detalhamento chamadas recebidas
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Acórdão nº 50005412820208210117 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DA RÉ. PROBLEMAS NO RECEBIMENTO DE CHAMADAS. DANO MORAL INOCORRENTE. 1. DIANTE DA ALEGAÇÃO DO CONSUMIDOR ACERCA DE PROBLEMAS DE RECEPÇÃO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS, INCUMBIA À EMPRESA DE TELEFONIA RÉ COMPROVAR A REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ÔNUS DO QUAL SE DESINCUMBIU A
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Acordao N° 1743509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Consumidor. Telefonia e internet móvel. Suspensão dos serviços infirmada pela prova. Relatório de chamadas originidas e recebidas e detalhamento de consumo. Falha na prestação de serviços não demonstrada. Dano moral não configurado. Sentença mantida. 1. A inversão do ônus probatório, consagrada no art. 6º, viii do código de defesa do consumidor, não se opera no ambiente processual em que o...
... RELATÓRIO DE CHAMADAS ... ORIGINIDAS E RECEBIDAS E DETALHAMENTO DE ... -
Relatório e Voto com número 5136601-40.2023.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-09-2023
... AFASTADA. TELAS SISTÊMICAS COM DETALHAMENTO DE PAGAMENTO. HISTÓRICO DE ... CHAMADAS. FATURAS ... o detalhamento das ligações feitas e recebidas pela linha telefônica em ... discussão, (99) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 123400-29.2012.5.17.0003)
... do referido plano, tendo recebido as chamadas constantes do "detalhamento de ... Contas", constando chamadas telefônica recebidas pelo autor em seu aparelho celular de ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0142649-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... entender que se tratava de pedido de detalhamento" de ligações, obrigatório somente a partir de 1\xC2" ... PEDIDO DE DETALHAMENTO DAS LIGAÇÕES RECEBIDAS. POSSIBILIDADE ... ASTREINTES. INTIMAÇÃO ... telefônica faz jus ao detalhamento das chamadas recebidas em seu terminal, tendo em vista ser uma ...
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Acórdão nº 1.0000.20.450970-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - EXISTÊNCIA DO CONTRATO E DO DÉBITO COMPROVADAS - INSCRIÇÃO NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - SENTENÇA MANTIDA.- Comprovada a existência e a exigibilidade dos débitos inadimplidos que ensejaram a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédito,
... da linha telefnica, nos quais h o detalhamento das chamadas realizadas e recebidas e das ... -
Relatório e Voto com número 5657288-15.2022.8.09.0051 da 10ª Câmara Cível, 29-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIALETICIDADE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SERVIÇO DE TELEFONIA. RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA. INSCRIÇÃO DEVIDA. TELEFONIA. TELA COM HISTÓRICO DE PAGAMENTOS. FATURAS COM DETALHAMENTO DE LIGAÇÕES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. A simples leitura das razõ
... Ademais, o registro das chamadas originadas e recebidas pela linha telefônica ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... relatório com detalhamento dos registros de ligações telefônicas ... chamada, principalmente das ligações recebidas com identificador inibido/oculto, do período de ... chamadas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mensagens de texto (SMS) transmitidas e recebidas, bem como as transmissões de rádio”, ... , em tempo real, dos históricos das chamadas recebidas e efetuadas pelas linhas a serem ... Ministério Público Federal para o detalhamento dos montantes movimentados pelo Peticionário, ...
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Acordao N° 1265255 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e morais. Instituição financeira. Operações de crédito e débito não reconhecidas. Alegação de fraude. Fornecimento dos dados bancários. Negligência do correntista. Transações realizadas por terceiros. Excludente de responsabilidade. Falha na prestação dos serviços...
... ções dirigidas à Anatel de detalhamento das ligações realizadas ao seu número ... de ... detalhamento de chamadas recebidas, relação de compras realizadas no ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o processo na perspectiva de detalhamento no plano da legislação ordinária, notadamente ... ência do pedido do demandante (salvo nas chamadas demandas de caráter dúplice em sentido estrito, ... ço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação ...
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Relatório e Voto com número 5014890-63.2023.8.09.0085 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... FATURAS COM DETALHAMENTO DE ... LIGAÇÕES. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 18 ... ainda, o histórico de ligações de chamadas originadas/recebidas do período de 21/02/2018 a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ás e que as supostas benesses por ele recebidas da OAS, doação simulada de apartamento, reforma ... complexos, o que certamente demanda detalhamento acerca das imputações, dos diversos argumentos ... entre as ditas "provas diretas" e as chamadas "circunstanciais", entendimento já corporificado ...
