deterioração dos termos de troca
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... II - os adquire, recebe, troca, negocia, d ou recebe em garantia, guarda, tem em ... 3 A tentativa punida nos termos do pargrafo nico do art. 14 do Cdigo Penal ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... as operações aduaneiras autorizadas e os termos, limites e condições para sua execução ... sinistro que provoque a perda ou deterioração dos documentos a que se refere o caput, deverá ... º Se ocorrida violação, adulteração ou troca de dispositivos de segurança, ou manipulação ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... ou total, das atividades industriais, troca ou instalação de equipamentos e expedição de ... , além dos que vierem a ser aprovados nos termos do § 1º ... § 3º A produção de leite ... údo exposto à contaminação e à deterioração; ... XIV - estejam com o prazo de validade ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... Lei, e as modificações propostas nos termos do § 5º do art. 166 da Constituição devem ... § 2º A troca das fontes de recursos condicionadas, constantes ... d) o custo da deterioração ou da perda de materiais adquiridos ou serviços ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... requisitos e condições estabelecidos nos termos da alínea "b"do inciso I do § 1º (Lei nº ... assim compreendidos também os recebidos em troca ou como parte de pagamento de outros, exigirão ... -se de mercadoria de fácil deterioração, será dispensada a retenção dos espécimes, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições estabelecidos pela Secretaria ... de desenvolvimento e associado à deterioração do comportamento adaptativo (Lei nº 8.687, de ... de perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços prestados; ... II - as ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... em que as modificações propostas nos termos do disposto no § 5º do art. 166 da ... financeiro, ainda que envolvam concomitante troca de fontes de recursos, as respectivas ... d) o custo da deterioração ou da perda de materiais adquiridos ou serviços ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ções e serviços públicos de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de ... édito já autorizada, disponibilizada por troca de fonte anterior ... Diretrizes específicas ... d) o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... Lei, e as modificações propostas nos termos do disposto no § 5º do art. 166 da ... financeiro, ainda que envolvam concomitante troca de fontes de recursos, as respectivas ... d) o custo da deterioração ou perda de materiais adquiridos ou serviços ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , devendo as modificações propostas nos termos do art. 166, § 5., da Constituição, preservar ... , a unidade orçamentária procederá à troca da modalidade de aplicação na forma prevista no ... IV - o custo da deterioração ou perda das parcelas executadas; ... V - as ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... Introdução ... Termos Utilizados ... Para efeitos da presente ... II) A deterioração das propriedades físicas, químicas e ... deterioração e flutuação dos termos de troca, pela dívida externa e pela instabilidade ...
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Economía
... ção” oferecida pelo produtor, seja em termos de qualidade, de distinção social ou de ... (1) A tendência à deterioração dos termos de troca afetou as economias ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... II – as cooperativas, constituídas nos termos da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que ... assim compreendidos também os recebidos em troca ou como parte de pagamento de outros, exigirão ... Art. 447. Ocorrendo extravio, deterioração ou destruição, não intencionais, de livro, ...
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Política Internacional
... nunca pode ser definido exclusivamente em termos de poder ... 1: Errado. Em primeiro lugar, ... Graças ao fenômeno da deterioração dos termos de troca, a relação centroperiferia, ...
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Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... das políticas sociais e da deterioração da participação política das massas no ... do liberalismo terminam, falando em termos ideais, onde termina o objetivo de ... promove a deterioração dos termos de troca, o capitalista latino-americano recorre, segundo ...
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Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... a aplicação da referida súmula - nos termos reconhecidos pelo STF no Tema 1.042 de ... livre cambismo, não apenas pela deterioração dos termos de troca (terms of trade), como para ...
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Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... a aplicação da referida súmula - nos termos reconhecidos pelo STF no Tema 1.042 de ... livre cambismo, não apenas pela deterioração dos termos de troca (terms of trade), como para ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... ao tranporte de produto perigoso, nos termos dos seus regulamentos técnicos ... § 2º Sem ... apresente sinais de violação, deterioração, mau estado de conservação ou de qualquer forma ... e entidades públicas ou privadas mediante troca de experiências, consultas e execução de ...
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História do Brasil
... Colônia do Sacramento sem obter, em troca, Sete Povos das Missões ... Gabarito: 1E, ... Pelos termos do acordo, para além da permuta meridional ... da escravidão no Sudeste; e iv) deterioração da legitimidade da escravidão, deixando os ...
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A abordagem institucionalista acerca do comércio internacional em contraponto à teoria das vantagens comparativas: o sistema japonês de inovações
O presente trabalho analisa a visão institucional em relação à participação de uma nação no comercio internacional - e o impacto que as mudanças institucionais no longo prazo acabam tendo sobre a liderança tecnológica mundial - em contraponto a abordagem da Teoria das vantagens comparativas ao tratar da mesma questão. A argumentação aqui defendida, com base em uma pesquisa histórico /...
... que seus vizinhos, poderá importar em troca dessas mercadorias parte dos cereais necessários ... países como Estados Unidos e Alemanha em termos unicamente dos custos relativos dos fatores ... serviu de base a tese da CEPAL de deterioração dos termos de troca (FONSECA, 2003) ...