dez 77888
- DECRETO Nº 77888, DE 22 DE JUNHO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Sociedade Radio Emissora Continental de Porto Alegre Ltda. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decisão Monocrática nº 33036 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0600983-77.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 16-09-2022
... SOARES e GILMAR LOPES DE ABREU, foi apresentado, em tempo, a substituição pelos candidatos a deputado DISTRITAL: JÂNIO FERREIRA SILVA, Nº 77888 NOME DE URNA: JÂNIO FERREIRA E CANDIDATA A DEPUTADA DISTRITAL, SEXO FEMININO (AUTODECLARADO) – EDSON DOS SANTOS – NOME SOCIAL RUBY DOS SANTOS, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... ao quanto firmado pelo Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6327 e pelo Recurso Extraordinário nº 77888, em sede de repercussão geral. Por meio da Folha de Informação (fls.17/19), o Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix, expôs a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... 02.Auto de Infração - AIF nº 013252, de 24/10/2022 - Pro- ... cesso: SES-PRC-2022/77888 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII-ITAPEVA ... DESPACHO DA DIRETORA, DE 06/07/2023 ... 01.Processo: SES-PRC-2022/77888 - ... SEI:024.00013832/2023-11 - Auto de Infração - AIF nº 013252, ... de 24/10/2022 - Razão Social/Interessado: Fernando Franco ... Messias / ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA XXXII-ITAPEVA ... DESPACHO DA DIRETORA, DE 06/07/2023 ... 01.Processo: SES-PRC-2022/77888 - ... SEI:024.00013832/2023-11 - Auto de Infração - AIF nº 013252, ... de 24/10/2022 - Razão Social/Interessado: Fernando Franco ... Messias / ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 02.Auto de Infração - AIF nº 013252, de 24/10/2022 - Pro- ... cesso: SES-PRC-2022/77888- Protocolo: SES-CAP-2022/899263 ... - Data de Protocolo: 24/10/2022 - Razão Social/Interessado: ... Fernando Franco Messias / STM Bar - CNPJ: ...