determinação de ph
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... determinação ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 184/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9393/2021 – AQUISIÇÃO DE KIT'S DE CUBETA, DETERMINAÇÃO DE FERRO, PH E PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. Abertura: 28/06/2021 às 10:00h. Disputa: 28/06/2021 às 14:00h. Edital disponível 15/06/2021. Clailton José Ferreira – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1475-41.2012.5.03.0105) 07-03-2018
... Prejudicado o exame do apelo , em razão do provimento do recurso de revista interposto pela PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, com determinação de retorno dos autos ao Juízo de origem. Recurso de revista ... cuja análise fica prejudicada ... C) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE ...
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Processo nº 0396330-56.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... II) O exame de laboratório (testes: solubilidade, determinação de pH, reação com ácido, nitrato de prata, ... iodo/iodeto, cloreto mercuroso, tiocianato de cobalto e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000915-16.2021.8.19.0032 (Criminal), 25-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000915-16.2021.8.19.0032 Apelante: ALEXANDRE MORAES MAURICIO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001098-85.2019.8.19.0022 (Fazendária), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001098-85.2019.8.19.0022 Apelante: JUNIOR CARDOSO RIBEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade de 2...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO MANDAMUS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE JUSTIFICADA. GRAVIDADE...
... Cannabis sativa L. (“MACONHA”) contendo resina e canabinóis. ///// (2) O ... exame de laboratório (testes: solubilidade, determinação de pH, reação com ... ácido, nitrato de prata, iodo/iodeto, cloreto mercuroso, tiocianato de cobalto ... e hidrólise ácida) revelou ser o ... -
Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... constituam em vícios insanáveis, não acarretarão a sua nulidade, quando do processo constarem os elementos necessários à correta determinação da infração e do infrator ... Da Defesa e da Revelia ... Art. 99. A defesa deverá ser apresentada, por escrito, no prazo de ...
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Patologias e vícios construtivos
... Nas análises patológicas, em casos de corrosão é necessária a verificação do grau de alcalinidade da peça, com determinação do pH. O concreto é um material básico, composto por hidróxido de cálcio, entre outros elementos que produzem um meio com pH acima de 12, porém ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... determinação da base de cálculo a que se refere o § 8º do art. 17 da Lei nº 13.123, de 2015, o Ministério do Meio Ambiente poderá solicitar ao fabricante de ...
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Patologias e vícios construtivos
... Nas análises patológicas, em casos de corrosão é necessária a verificação do grau de alcalinidade da peça, com determinação do pH. O concreto é um material básico, composto por hidróxido de cálcio, entre outros elementos que produzem um meio com pH acima de 12, porém ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001969-83.2018.4.04.0000), 14-02-2018
... ão tem ocorrido acordo, sequer oferecimento de proposta conciliatória, por medida de eficiência e celeridade, em consonância com a determinação constante do artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal, bem como o previsto nos artigos 4º e 6º da Lei 13.105/2015, deixo de designar a ...
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As Lesões Associadas - Lesões 'intra vitam' e lesões 'post mortem
Neste capítulo se comprovou que o aumento de uma mais do que ampla bateria de marcadores permitiu uma considerável redução do período de incerteza diagnóstica, postulado por Tourdes. Das 6 horas antes e depois da morte, passamos a um período de 5 minutos. Poderíamos afirmar, inclusive, que o limite atualmente se encontra em 3 minutos, porém na Patologia Forense devemos ter em conta que o exame...
... @@A reação vital ... Um dos problemas clássicos da Patologia Forense é a determinação da origem vital das lesões que apresenta um cadáver. As possibilidades diagnósticas foram baseadas fundamentalmente num exame das lesões à ... -
Portaria SIT/MTE n. 392, de 18 de julho de 2013
... 5. DESTREZA ... 6. TRANSMISSÃO DO VAPOR DE ÁGUA OU ABSORÇÃO DE VAPOR DE ÁGUA ... 7. INOCUIDADE ... 7.1 Generalidades ... 7.2 Determinação do valor do pH ... 7.3 Determinação do teor de cromo VI ... 8. LIMPEZA / LAVAGEM / HIGIENIZAÇÃO ... 9. RESISTÊNCIA À ABRASÃO ... 10 ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 2229035-36.2011.8.19.0021 (Criminal), 12-05-2020
APELAÇÃO. Artigo 35, caput, da Lei 11.343/06. Condenação. RECURSOS DEFENSIVOS. Primeiro Recurso (Paulo). Preliminar. Nulidade da sentença, com o desmembramento do processo, a reabertura da instrução processual e a determinação de realização de prova técnica. Indeferimento do pedido de realização de prova pericial de confronto de voz. Cerceamento de defesa. Mérito. Absolvição, com fulcro na ausênci
... Preliminar ... Nulidade da sentença, com o desmembramento do processo, a ... reabertura da instrução processual e a determinação de realização de ... prova técnica. Indeferimento do pedido de realização de prova pericial ... de confronto de voz. Cerceamento de defesa ... -
Principais patologias em edificações
... Nas análises patológicas, em casos de corrosão é necessária a verificação do grau de alcalinidade da peça, com determinação do pH. O concreto é um material básico, composto por hidróxido de cálcio, entre outros elementos que produzem um meio com pH acima de 12, porém ...
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Documento Gráfico
@1. Conceito ... A determinação do conceito de documento depende do tipo de estudo a ser enfocado, que pode envolver as mais diversas áreas do conhecimento humano, como por exemplo ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Pregão Eletrônico nº 049/2023. Objeto: Aquisição de medidores de pH e condutividade portátil, necessários para determinação pH, condutividade e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM - Agência Nacional de ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... VIII - análise pericial ou perícia de contraprova - determinação analítica realizada por perito em amostra de polpa ou suco de fruta coletada para este fim, quando da contestação do resultado da análise de ...
- Acórdão, Processo nº 0015212-84.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000405-73.2019.5.06.0003), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DECLARAÇÃO DE MISERABILIDADE. CONCESSÃO. A Quarta Turma tem decidido que mesmo em se tratando de reclamação trabalhista ajuizada após o advento da Lei nº 13.467/2017, a mera declaração de pobreza firmada pela parte autora é suficiente para comprovar a hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, §3º, do...
... com agrotóxicos (inseticidas e fungicidas), a análise de brix e acidez dos experimentos de campo de produção e pesquisa, a determinação de PH, o tratamento de frutos com paclobutrazol e ceras, o beneficiamento de sementes, a inoculação e o desenvolvimento de fungos, a análise ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Aquisição de medidores de pH e condutividade portátil, necessários para determinação pH, condutividade e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela ANM - Agência Nacional de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 495130
... Objeto: Aquisição de medidores de PH e condutividade portátil, necessários para determinação ph, condutividade e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela anm - agência nacional de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 495130
... Objeto: Aquisição de medidores de PH e condutividade portátil, necessários para determinação ph, condutividade e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela anm - agência nacional de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2023 - UASG 495130
... Objeto: Aquisição de medidores de PH e condutividade portátil, necessários para determinação ph, condutividade e temperatura, em atendimento as análises oficiais de fontes hidrominerais solicitadas pela anm - agência nacional de ...