devastação da caatinga
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...de Fundo de Pasto Raso, zona rural de Canudos, com “devastação da. caatinga”. . Data de Instauração: 12 de Abril de. 2021. . ...
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Diário Oficial del 28-03-2019 - Poder Legislativo
... DOS FORNOS DA INDÚSTRIA DO GESSO NO ARARIPE, EVITANDO A DEVASTAÇÃO DA CAATINGA. GOSTARIA DE ENCERRAR MINHAS PALAVRAS FAZENDO JUSTIÇAA UM ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Por exemplo, são evidentes as diferenças entre uma floresta e a caatinga, cada qual com suas peculiaridades. O próprio Código Florestal, Lei nº ... de tais leis, as mesmas não foram suficientes para impedir a devastação das florestas pelos colonizadores portugueses em várias áreas ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... Segundo dados do IBAMA, 24 o parque engloba os biomas cerrado, caatinga e mata atlântica. A vegetação predominante é do cerrado, que, em ...Nem sua devastação é tão alardeada. Mas tem uma grande riqueza e diversidade de espécies, ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
..., a não participação não significa, necessariamente, que a devastação ambiental não vai ocorrer, o Banco, como parceiro internacional, talvez ... IBAMA e o BNB, para fomentar e financiar o manejo sustentável da caatinga. O projeto em questão teve a colaboração do Grupo de Apoio na ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
.... DEAN, W. A ferro e fogo: a história e a devastação da mata atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. . ... Alternativas para a manutenção das unidades de conservação da Caatinga . Brasília, DF: MMA, 2010. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2019. . ... -
Diário Oficial del 27-08-2019 - Poder Legislativo
...combustível pelo bioma da Caatinga, surge a urgente necessidade de diversificação da matriz energética do ...Paralelamente a isso, outras medidas de contenção da devastação vegetal da região podem ser adotadas, como a. substituição por outros ...
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Cartografia social na região ecológica do babaçu: estratégias de quebradeiras de coco e processos sociais atinentes aos babaçuais
... SXQLomR SDUD DTXHOHV TXH FRPHWHP crimes ambientais, devastação dos babaçuais, castanhais e seringais; desapropriação imediata das ...ções, associado a outros tipos de vegetação como capoeira, caatinga, mata aluvial, cerrado (BRASIL, 1982). Tal região, denominada por ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... a extinção de comunidades indígenas litorâneas e a devastação da Mata Atlântica. . Após a escassez desse recurso, foi a vez da ... Ȃ Mata Atlântica e Mata . Amazônica, Cerrado, Caatinga, Pantanal, dentre outros. É o país com maior riqueza de espécies do ... -
Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
... importantes biomas brasileiros, como o pampa, o cerrado, a caatinga. Protegeria, em princípio e apenas, a mata atlântica e a floresta ...Proibindo a devastação, o Estado nada mais faz do que auxiliar o próprio particular a bem ...
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Diário Oficial de 20-09-2023 - Poder Legislativo
...NA SEQUÊNCIA, DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE RECUPERAÇÃO DA CAATINGA. O PARLAMENTAR ALERTA PARA O. AUMENTO DATEMPERATURA GLOBAL E AAMEAÇA DE ... esse processo produz mais desigualdade, enquanto realimenta a devastação...
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Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco babaçu
Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20
...é um conjunto de ações e dos agentes sociais que provocam a devastação, bem como daqueles que, apesar das condições adversas, preservam o ...ções, associado a outros tipos de vegetação como capoeira, caatinga, mata aluvial, cerrado (BRASIL, 1982). Tal região, denominada por ... -
Diário Oficial de 24-03-2023 - Poder Legislativo
...combustível pelo bioma da Caatinga, surge a urgente necessidade de diversificação da matriz energética do ...Paralelamente a isso, outras medidas de contenção da devastação vegetal da região podem ser adotadas, como a. substituição por outros ...
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Crises no clima e na biodiversidade causadas pelo ser humano estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
...Época : Devastação na Amazônia acelera com apagão da fiscalização e tem até ‘youtuber ...São literais enclaves da Mata Atlântica em plena Caatinga. . Brejo no sertão nordestino não são áreas pantanosas, mas sim matas ...
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Crises no clima e na biodiversidade estão conectadas e ameaçam a sobrevivência da Humanidade, diz relatório
...Época : Devastação na Amazônia acelera com apagão da fiscalização e tem até ‘youtuber ...São literais enclaves da Mata Atlântica em plena Caatinga. . Brejo no sertão nordestino não são áreas pantanosas, mas sim matas ...
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Desenvolvimento sustentável: Políticas públicas e educação ambiental no combate a desertificação no nordeste
Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal maneira que o processo de desertificação cresce vertiginosamente. É imperioso, portanto, que deve ser controlado e seus efeitos mitigados através de políticas públicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com a conscientização popular pela educação ambiental. Interferência do...