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Acórdãos nº 1000831-64.2018.8.26.0369 de 31ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
... em relatórios de chamadas originadas e recebidas na linha ... ver que em todos eles há o detalhamento das ligações realizadas e das recebidas ...
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Acordao N° 1242275 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Agravo interno e agravo de instrumento. Direito processual civil. Cartão bancário. Operações de crédito e débito em conta corrente. Alegação de fraude. Requisitos autorizadores da tutela de urgência. Não preenchimento. Perigo de dano e probabilidade do direito. Ausência. Necessidade de dilação probatória e contraditório. Decisão mantida. Agravo interno prejudicado. 1. Para concessão da tutela de...
... dirigidas à Anatel de detalhamento das ligações realizadas ao seu número de ... chamadas recebidas (ID 49290519); relação de compras ... -
Relatório e Voto com número 5781555-79.2022.8.09.0012 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-10-2023
... TELAS SISTÊMICAS COM ... DETALHAMENTO DE PAGAMENTO. FATURAS. INSCRIÇÃO DEVIDA. FALHA ... Ademais, o Relatório de chamadas originadas/recebidas ... completadas e as faturas ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Os histricos de chamadas e mensagens das linhas interceptadas seguem em ... produo, no havia mensagens enviadas ou recebidas pelo alvo do PIN 25a8a4f5, cujo usurio, ... atos de intermediao, inclusive com o detalhamento da quantidade de droga a ser comercializada, 05 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... sua vez, com base nas informações recebidas, visando assegurar o atingimento dos objetivos e ... chamadas tutelas provisórias, cuja previsão en- ... efetivamente recolhido; b) detalhamento do cálculo; c) o fundamento legal, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Assim, as páginas virtuais são chamadas de sites , palavra que na língua inglesa denota ... sagens enviadas e recebidas pelo usuário, o qual pode fazê-lo por meio de ... , o peticionante conseguirá maior detalhamento e poderá, efetivamente, identificar de onde ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... o Regulamento, ordenando seu detalhamento e permitindo que, em âmbito interno, sejam ... , de modificar ou de não cumprir ordens recebidas, dará conhecimento imediato do fato ao seu ... menos de um século após, surgiram as chamadas Ordinacions Del Rey em Pere (1340), da Coroa de ...
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Acordao N° 1686263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-04-2023
Civil. Consumidor. Responsabilidade civil da instituição bancária por golpe do falso contato da central telefônica. ?spoofing?. Falsificador de identificador de chamadas. Inobservância do dever de cautela por parte do consumidor. Falha na prestação dos serviços da instituição financeira em não detectar tempestivamente a quebra de perfil. Culpa concorrente. Indenização proporcional. No ponto,...
... FALSIFICADOR ... DE IDENTIFICADOR DE CHAMADAS. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE CAUTELA POR ... PARTE ... encaminhada (com descrição no detalhamento “cancelamento PIX”), que lhe pedia a ... foi digitado, conforme instruções recebidas; d) foi realizada uma ... transação via PIX, no ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ); e que seriam aquelas hipóteses das chamadas cobranças realizadas no ambiente de trabalho, ... ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado ... de prestação de serviços, com detalhamento ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039064-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 08-07-2020
HABEAS CORPUS. ARTIGO ART.35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, AMBOS DA LEI 11.343/06. INSURGÊNCIA CONTRA O DECISO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E SUA DESNECESSIDADE, ALÉM DE ESTAR PRESO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, SEM CONCLUSÃO DO PROCESSO E HÁ QUATRO MESES SEM VER A FILHA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. O feito principal é desmembrado do Processo n.º 000380
... detalhamento de quais foram as chamadas efetuadas e recebidas ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... na inicial o relatório com detalhamento dos registros de ligações telefônicas ... chamada, principalmente das ligações recebidas com identificador inibido/oculto, do período de ... chamadas recebidas e realizadas pelo seu telefone ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ços conexos (como o reencaminhamento de chamadas, voice-mail , etc.), o número de telefone ou ... coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações. 408 Lembra-se, ... o sigilo das informações depois de recebidas em virtude da requisição, para a preservação ...