detran df banca examinadora 2011
3218 resultados para detran df banca examinadora 2011
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Exercícios prácticos
... 2 – 2ª fase) No dia 29 de dezembro de 2011, Cláudio, 30 anos, profissional do ramo de ... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA ... A) Sim, de acordo com a jurisprudência do ... A Banca também considerou como correta a resposta que ... de dezembro de 2019, quando Carlos foi ao DETRAN/ RJ objetivando a renovação de sua ...
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Direito Penal
... de normas; E: correta, de acordo com a banca examinadora. No tocante aos princípios da ... 22.08.2011), o princípio da insignificância, que, de fato, ... ão à verificação na base de dados do DETRAN e confirmou a suspeita, não encontrando o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... editada pela reclamada, supostamente examinadora de irregularidades com o propósito de ... A determinação poderá ser feita pelo DETRAN ou por órgão ao qual pertença o empregado, v ... Se o empreendimento foi a banca rota, não importando o motivo, a pessoa ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... conforme deliberação da Comissão Examinadora de 08/02/2022, ... o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO ... 8.9.1. Deferido o recurso pela banca examinadora, fica ... confirmada a participação ... Springer, 2011. 600p ... MOTA, F.S. Meteorologia Agrícola, 7ª ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... Contrato de Credenciamento nº 20989/2023/DETRAN Nº Cadastral 20989 ... Processo: 31/053059/2022 ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Direito Penal
... 09.08.2011, rel. Min. Luiz Fux, DJe 08.09.2011; STJ: HC ... segurança; II: correta, de acordo com a banca" examinadora. De fato, a abolitio criminis , que \xC3" ... a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.1. Monografias - 0,2/banca ... 3.2. Monitorias - 0,1/banca ... 3.3 ... menos, 02 (dois) membros da comissão examinadora ... 12.2. A ordem de classificação dos ... 2.ed. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2011 ... ERNANI, P. R. QUÍMICA DO SOLO E ... Gualberto do Nascimento – 26.571.909/6-DETRAN/RJ ... Dia 24/05/2023 ... Prova Didática para os ...
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Caderno de questões
... 151. (DETRAN/SP– 2019 – FCC – OFICIAL ... 164. (ANO: 2021 BANCA: CESPE / CEBRASPE ÓRGÃO: MPE-SC ... Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a qual prevê o direito de qualquer pessoa ... álise foi dada como certa pela banca examinadora, não obstante a menção equivocada no sentido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 13.329, de 22 de dezembro de 2011 ORDERNADOR DE ... DESPESA: ANA CAROLINA ARAUJO ... PROGRAMA CNH MS SOCIAL Nº 025/2022/DETRAN-MS ... “Defere os Requerimentos e Convoca a ... para atender servidores à serviço da banca examinadora e demais diretorias ... PROCESSO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 2011 2017 85 Processos Original ... Informações ... 30.514/2021-DETRAN/MS ... PROCESSO N. 31/702.244/2020 ... houver necessidade; ... XIII - homologar banca para exame de qualificação e para julgamento de ... relatório apresentado pela banca examinadora de qualificação e de defesa de dissertação; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Examinadora, o Resultado Final do Concurso Público ... 1,5) 3.1. Monografias - 0,2/banca 3.2. Monitorias - 0,1/banca ... 3.3 ... 4. ed. Barueri: Editora Manole, 2011 ... 14) - JAY, J.M. Microbiologia de Alimentos ... mações do banco de dados do DETRAN para o processamento ... de multas de trânsito ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... no computo dos pontos exercida pela Banca Avaliadora e pelo Estado da Bahia ... Por ... , as funções desempenhadas por Banca Examinadora em concurso público não podem ser revistas pelo ... Do Departamento Estadual De Trânsito - Detran - Ba Impetrado: Departamento Estadual De Transito ... PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0049140-05.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-07-2019
... 68 do Decreto Estadual nº 47.751/2011 esta decisão será ... encaminhada ao ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ ... MG, usando da competência que lhe confere o ... Banca Examinadora dos Exames Biofísicos ... A Diretora ...
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Diário do Executivo, 26-09-2019
... à decisão proferida nos Autos nº 066712893.2011.8.13.0024, RESTABELECE o vínculode Nilson de ... Banca Examinadora do Concurso poderão afastar-se de ... de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ ... MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... DETRAN- SP, entidade autárquica vinculada à pasta ... de acesso a Lei federal nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso à Informação - ... LAI, ... Interna: Banca de Exame Prático de Direção Veicular: ... 95 ... banca examinadora". O Programa foi promovido para a nota 4 na Avalia\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, MASP ... lada neste Edital ... 5.6 A Banca Examinadora da Secretaria de Estado de Meio ... de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG ... Objeto: Estabelecimento de bases de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Processo: 29/047.502/2011 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por ... PORTARIA DETRAN"-MS “T” N.1286, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 ... \xE2" ... abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora do Concurso Público de ... Provas e ...
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Acordao N° 1738495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-08-2023
... que conduziram à reprovação do candidato pela banca examinadora na fase de avaliação biopsicossocial, prevista no item 7. 16 do edital do certame, especialmente os motivos que levaram à não consideração do candidato como pessoa com deficiência, apesar dos documentos que instruíram o feito. Ademais, nem mesmo se constata que a banca examinadora cuidou de estabelecer na junta médica equipe multiprofissional especializada na averiguação da...
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Decisão Monocrática nº 50846093120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-11-2022
... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO ... ÃO JUDICIAL NOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA BANCA EXAMINADORA ... AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, A ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/08/2011, DJe 31/08/2011) ... (grifei) ... AGRAVO ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0020324-51.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro ... disciplina o processo seletivo, cabendo à banca examinadora, apenas, cumprir com os termos ali ... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
... 7.611, de 17 de novembro ... de 2011, e no que couber a Lei Federal n. 14.133 de 1º ... parecer na agência do DETRAN/MS do município relacionado abaixo, em que o ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... do I Termo Aditivo ao Contrato 19831/2022/DETRAN N° Cadastral 19831 ... Processo: 31/053.046/2022 ... técnicos envolvendo os membros da banca examinadora ... ou problemas técnicos envolvendo ...
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Acórdão Nº 5033404-45.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-05-2023
... OCIAL. REAVALIAÇÃO DO LAUDO MÉDICO ANALISADO PELA BANCA EXAMINADORA E JÁ OBJETO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. PREVALÊNCIA DO CRITÉRIO ADOTADO PELA BANCA EXAMINADORA, CUJO PARÂMETRO FOI ADOTADO IGUALITARIAMENTE PARA TODOS OS CANDIDATOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO PELO PODER JUDICIÁRIO (TEMA N. 485 DO STF). ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA.
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0039018-30.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... (OAB:BA64454) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Terceiro ... reconhecido, fosse corrigido pela própria banca examinadora ... Entendo que a etapa recursal ...
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Acordao N° 1816373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
... órgão central e titular do ato administrativo é o detran/df. A banca examinadora recebe delegação apenas para execução do concurso. Todavia, é a autoridade pública contratante a responsável pela realização e homologação do certame: sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda é patente. Preliminar rejeitada. 3. Nos termos do artigo 5º da lei distrital 4. 317/2009, devem se considerar as seguintes categorias de deficiência: ?i -...