... Resumo: Inquestionável é o processo de devastação da natureza e seus ecossistemas pelas ações antropológicas, de tal ... razão dos usos e costumes, comprometem o frágil ecossistema da Caatinga. . O desenvolvimento sustentável atrelado a uma educação ambien-tal ... -
Diário Oficial del 10-10-2019 - Poder Legislativo
... concentração de animais em áreas muito pequenas, ocorrendo devastação na caatinga. O Dep. Sivaldo. Alvino falou da importância da Comissão de ...
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Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
..., ainda não mostrou qualquer resultado prático para conter a devastação ambiental. 1. Quando a Biodiversidade se converteu em Patrimônio ...,4% se encontram na Amazônia, 12,5% na Mata Atlântica, 10,3% na Caatinga, 23,9% no Cerrado, 1,8% no Pantanal e 2,1 nos Pampas. . Apesar da ... -
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
Trata-se de resultado de pesquisa descritiva, que objetivou oferecer suporte teórico e argumentação jurídica para futuras decisões judiciais, a partir da alteração legislativa promovida pela Lei nº 2.713/13, de 9 de maio de 2013, no âmbito do Estado do Tocantins, que promoveu a dispensa de licenciamento ambiental para o exercício de atividades agrossilvipastoris, na contramão da histórica evolução
..., não vem se mostrando suficiente para conter a perigosa devastação da natureza, verdadeiramente desenfreada no Brasil. Nalini salienta que . ...ão para a menor): a Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga", o Pampa e o Pantanal (PORTAL BRASIL, 2009, s/p). . O Cerrado ocupa tamb\xC3"... -
La difícil coyuntura para el debate agroecológico: los entraves y los desafíos a una sostenibilidad concreta
.... 8 “O atual ritmo de devastação do Cerrado é de cerca de 20 mil km2 por ano – o dobro do da Amazônia, ... tierra en las regiones de Cerrado, de la Selva Amazónica y de la Caatinga, así como en la intensificación agrícola en las regiones Sur y Sudeste, ...
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Direito Ambiental
... Cuidado com a inclusão de outros biomas, tais como o Cerrado e a Caatinga, que não obstante a relevância, não são considerados “patrimônio ... indisponíveis e, embora não se admita direito adquirido à devastação, a pretensão de reparação do dano ambiental prescreve em dez anos, a ...
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Plano diretor e patrimônio histórico: análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da cidade / Master plan and heritage: analysis from the 1988 Federal Constitution and the city...
O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...
..., e seus lugares, respectivamente, os pampas, o cerrado e a caatinga. É um dispositivo que valoriza não só a própria paisagem, mas os ... décadas lançou mão de artifícios legais para coibir a devastação patrimonial e estimular o tombamento 5 de patrimônios . ... -
O combate à biopirataria brasileira: uma análise legislativa
O presente artigo científico tem por finalidade analisar o arcabouço legislativo atinente à preservação do patrimônio genético brasileiro frente à biopirataria. Para tanto, o estudo foi dividido, inicialmente, na conceituação de patrimônio genético e, na sequência, na definição de biopirataria, com enfoque na situação enfrentada pelo Brasil. Por derradeiro, serão analisadas as fontes legislativas
... brasileiros: Floresta Amazônica, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal Mato-Grossense e Zonas Costeiras 5 . . O patrimônio genético ..., que ocasiona perdas irreparáveis de biodiversidade e na devastação da biosfera como método (FREITAS, 2012). . Para Cruz, Bodnar e Ferrer, ... -
Acórdão nº 1.0086.11.002455-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - TRANSPORTE DE MATÉRIA VEGETAL, EPECIALMENTE CARVÃO E LENHA - "MÁFIA DO CARVÃO" - DANOS MORAIS COLETIVOS - INDENIZAÇÃO - QUANTUM - MAJORAÇÃO - NECESSIDADE - DANOS MATERIAIS - CONDENAÇÃO - PERDIMENTO DO VEÍCULO - IMPOSSIBILIDADE. A responsabilidade por dano ambiental é objetiva, na forma do art. 14, § 1 º, da Lei Federal 6.938/81, de modo que a reparaç
... Vegetal sem origem legal, provenientes de áreas de cerrado e de caatinga localizados em Minas Gerais e Estados vizinhos, produto florestal que foi ...-se irrisório, se não desprezível, diante do tamanho da devastação causada pela ação criminosa popularmente conhecida como "máfia do ... -
Acórdão nº 0000652-58.2008.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
EMENTA Apelação Cível. Intempestividade. Município intimado em 30/06/2010. Recurso só interposto em 13/07/2012, ou seja, cerca de dois anos depois, o que impede o seu conhecimento. Reexame Necessário. Ação Civil Pública. Área de Proteção Ambiental. Extração de areia de jazida natural. Inexistência da respectiva licença. Dano ambiental demonstrado. Dever de reparar. Imperativo a apresentação de...
...Pública contra o MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, em razão da devastação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Quinta ...CAATINGA EM PROPRIEDADE. RURAL. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO OU DE. LICENÇA ...