detran df banca examinadora 2012
3300 resultados para detran df banca examinadora 2012
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Exercícios prácticos
... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA ... A) Sim, de acordo com a jurisprudência do ... Código Penal somente foi editada no ano de 2012, incabível a punição de Cláudio pelo delito ... A Banca também considerou como correta a resposta que ... de dezembro de 2019, quando Carlos foi ao DETRAN/ RJ objetivando a renovação de sua ...
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Acordao N° 1816373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
... nça mantida. 1. O art. 2º da lei distrital 4. 949/2012, que estabelece normas para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do distrito federal, dispõe: ?a realização do concurso público é de responsabilidade do órgão central de pessoas, podendo delegar competência ao órgão ou entidade interessada?. 2. No caso, o órgão central e titular do ato administrativo é o detran/df. A banca examinadora recebe...
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Direito Penal
... de normas; E: correta, de acordo com a banca examinadora. No tocante aos princípios da ... Gabarito “D” (Delegado/MG – 2012) Em relação à aplicação da Lei Penal é ... ão à verificação na base de dados do DETRAN e confirmou a suspeita, não encontrando o ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... conforme deliberação da Comissão Examinadora de 08/02/2022, ... o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO ... 8.9.1. Deferido o recurso pela banca examinadora, fica ... confirmada a participação ... Mato Grosso do Sul; FAPEMAT, 2012 ... TEIXEIRA-FILHO, F. S.; PERES, W. S.; ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 181/2012) e arts. 9 o , § 1 o e 2 o , LINDB. Ver art ... editada pela reclamada, supostamente examinadora de irregularidades com o propósito de ... A determinação poderá ser feita pelo DETRAN ou por órgão ao qual pertença o empregado, v ... Se o empreendimento foi a banca rota, não importando o motivo, a pessoa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, ... Considerando que no dia 29 de setembro de ... Contrato de Credenciamento nº 20989/2023/DETRAN Nº Cadastral 20989 ... Processo: 31/053059/2022 ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Decisão monocrática Nº 50573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 24/04/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-094 DIVULG 14-05-2012 ... , sem farol e então “baixada” no DETRAN-DF (culpa concorrente da vítima); e) não teria ... ção polícia militar, cuja decisão da banca examinadora estava devidamente amparada na Lei n ...
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Direito Penal
... 12.06.2012, rel. Min. Luiz Fux, DJe 10.09.2012, assim ... segurança; II: correta, de acordo com a banca" examinadora. De fato, a abolitio criminis , que \xC3" ... a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.1. Monografias - 0,2/banca ... 3.2. Monitorias - 0,1/banca ... 3.3 ... menos, 02 (dois) membros da comissão examinadora ... 12.2. A ordem de classificação dos ... Gualberto do Nascimento – 26.571.909/6-DETRAN/RJ ... Dia 24/05/2023 ... Prova Didática para os ... Resolução 466/2012-MS e Deliberação 351/2020-Cong ... Declaro ...
