devassa monica mattos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Vieira, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Julio Carlos Motta ... não pode importar em desnecessária devassa, parafraseando, às avessas, a diligência de ...
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Da improbidade e suas congêneres
... do latim ‘probus’ e designa a pessoa devassa, desonesta ou corrupta. Trata-se de um atributo ...Mauro Roberto Gomes de Mattos também salienta que o agente omisso ou comissivo ...
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Acórdão Nº 0001476-92.2011.8.06.0148 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-06-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI 8.429/92. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. IMPUTAÇÃO, CONDENAÇÃO E SANÇÃO GENÉRICAS. ALEGAÇÕES FINAIS. NÃO OPORTUNIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. SENTENÇA NULA.1. Cuidam-se de Recursos de Apelação Cível com vistas a reforma da sentença que, julgando conjuntamente as
...disciplinarmente" (DE MATTOS, Mauro Roberto Gomes. Inquérito Civil e Ação ...imoral e devassa. Essa ausência de tipicidade cerrada na esfera ... -
Acórdão Nº 0000108-82.2010.8.06.0148 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 03-06-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI 8.429/92. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. IMPUTAÇÃO, CONDENAÇÃO E SANÇÃO GENÉRICAS. ALEGAÇÕES FINAIS. NÃO OPORTUNIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. SENTENÇA NULA.1. Cuidam-se de Recursos de Apelação Cível com vistas a reforma da sentença que, julgando conjuntamente as
...disciplinarmente" (DE MATTOS, Mauro Roberto Gomes. Inquérito Civil e Ação ...imoral e devassa. Essa ausência de tipicidade cerrada na esfera ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... utilização do processo para promover a devassa da atividade da agravante, manchando sua ... Da Silva Neto (OAB:BA51972-A) Advogado: Monica Araujo Santos (OAB:BA5405300A) Agravado: Banco ... Ecad Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373-A) Intimação: .diario { ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
...: Banco Finasa S/A - RÉ: Tania Maria Mattos Veiga - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o ...: Patricia Costa Bomfim Alves - RÉ: MONICA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO BARBOSA - Vistos, etc. ... não é parte no processo, de forma que a devassa em sua situação patrimonial, ao menos a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9420 do Mato Grosso do Sul, 31-05-2017
...70927 Cerveja Devassa - LATA 269 ml 2,06 I. 70553 Cerveja Estrella ...Rayrany Letícia Nunes Mattos 5555 2244. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor .../C100 BIZ ES HSL8944 9C2HA07105R025065 MONICA OLIVEIRA RIBEIRO. HONDA/CG 125 HQK7389 ...
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Acórdão Nº 0000192-67.2007.8.06.0155 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-12-2018
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI 8.429/92. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. IMPUTAÇÃO, CONDENAÇÃO E SANÇÃO GENÉRICAS. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. SENTENÇA ANULADA.1. Cuidam-se de Recursos de Apelação Cível interpostos com vistas a reforma da sentença de mérito que julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública por ato
...disciplinarmente" (DE MATTOS, Mauro Roberto Gomes. Inquérito Civil e Ação ...imoral e devassa. Essa ausência de tipicidade cerrada na esfera ... -
Acórdão Nº 0001779-47.2000.8.06.0163 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI 8.429/92. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. IMPUTAÇÃO, CONDENAÇÃO E SANÇÃO GENÉRICAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA.1. Cuida-se de Recurso de Apelação Cível com vistas a reforma da sentença que julgou procedente a Ação Civil Pública por Ato de
...condenado. disciplinarmente" (DE MATTOS, Mauro Roberto Gomes. Inquérito Civil e. Ação ...imoral e devassa. Essa ausência de tipicidade cerrada na esfera ... -
Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.045 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2023
...7898904771033 CERVEJA DEVASSA NEGRA - 355ML 2,99 A. 7898904771767 CERVEJA ...7896007546770 FRALDA HUGGIES TURMA DA MONICA. ROUPINHA - XG - 16 UNIDADES - 1PCT. 19,12 A. ...1062756 VICTOR PALMA MATTOS CERZÓSIMO 42 1064º CFSD/PM. 961861 MOZANE ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Cunha Veiga Rios (OAB:BA38778) Advogado: Monica Falcao Rios (OAB:BA18548) Autor: Karina Santana ..., ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo; . III - afastar licitante, por meio de ...(Mattos, Mauro Roberto Gomes de, Tratado de direito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.743 do Mato Grosso do Sul, 28-01-2022
........................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro. Secretária de Estado de ...7898904771712 CERVEJA DEVASSA - 269ML 2,12 A. 7898915949193 CERVEJA IMPERIO ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... auxiliam na rotina), resulta na completa devassa da vida íntima da requerente e do filho do ... requerentes HELIO MEIRELLES LEMOS FILHO e MONICA PIRES MEIRELLES LEMOS, para o levantamento de ... Requerente: Marcelo Cabral Liberato De Mattos Advogado: Luciano Maia Vilas Boas Pinto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9592 do Mato Grosso do Sul, 08-02-2018
...170 28.310208-0 LIVRARIA ROCHA MATTOS LTDA. 171 28.310316-7 LAIR FERNANDEZ. 172 ...558 28.366365-0 MONICA MILHORANCA ME. 559 28.366712-5 ALBERTO BEZERRA ...70927 CERVEJA DEVASSA 269ML - LATA R$ 2,15 A. 70553. CERVEJA ESTRELLA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.088 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2020
........................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro. Secretário de Estado de ...7898904771606 CERVEJA DEVASSA - 350ML 2,95 A. 7898904771637 CERVEJA DEVASSA - ...02882. DENISE CRISTINA DA SILVA CRUZ. MONICA CIBELE DA SILVA CRUZ. NS. NS. 893.689.081-68. ...