Detenção Provisória
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Processo Nº 3166/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Septiembre de 2003
Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao, Destinados Aos Sentenciados E Funcionarios, Quando Em Plantao No Centro De Detencao Provisoria De Taubate.
... Da Regi@o Do Vale Do Paraiba E Litoral - Centro De Deten$@o Provisoria De Taubat¢. $$ Contratada: ... Santa Helena Com¢rcio De Alimentos Ltda ... -
Processo Nº 1455/002/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao Destinado Aos Setenciados E Funcionarios Do Centro De Detencao Provisoria De Bauru
... Centro De Deten$@o Provisoria De Bauru $$ Contratada: ... Izida Maria Da Concei$@o & Cia. Ltda $$ ... -
Acórdão Nº 0022948-36.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 28-05-2020
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REINTEGRAÇÃO. Havendo desligamento do empregado, sem justa causa, mesmo com a existência de dúvida razoável acerca da detenção de estabilidade provisória pelo registro da candidatura para mandato ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... PROVISÓRIA ... DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. ART. 147 DA LEP. ... 2. In casu , a pena de 2 anos de detenção foi substituída pela ...
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Acórdão nº 2015/0315049-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LEI MARIA DA PENHA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. ÓBICE DA SÚMULA 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SUPERAÇÃO. MEDIDAS PROTETIVAS. APLICAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE AMEAÇA. PENA: UM MÊS DE DETENÇÃO. MANUTENÇÃO DA PREVENTIVA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO....
... DETENÇÃO. MANUTENÇÃO DA PREVENTIVA. PECULIARIDADES ... CONCRETO. ... 2. A constrição provisória é admitida como mecanismo para coibir e ... - Presos mantêm agente penitenciário refém no interior de São Paulo
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Processo Nº 36748/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados Engenharia Para Gerenciamento De Obras De Construcao Do Centro De Detencao Provisoria De Caraguatatuba
... , Para O Gerenciamento Das Obras De Construção Do Centro De Detenção Provisoria De Caraguatatuba Em Julgamento: ... Dispensa De Licitação ... -
Processo Nº 15997/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Enero de 2008
Execucao De Obras E Servicos De Reforma Do Centro De Detencao Provisoria De Maua, Face A Rebeliao Ocorrida Em 21/03/06
... Aos Danos Causados Pela Rebelião De 21 De Março No Centro De Detenção Provisoria Vertical De Maua, Localizado Na Avenida Papa João Xxiii, S/n, ... -
Processo Nº 13890/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Agosto de 2007
Execucao De Obras E Servicos De Reforma Do Centro De Detencao Provisoria De Itapecerica Da Serra, Face Rebeliao Ocorrida Em 17/03/06
... Execução Das Obras De Reforma Do Centro De Detenção Provisoria De Itapecerica Da Serra, Localizado Na Estrada Municipal ... -
Processo Nº 1336/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Mayo de 2011
Execucao De Obras E Servicos De Reforma Do Centro De Detencao Provisoria Asp Joaquim Fonseca Lopes De Parelheiros
... : Execução das obras e serviços de reforma do Centro de Detenção Provisória ?ASP Joaquim Fonseca Lopes?, localizado na Estrada da Vargem ... -
Processo Nº 10926/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Abril de 2008
Prestacao Servicos Tecnicos Especializados De Engenharia Para O Gerenciamento Das Obras De Implantacao E Construcao Do Centro De Detencao Provisoria Serra Azul
... Das Obras De Implantação E De Construção Do Centro De Detenção Provisoria De Serra Azul Em Julgamento: ... 1 Termo De Aditamento ... -
Processo Nº 16887/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 1 de Octubre de 2007
Execucao Das Obras E Servicos De Construcao Do Centro De Detencao Provisoria C D P De Taubate
... A Execução De Obras E Serviços De Construção Do Centro De Detenção Provisoria Cdp De Taubate, Localizado Na Av.marechal Deodoro, 746, No ... -
Processo Nº 36749/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Julio de 2008
Execucao De Obras E Servicos De Construcao Do Centro De Detencao Provisoria Horizontal De Caraguatatuba
... Execução De Obras E Serviços De Construção Do Centro De Detenção Provisoria Horizontal De Caraguatatuba Em Julgamento: ... Licitação - ... -
Processo Nº 17096/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Marzo de 2008
Execucao Das Obras E Servicos De Construcao Do Centro De Detencao Provisoria Vertical De Sao Bernardo Do Campo Sp
... A Execução Das Obras E Serviços De Construção Do Centro De Detenção Provisoria Vertical Cdp Vertical De São Bernardo Do Campo, Localizado Na ... -
Processo Nº 27491/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Julio de 2008
Execucao Das Obras E Servicos De Construcao Do Centro De Detencao Provisoria De Sao Bernardo Do Campo
... Execução Das Obras E Serviços De Construção Do Centro De Detenção Provisoria Horizontal De São Bernardo Do Campo, Localizado Na Estrada Yae ... -
Acórdãos nº 0029550-40.2010.8.26.0309 de 10ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... 8360/16 Ação civil pública. Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Pedido de regularização da ...