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Caderno de questões
... ( ) Certo ( ) Errado 35. (TSE – 2012" – CONSUPLAN – ANALISTA JUDICIÁRIO\xE2" ... 151. (DETRAN/SP– 2019 – FCC – OFICIAL ... 164. (ANO: 2021 BANCA: CESPE / CEBRASPE ÓRGÃO: MPE-SC ... álise foi dada como certa pela banca examinadora, não obstante a menção equivocada no sentido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 31/000.988/2011; 31/201.281/2011; 31/400.029/2012; ... 31/300.443/2012; 31/200.177/2012; ... 30.514/2021-DETRAN/MS ... PROCESSO N. 31/702.244/2020 ... houver necessidade; ... XIII - homologar banca para exame de qualificação e para julgamento de ... relatório apresentado pela banca examinadora de qualificação e de defesa de dissertação; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... PROGRAMA CNH MS SOCIAL Nº 025/2022/DETRAN-MS ... “Defere os Requerimentos e Convoca a ... para atender servidores à serviço da banca examinadora e demais diretorias ... PROCESSO: ... 117 de Lei 14.133 da 1º/04/2012, art. 7º do Decreto ... n. 15.530 de 8 de ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... no computo dos pontos exercida pela Banca Avaliadora e pelo Estado da Bahia ... Por ... , as funções desempenhadas por Banca Examinadora em concurso público não podem ser revistas pelo ... Do Departamento Estadual De Trânsito - Detran - Ba Impetrado: Departamento Estadual De Transito ... -19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Examinadora, o Resultado Final do Concurso Público ... 1,5) 3.1. Monografias - 0,2/banca 3.2. Monitorias - 0,1/banca ... 3.3 ... Rio de ... Janeiro: LTC, 2012 ... 9. MOTA, Suetônio. Urbanização e meio ... mações do banco de dados do DETRAN para o processamento ... de multas de trânsito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-07-2019
... Processo Administrativo nº32741/2012, a Licença Ambiental Conco- ... mitante 2 (LO), ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ ... MG, usando da competência que lhe confere o ... Banca Examinadora dos Exames Biofísicos ... A Diretora ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... lada neste Edital ... 5.6 A Banca Examinadora da Secretaria de Estado de Meio ... de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG ... Objeto: Estabelecimento de bases de ...
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Diário do Executivo, 26-09-2019
... 2012, da Secretaria de Estado de Justiça e ... Banca Examinadora do Concurso poderão afastar-se de ... de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ ... MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito ...
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Acordao N° 1302751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2020
... previsto no art. 59 da lei distrital nº 4. 949/2012, que estabelece as normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do distrito federal. Precedentes do conselho especial do tjdft. 5. Segurança denegada. Preliminar de ilegitimidade da secretária de estado e desenvolvimento social do distrito federal acolhida.
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Acordao N° 1302749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2020
... previsto no art. 59 da lei distrital nº 4. 949/2012, que estabelece as normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do distrito federal. Precedentes do conselho especial do tjdft. 5. Segurança denegada. Preliminar de ilegitimidade da secretária de estado e desenvolvimento social do distrito federal acolhida.
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... DETRAN- SP, entidade autárquica vinculada à pasta ... Conforme descrito na Lei nº 12.608, de 10/4/2012 ... que institui a Política Nacional de ... Interna: Banca de Exame Prático de Direção Veicular: ... 95 ... banca examinadora". O Programa foi promovido para a nota 4 na Avalia\xC3" ...
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Acordao N° 1738495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-08-2023
... que conduziram à reprovação do candidato pela banca examinadora na fase de avaliação biopsicossocial, prevista no item 7. 16 do edital do certame, especialmente os motivos que levaram à não consideração do candidato como pessoa com deficiência, apesar dos documentos que instruíram o feito. Ademais, nem mesmo se constata que a banca examinadora cuidou de estabelecer na junta médica equipe multiprofissional especializada na averiguação da...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... ários referentes ao IPTU dos anos de 2011 e 2012 do imóvel com inscrição municipal sob n.º ... disciplina o processo seletivo, cabendo à banca examinadora, apenas, cumprir com os termos ali ... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acordao N° 1303320 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2020
... previsto no art. 59 da lei distrital nº 4. 949/2012, que estabelece as normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do distrito federal. Precedentes do conselho especial do tjdft. 5. Segurança denegada. Preliminar de ilegitimidade da secretária de estado e desenvolvimento social do distrito federal acolhida.
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0365574-59.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... (OAB:BA64454) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Terceiro ... reconhecido, fosse corrigido pela própria banca examinadora ... Entendo que a etapa recursal ...
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Decisão Monocrática nº 50846093120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-11-2022
... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO ... ÃO JUDICIAL NOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA BANCA EXAMINADORA ... AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, A ... ÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, DJe de 09/04/2012). III. Agravo Regimental improvido. (AgRg no RMS ...