dia do feriado da industria
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
...ço: VILELA (EDUARDO VILELA MAGALHÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ele auxílio ... subordinado BRASILIANO a 'fazer as visitas' nas empresas após o feriado, porque como na semana do feriado estará tudo meio parado pode não ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
...ço: VILELA (EDUARDO VILELA MAGALHÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ele auxílio ... subordinado BRASILIANO a 'fazer as visitas' nas empresas após o feriado, porque como na semana do feriado estará tudo meio parado pode não ...
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Títulos de crédito em espécie
... destinatário 26 Inoperância temporária de transporte 27 Feriado municipal não previsto 28 Cheque sustado ou revogado em virtude de ... esta armazenagem, o que poderá inviabilizar a atividade da indústria. . 446 . . Para suprir esta lacuna, há no Brasil o negócio de ...
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O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
...ústrias de São Paulo (FIESP) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O anteprojeto ensejou o PL n. 4.193/2012. . . Capítulo 13. O ... XI – troca do dia de feriado; . XII – enquadramento do grau de insalubridade e prorrogação de ...
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Acórdão Nº 0020413-09.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. FORNECIMENTO INSUFICIENTE . Comprovado que não houve o fornecimento de todos os EPIs adequados e eficazes à proteção contra os efeitos dos agentes nocivos em parte do contrato, faz jus o empregado ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, conforme Anexo nº 13, da NR-15, da Portaria 3.214/78, no...
... RECORRIDO: INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA. RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER . ... adotado entre as partes até 31/8/2012, nesse período, quando o feriado recai em sábado já compensado durante a semana, são devidas horas ... -
O trabalho da mulher e a reforma trabalhista
... ao desenvolvimento tecnológico e ao grande crescimento da indústria", pois os salários dos trabalhadores masculinos, que eram os chefes de fam\xC3"...ício do período das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Trata-se de mais um aspecto ...
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Mecanismos de Concretização da Negociação Coletiva - Os Destinos do Processo Negocial de Índole Sindical Após a Reforma Trabalhista
... de registro de jornada de trabalho; XI – troca do dia de feriado; XII – enquadramento do grau de insalubridade; XIII – prorrogação de ...assegurar a paz na indústria durante o período de execução do acordo. . Assim, os empregadores ...
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Repouso semanal remunerado
...feriado para esses empregados quando não tiverem cumprido integralmente a jornada ...São eles:. l - Indústria . 1) Laticínios (excluídos os serviços de escritório). 2) Frio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11261-87.2013.5.06.0171) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. Constatado que o Recurso Ordinário foi interposto fora do prazo legal, deve ser mantida a decisão agravada que negou seguimento ao Apelo. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
...e CACHOOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. R E L A T Ó R I O. ... o dia 11/08/2016 foi dia útil no âmbito deste Tribunal, sendo o feriado de criação dos cursos jurídicos no Brasil sido adiado para o dia ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
..., teletrabalho, regime de sobreaviso e intermitente, troca do dia feriado, enquadramento do grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ... de São Paulo, assessor das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio; Hélio Zylbertajn, economista, também professor da USP, ...
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Feriado, show e clássico no maracanã elevam preços, mas não espantam visitantes no rio
...A indústria do turismo tem razões de sobra para comemorar, assim como a prefeitura, que fatura com impostos. O feriado de Finados enche os cofres da cidade, mas ...
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Disparada de commodities, venda da Eletrobras e desempenho do varejo: As notícias mais quentes do dia
... passado ontem a marca recorde de US$ 200 por tonelada, na volta do feriado na China e em meio à decisão de Pequim de suspender um fórum de ...ículos Automotores (Anfavea) comunica, às 10h, o desempenho da indústria automobilística, (veículos e máquinas agrícolas e rodoviárias) em ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... com pedido de liminar, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, em face da decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior ...146. Dizia a Súmula n. 146:. "Feriado. Trabalho. O trabalho realizado em dia feriado, não compensado, é pago ...
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Acórdão Nº 0020114-09.2014.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPCA-E. Caso em que, por força de liminar deferida nos autos da ADC nº 58 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, é determinada a suspensão do julgamento do item do agravo de petição que discute o critério de correção monetária aplicável e realizado o julgamento dos demais itens do recurso,...
... amostra a semana de 27/05 a 02/06/2013, na qual há registro de feriado no dia 30, verifico que o excesso semanal de 7,4 horas apontado na conta ...PIRELLI PNEUS. PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001649-80.2014.5.07.0004), 2018-02-26
... EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICACAO GRAFICA E DOS SERVICOS GRAFICOS DO ESTADO DO CEARA ... trabalho correlatas e, que nas semanas em que o sábado recaiu em feriado, a empresa ré acresceu 1 hora de trabalho de segunda a quinta-feira ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10116-95.2014.5.01.0204) 05-12-2018
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PETROLEIROS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS REPOUSOS REMUNERADOS. Hipótese em que a parte logra desconstituir os fundamentos do r. despacho agravado. Agravo conhecido e provido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL...
... repouso semanal remunerado e ao pagamento do salário nos dias de feriado, tendo, portanto, natureza diversa. Os repousos previstos na Lei 5.811/72, ... 5.811/72 passou a regrar completamente a matéria relativa à indústria petroleira e de forma . mais benéfica, porquanto conferiu aos empregados ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...ção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de ...(ex-OJ n. 239 da SBDI-I — Inserida em 20.6.2001) . 385 — FERIADO LOCAL — AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. PRAZO RECURSAL — ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...ção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de ...(ex-OJ nº 239 – Inserida em 20.06.2001) . 385. Feriado local. Ausência de expediente forense. Prazo recursal. Prorrogação. ...
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Decisão monocrática Nº 1422920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... a título de informação que o bar, cujo então Secretário de Indústria e Comércio havia divulgado como um grande investimento para a capital ... a tempestividade do apelo extremo, haja vista a ocorrência de feriado local devidamente comprovado. É o relatório. Decido. . Eis ...
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Repouso Semanal Remunerado
...São ao todo 7 (sete) atividades, assim autorizadas:. I. Indústria - com 23 autorizadas;. II. Comércio - também 23 autorizadas;. III. ... de provar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local que autorize a prorrogação do prazo recursal. II - Na hipótese de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... FERIADOS . Comissionista — 27 — Feriado local. Ausência de expediente forense. Prazo recursal. Prorrogação. ...ção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
...dez/09 1,9129 1,9116 1,9103 feriado sáb. dom. 1,9051 1,9038 1,9025 feriado. jan/10 feriado sáb. dom. 1,8960 ...SIGADOC: SFP-EXP-2021/31111. Contribuinte: ALRIC INDUSTRIA E REMANUFATURA-. MENTO DE PECAS AUTOMOTIVAS - EIRELI. Inscrição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001743-89.2014.5.07.0016), 2016-02-03
...RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICACAO GRAFICA E DOS SERVICOS GRAFICOS DO ESTADO DO CEARA ...CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. TRABALHO EM DIA FERIADO. COBRANÇA DE MULTA NORMATIVA. PROCEDÊNCIA. Evidenciado o não ...