detalhe descartaveis
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001497-56.2016.5.06.0144), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRÊMIOS. DIVERGÊNCIA QUANTO AO CORRETO ADIMPLEMENTO. ÔNUS DA PROVA. O empregador pode, por liberalidade, instituir o pagamento de prêmios, estabelecendo as regras para aquisição do direito. Todavia, apesar de instituir tal pagamento de forma espontânea, passa a se obrigar ao cumprimento das regras por ele mesmo estabelecidas, de modo que o empregado só deixará de ter...
... Esse detalhe leva a crer que, realmente, o depoimento da testemunha em questão, ... a nenhum funcionário, tanto que os cartões são totalmente descartáveis. Quanto à premiação referente ao atingimento da meta do último ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Análise - Justificativa ... 52045566000133 - LKS REIS DESCARTAVEIS - 6,4900 - aca- ... cia - Produzido no Brasil - ME - Classificada ... 3.4 ... - 23/11/2023 09:04:32 ... Pregoeiro - TODOS - Outro detalhe: Estamos licitando "Pale- ... ta Bovina Aparada (Sem Músculo) ...
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Sentença nº 1000776-75.2022.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... para o cargo de motorista e realizar a entrega de papeis descartáveis (papel higiênico, toalha hospitalar, dentro outros), também executava ... detalhe que chamasse a atenção no rosto".Também mencionou "que na época em que ...
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Ministério do Trabalho
... água potável em quantidade suficiente, por meio de copos descartáveis individuais, bebedouro de jato inclinado ou equipamento similar que ... de contracheques ou documento que contenha decisão judicial que detalhe a data de admissão, demissão, remuneração, empregador e função ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... ) ... ASSUNTO ATUAL: REGULARIZAÇÃO (FL. ) ... DETALHE DO ASSUNTO: ... PÓS INTERVENÇÃO: NÃO ... ENDEREÇO DO IMÓVEL:ALAMEDA ... Fornecedor: AOYAGI COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPE- ... ZA, DESCARTAVEIS E PISCINA EIRELI – ME ... Inscrita no CNPJ sob o nº: 24657987000180 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Itens 01 e 02 – RDG COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ... DESCARTÁVEIS E BEBIDAS EIRELLI – CNPJ: 41.282.600/0001-00 ... CENTRO DE DETENÇÃO ... COSTURA EMBUTIDA TIPO ROSSO, COM FIO 50, COM DETALHE ... DE GROSSA, CANO ALTO (10 CM) ... Unidade de Fornecimento: PAR / ...
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Acórdão nº 0819823-91.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 19-02-2024
... desconsidera que em sendo, teoricamente, a única que conhece em detalhe os locais de prestação do serviço, a exclusão da visita técnica para ... ao fornecimento de gêneros alimentícios, produtos descartáveis, de limpeza, conservação, higiene pessoal, material de escritório e ...
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Diário dos Municípios
... Objeto: Aquisição ... parcelada de materiais de limpeza e descartáveis. Contratada: ... ZANCAPEL COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS EM ... www.guaira.sp.gov.br/licitacao/detalhe/11707/pstrongaquisi- ...
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AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021
... e Lote de Ampla ConcorrênciaObjeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis.A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, convoca a empresa: HOLY ... ípio, no seguinte link: https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pp-20-2021/71321, aba Esclarecimento.Jerônimo ...
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AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020
... PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE TAMANHOS DIVERSOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DAS SECRETARIAS, ... ípio, no seguinte link: https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pp-23-2020/51273, aba Esclarecimento.Jerônimo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0396022-88.2013.8.19.0001 (Cível), 16-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E POR DANO MORAL AJUIZADA PELA AUTORA EM FACE DA DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. BAIRRO CARIOCA. IMÓVEL CONTEMPLADO QUE FOI ALVO DE FREQUENTES INUNDAÇÕES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS, DE FORMA SOLIDÁRIA, AO
... adquiridos para a alimentação de toda a família e fraldas descartáveis. Conta que, ... além das perdas materiais, sua filha contraiu doença ... de água na sala do apartamento da autora consiste no detalhe da esquadria ... da sala que vai do teto ao chão além da cota do piso da ... -
Processo nº 0404248-48.2014.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... descartáveis e de fornecimento dos ... detalhe no seu tratamento faz ... muita diferença. ...
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Legislação Complementar
... água potável em quantidade suficiente, por meio de copos descartáveis individuais, bebedouro de jato inclinado ou equipamento similar que ... de contracheques ou documento que contenha decisão judicial que detalhe a data de admissão, demissão, remuneração, empregador e função ...
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Legislação Complementar
... água potável em quantidade suficiente, por meio de copos descartáveis individuais, bebedouro de jato inclinado ou equipamento similar que ... de contracheques ou documento que contenha decisão judicial que detalhe a data de admissão, demissão, remuneração, empregador e função ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... água potável em quantidade suficiente, por meio de copos descartáveis individuais, bebedouro de jato inclinado ou equipamento similar que ... de contracheques ou documento que contenha decisão judicial que detalhe a data de admissão, demissão, remuneração, empregador e função ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... /2020 - SALUD COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS LTDA. CNPJ: 31.558.431/0001-00. LOTE 01 - FÓRMULA INFANTIL, Tipo: De ... /Spray, Aplicação: Inalação oral, Conteúdo [dose]: 200, Detalhe: Este medicamento não deve conter Clorofluorcarbonos [CFCs] - ...
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Acórdãos nº 2238894-71.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... ao nome usualmente utilizado para esse tipo de atendimento, detalhe ao qual se apega, sem razão, a agravante. Confira-se: “Atesto ... , micropore, fraudas, frascos, equipos, seringas descartáveis, agulhas descartáveis. A referida paciente é viúva, quem a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.657 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2021
... transmitida no plataforma https://loja.ms.sebrae.com.br/detalhe/216c12be-74ff-4645-b2a2-469a057c620e/ofi- ... Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para adultos ... e crianças em tamanhos variados, com a finalidade de ...
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Processo nº 0099738-46.2006.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... descartáveis ... literatura nacional e internacional. ... Detalhe ...
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Os caminhos do São Francisco se embaralham numa rede que não está pra peixe: o nacional se reproduzindo no local ou 'tudo farinha do mesmo saco
... usa a decisão em seu benefício, fazendo pouco caso de um “detalhe" jurídico”: a decisão do Ministro é unilateral e intermediária; ela n\xC3" ... modelo de desenvolvimento que considera pessoas como objetos descartáveis, na medida em que incomodam/atrapalham o modelo que se quer implantar ...
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Título III da Lei 12.305/2010 - Das Diretrizes Aplicáveis aos Resíduos Sólidos
... ção da gestão integrada, optou-se por deixar esse tipo de detalhe para regulamento ou para os planos de resíduos. Nas licenças ambientais ... consumo de embalagens, como elas passaram a ser descartáveis, em sua maioria, e a ter o plástico como principal matéria-prima. Ao ...
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A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... O conhecimento, em detalhe, das instituições normativas da Prefeitura tem permitido o ... administrativo, em geral nos casos de pedidos de fraldas descartáveis para pacientes portadores de doenças como paralisia cerebral ou sequelas ...