destilação fracionada exemplos
78 resultados para destilação fracionada exemplos
-
Acórdão Nº 3402-011.758 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/04/2024
Assunto: Imposto sobre a Importação - IIPeríodo de apuração: 01/01/2015 a 31/10/2015BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS. ZFM. AMAZÔNIA OCIDENTAL. CRÉDITOS FICTOS DE IPI.O alcance dos benefícios tributários concedidos em legislação específica é delimitado por ação judicial transitada em julgado em favor do reconhecimento do direito ao benefício pelo contribuinte alcançado pela decisão judicial.CLASSIFICAÇÃO...
... Impugnação dando como exemplos concretos os seguintes pontos: ... de cânfora, cujo congelamento e destilação" permitem extrair a cânfora e o safrol e que cont\xC3" ... fracionada do óleo de citronela, que contenham 50 a 77% de ... -
Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2831 - Seção I, 17-09-2019
... 664, CPP, são bons exemplos" dessa ... sumariedade) e que, portanto, as coloca\xC3" ... Insalubridade de grau máximo ... Destilação do alcatrão da hulha. Destilação do petróleo ... processuais de forma fracionada, viabilizando o acesso à tutela jurisdicional. A ...