- Terceira morte é registrada em Pedrinhas (MA) em três dias
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Processo Nº 3065/003/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Agosto de 2008
Aquisicao De Prestacao De Servicos De Alimentacao E Nutricao Aos Detentos E Servidores Do Centro De Detencao Provisoria De Campinas
Tc 3065/003/03 Contratante: ... Centro De Detenção Provisoria De Campinas Contratada: ... Novo Sabor Refeições De Americana ... -
Acórdão nº 50094085120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante na companhia de comparsa, destacando a decisão da preventiva: "A droga estava embalada fracionada, pronta para a venda. Outro indicativo do tráfico ilícito de drogas foi a quantia em...
... -se que não existiam motivos para a manutenção da prisão provisória do paciente, constituindo ela, manutenção, em ato ilegalmente ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50088801720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a decisão da preventiva: "A manutenção da segregação se impõe, para a garantia da ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do delito... Além do mais, importante...
... -se que não existiam motivos para a manutenção da prisão provisória do paciente, constituindo ela, manutenção, em ato ilegalmente ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 52390242420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. A decisão da preventiva destacou: "Rodrigo: investigado ante a suspeita de que realiza transporte de entorpecentes entre pontos de venda, ou dos pontos de venda para a entrega aos usuários. O nome foi citado em vários á
... -se que não existiam motivos para a manutenção da prisão provisória do paciente, constituindo ela, manutenção, em ato ilegalmente ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Processo Nº 4216/005/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Julio de 2003
Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao, Destinados Aos Sentenciados E Funcionarios, Quando Em Plantao No Centro De Detencao Provisoria De Sao Jose Do Rio Preto
... Prisionais Da Regi@o Oeste Do Estado - Centro E Deten$@o Provisoria De S@o Jos¢ Do Rio Preto $$ Contratada: ... Nutri & Saude Refei$#es ... -
Processo Nº 14375/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Octubre de 2004
Prestacao De Servicos De Nutricao E Alimentacao, Destinados Aos Sentenciados E Funcionarios Quando Em Plantao No Centro De Detencao Provisoria De Sao Vicente
... Da Regi@o Do Vale Do Paraiba E Litoral/centro De Deten$@o Provisoria De S@o Vicente Contratada: ... De Nadai Alimenta$@o S/a $$ Autoridade ... -
Processo Nº 13496/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Marzo de 2006
Obras E Servicos De Construcao De Centro De Detencao Provisoria Unidade I Localizada Em Guarulhos, Sp. *** Contrato N. 21-i/01
... $@o De Obras E Servi$os De Constru$@o Do Centro De Deten$@o Provisoria - Unidade I, Em Guarulhos. $$ Sob Aprecia$@o: ... Instrumento De Contrato ... -
Processo Nº 33310/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Abril de 2005
Obras E Servicos De Construcao De Dois Centros De Detencao Provisoria Cdp Na Cidade De A E Carvalho Em Sao Paulo
... ¦os De Constru¦`o Das Duas Unidades De Centro De Deten¦`o Provisoria - Cdp S, A Serem Edificadas Na Rua Sonho Gaucho X Avenida Aguia De Haia X ...