: Processo Administrativo FiscalPeríodo de apuração: 01/10/2011 a 31/12/2011PEDIDO DE PERÍCIA E DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA CARF N. 163.Nos termos do art. 18 do Decreto nº 70.235, de 1972, e da Súmula CARF nº 163, a autoridade julgadora poderá, de forma fundamentada, indeferir o pedido de...
... combustíveis obtidos da destilação e refino de petróleo cru - dentre os quais os ... os óleos resultantes de destilação fracionada, citam-se: ... D O C UM E N TO V A L ID AD O ... pode observar em vários exemplos dos seus textos e Notas, o que não é o caso do ... -
Acórdão Nº 3402-012.846 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/11/2025
Assunto: Processo Administrativo FiscalPeríodo de apuração: 01/01/2010 a 30/09/2012PEDIDO DE PERÍCIA E DILIGÊNCIA. DESNECESSIDADE. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA CARF N. 163.Nos termos do art. 18 do Decreto nº 70.235, de 1972, e da Súmula CARF nº 163, a autoridade julgadora poderá, de forma fundamentada, indeferir o pedido de...
... combustíveis obtidos da destilação e refino de petróleo cru - dentre os quais os ... os óleos resultantes de destilação fracionada, citam-se: ... 1) O éteres e as gasolinas de ... pode observar em vários exemplos dos seus textos e Notas, o que não é o caso do ...