deterioração do concreto
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... substituição ou o reforço da garantia, em caso de perda, deterioração ou diminuição de seu valor ... Parágrafo único. O credor ... ões jurídicas e fáticas da ilegitimidade da cobrança no caso concreto" ... § 5º É vedada a suspensão liminar da exigibilidade da obriga\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... á deixar de aplicar as disposições deste Capítulo se, no caso concreto, a sua aplicação configurar manifesta ofensa à ordem pública ... de bens imóveis ou móveis a fim de evitar a sua deterioração ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; ... III - invocar motivos que se ... e de outros bens móveis sujeitos à depreciação ou à deterioração; ... II - houver manifesta vantagem ... ARTIGO 853 ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- perecimento, deterioração ou depreciação da garantia oferecida para obtenção da Certidão ... INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... C) DOS ANAIS DO 51º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONCRETO — 2009 ... (Eng.º Marcos Storte — VIAPOL / “ÁREAS ... 2) Instalado um processo de deterioração do concreto e corrosão das armaduras provocados por infiltração temos o ...
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Acórdão nº 2015/0080178-3 de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE ... DETERIORAÇÃO ... NÚCLEOS FAMILIARES E DEMAIS RELAÇÕES SOCIAIS; ... peculiaridades do caso concreto, em que o acusado foi flagrado ...
- Miami: engenheiro alertou para danos estruturais
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... deterioração do material; ... V – atendimento aos princípios: ... a) da ... II – as peculiaridades do caso concreto; ... III – as circunstâncias agravantes ou atenuantes; ... IV – os ...
- Cidade minimizou aviso sobre danos em prédio que caiu
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Homem terá que indenizar por jogar urina e fezes de cães na varanda do vizinho
Homem terá que indenizar por jogar dejetos na varanda do vizinho
... ácido úrico e o sódio, presentes nos dejetos, aceleram a deterioração do concreto e de determinados metais ... Como houve a comprovação do ... - Equipes de israel e méxico ajudam nas buscam
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotorias de justi�a da capital > promotoria de justi�a de educa��o
... , armadura exposta, pontos de oxidação de suas ferragens, deterioração do concreto e descolamento do revestimento; e sistemas de captação de ...
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Acordao N° 1397563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Ausência de impugnação específica. Dialeticidade. Inocorrência. Juntada extemporânea. Hipótese excepcional. Possibilidade. Prova emprestada. Utilização. Cabimento. Contraditório preservação. Cerceamento de defesa. Ausência de alegação. Irrelevância. Seguradora. Sub-rogação. Condomínio do bloco c da sqn 210. Dono do edifício. Ruína. Responsabilidade. Art. 937. Código civil....
... CC é objetiva devendo o causador de danos oriundos da deterioração de prédio, pela falta de ... manutenção (omissão) do condomínio em ... devido à reduzida cobertura das barras de aço pelo concreto, que em alguns pontos era de ... apenas 0,5 cm.” [grifo na ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080290-36.2019.8.19.0000 (Criminal), 11-05-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. OBRAS DA LINHA 4 DO METRÔ. TUTELA DE URGÊNCIA. 1. Concessão de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, exige a presença concomitante de dois pressupostos, quais sejam, probabilidade do direito e risco na demora, além da inexistência de dano reverso. Em sede de agravo de instrumento, a análise desses pressupostos se dá mediante cognição
... 3. Impositiva adoção de processo de ponderação no ... caso concreto, sendo certo que, na primeira fase, se ... colocam em conflito a ... potencialmente, para uma aceleração de processos ... de deterioração, ao longo do tempo, das estruturas ... provisórias de contenção das ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080288-66.2019.8.19.0000 (Criminal), 11-05-2021
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. OBRAS DA LINHA 4 DO METRÔ. TUTELA DE URGÊNCIA. 1. Concessão de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, exige a presença concomitante de dois pressupostos, quais sejam, probabilidade do direito e risco na demora, além da inexistência de dano reverso. Em sede de agravo de instrumento, a análise desses pressupostos se dá mediante cognição
... 3. Impositiva adoção de processo de ponderação no ... caso concreto, sendo certo que, na primeira fase, se ... colocam em conflito a ... potencialmente, para uma aceleração de processos ... de deterioração, ao longo do tempo, das estruturas ... provisórias de contenção das ... -
Unirio: depois do perigo do fogo, alunos voltam às aulas com medo da água
... fissuras com umidade e indícios de vazamentos, além de deterioração do concreto, corrosão na ferragem exposta em alguns trechos e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32200-29.2008.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... , a Reclamada tornou-se "responsável por eventual perda ou deterioração" do veículo, "independentemente de culpa ou dolo". II. A Reclamada requer ... No caso concreto, ao decidir que a Reclamada é responsável pelos prejuízos suportados ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... 2. Aplicação ao caso concreto: 2.1. Recurso especial provido. (STJ, REsp 1098365 / PR RECURSO ESPECIAL ... série de mecanismos que poderiam levar de envelhecimento e deterioração do concreto: Lixiviação, Expansão por sulfato, Reação ...
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SECRETARIAS - CULTURA
... deterioração do concreto e ... suas armaduras, que necessitam tratamento urgente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003957920204050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800395-79.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS.
... ível, conforme relatório médico anexo, a fim de evitar a deterioração funcional da unidade renal e complicações infecciosas em consequência ... aos autos indica a ausência do "fumus boni iuris" no caso concreto, requisito indispensável ao deferimento da tutela de urgência sem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043712720144058400), 14-08-2020
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TRÁFEGO DE CAMINHÕES COM EXCESSO DE PESO EM TRECHOS DE RODOVIA FEDERAL. DISCIPLINAMENTO PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DANOS MATERIAIS E MORAIS COLETIVOS. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO IMPROVIDAS. 1. Cuida-se de Remessa Necessária e de Apelação atravessada pelo Ministério Público Federal em face de sentença...
... causado ao Patrimônio Público Federal (consubstanciado na deterioração das rodovias federais), ao meio ambiente (na maior poluição do ar e no ... de sua intervenção, diante das peculiaridades do caso concreto, o que não restou justificada na espécie ... No tocante ao pedido de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08104155420214058000), 09-11-2021
PJE 0810415-54.2021.4.05.8000 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SFH. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DOS VÍCIOS CONSTRUTIVOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC, por ausência de individualização adequada...
... e revestimentos, umidade, falhas de impermeabilização, deterioração do reboco e pintura, infiltrações diversas, entre inúmeros outros." ... , o qual tem o condão de fazer início de prova, devendo o caso concreto ser alvo de perícia técnica em momento oportuno." ... Anexou, ainda, o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803461-83.2021.8.19.0008 (Fazendária), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803461-83.2021.8.19.0008 Recorrente (réu): PAULO CESAR ALVES PASSOS Recorrido (autor): MARCELO LOPES SALGADO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... TJRJ e as circunstâncias específicas do caso concreto ... (método bifásico), restou caracterizado o dano moral, devendo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008916420204058001), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800891-64.2020.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IVETE FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo RECORRENTE ADESIVO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Fernanda Fentanes Moura De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... dos vícios construtivos referentes ao forro com estado de deterioração precoce (item 7); infiltração nas paredes (8 a 11); e portas e janelas ... Nesse diapasão é que não se extrai qualquer subsídio concreto que justificasse o Juízo enveredar na produção da prova técnica ...