Devolução
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL ... DE ORIGEM. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL ... DE ORIGEM. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ...
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Devolução de taxa de matrícula de curso universitário é constitucional, diz STF
Devolução de taxa de matrícula de curso universitário é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão virtual encerrada na última segunda-feira (15/6), que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de curso. Por unanimidade, a Corte julgou improcedente uma ação direta de ... -
TJ-MT nega devolução de cachorro para mulher que doou a canil
TJ-MT nega devolução de cachorro para mulher que fez doação
A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã da última quarta-feira (22/1) pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. i... -
Devolução de benefício, DVPAT e intimação no júri estão na pauta de seções do STJ
Devolução de benefício e DPVAT estão na pauta de seções do STJ
Com o reinício das atividades forenses, as três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça devem retomar, a partir desta quarta-feira (9/8), o julgamento de ações com importantes repercussões jurídicas e sociais, como a que trata da pos... -
Prisão preventiva não serve para garantir devolução de valores, diz defesa de Pezão
Preventiva não serve para devolução de valores, diz defesa de Pezão
A prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), é ilegal, pois, no Brasil, não existe detenção provisória para assegurar a devolução de dinheiro desviado. Além disso, a argumentação de que a medida seria necessária ... - Em vigor Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
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Fornecedores da Americanas já pedem devolução de estoque e recorrem a seguradoras para cobrir dívida
Pedidos de devolução de estoque, suspensão de entregas e negociações em banho-maria. É assim que fornecedores da Americanas ouvidos pelo GLOBO definem a atual situação da varejista, que tem o desafio de manter as prateleiras das lojas cheias em meio ...
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Acórdão nº 2010/0118680-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO ... RECURSO ESPECIAL. EXIGIBILIDADE DA DEVOLUÇÃO DE VALORES ... RECEBIDOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL POSTERIORMENTE ...
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STJ altera regras para solicitar devolução de custas
STJ altera regras para solicitar devolução de custas
O Superior Tribunal de Justiça alterou as regras para a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno à corte. O objetivo da Instrução Normativa 3/2017 é agilizar o procedimento — a norma substitui a IN 1/2015. ... -
Acórdão nº REsp 1334488 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DESAPOSENTAÇÃO E REAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA A APOSENTADORIA. CONCESSÃO DE NOVO E POSTERIOR JUBILAMENTO. DEVOLUÇÃO DE VALORES. DESNECESSIDADE ... 1. Trata-se de Recursos Especiais com intuito, por parte do INSS, de declarar impossibilidade de renúncia a ...
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Devolução do banco de horas deve ter acréscimo
Alexandro de Souza: Devolução do banco de horas deve ter acréscimo
O banco de horas surgiu no Brasil através da Lei 9.601/98, que alterou o artigo 59 da CLT, momento em que o país atravessava uma grande recessão econômica que gerou a demissão de centenas de trabalhadores, além do encerramento de atividades de mui... -
Senado aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. Em documento a senadores: Go...
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Senado aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. Em documento a senadores: Go...
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Senado aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
Agência O Globo -O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz.O texto aind...
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Senado aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. O texto ainda será votado pe...
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Devolução de impostos pode gerar alívio de 8% nas contas de luz, calcula Aneel
A devolução aos consumidores de impostos cobrados indevidamente nas tarifas de energia pode representar um alívio médio de 8% nas contas de luz neste ano, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos quais o GLOBO teve aces...
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Devolução de impostos pode gerar alívio de 8% nas contas de luz, calcula Aneel
A devolução aos consumidores de impostos cobrados indevidamente nas tarifas de energia pode representar um alívio médio de 8% nas contas de luz neste ano, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aos quais o GLOBO teve aces...
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Senado aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. Em documento a senadores: Go...
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Senado aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas na conta de luz. Em documento a senadores: Go...
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Pix muda restrições noturnas e cria mecanismos para bloqueio e devolução de valores para evitar golpes
Agência O Globo -BRASILIA - O Pix está promovendo mudanças nas faixas de horário noturno, ampliando e criando mecanismos que podem ajudar o cliente a recuperar dinheiro em casos de fraude, como o bloqueio cautelar e devolução de valores.A nova regra ...
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Pix limita horário noturno e cria mecanismos para bloqueio e devolução de valores para evitar golpes
BRASILIA - O Pix está promovendo mudanças nas faixas de horário noturno, ampliando e criando mecanismos que podem ajudar o cliente a recuperar dinheiro em casos de fraude, como o bloqueio cautelar e devolução de valores. A nova regra para o horário n...
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Pix limita horário noturno e cria mecanismos para bloqueio e devolução de valores para evitar golpes
Agência O Globo -BRASILIA - O Pix está promovendo mudanças nas faixas de horário noturno, ampliando e criando mecanismos que podem ajudar o cliente a recuperar dinheiro em casos de fraude, como o bloqueio cautelar e devolução de valores.A nova regra ...
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Câmara aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que cria um mecanismo para a redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas de imposto. De autoria do Senado, o...
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Câmara aprova projeto que prevê devolução de tributos e redução no valor da conta de luz
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que cria um mecanismo para a redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas de imposto. De autoria do Senado, o...