dia feriado da industria
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000137-86.2021.5.02.0441)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMÉRCIO VAREJISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FERIADOS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EM NORMA COLETIVA . Consoante o entendimento desta Corte superior, o funcionamento do comércio, no caso de supermercados, em...
... exigir ou permitir o labor de seus empregados nos dias de feriado ... Agravo ... desprovido ... Vistos, ... CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ... e é Agravado ... SINDICATO DOS EMPREGADOS ... -
Súmulas do TST
... ção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de ... 239 da SBDI-I — Inserida em 20.6.2001) ... 385 — FERIADO LOCAL OU FORENSE — AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE — PRAZO RECURSAL — ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
... segmentos de trabalhadores envolvidos com setores de ponta da indústria metalúrgica internacional, foi assumido pelo Poder Executivo ... Foi ... de registro de jornada de trabalho; XI - troca do dia de feriado; XII - enquadramento do grau de insalubridade; XIII - prorrogação de ...
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OJ-SDI-1
... 134 ... DOMINGO E FERIADO ... — Domingos e feriados trabalhados e não compensados. Aplicação ... , pouco importando que o fruto de seu trabalho seja destinado à indústria. Assim, aplica-se a prescrição própria dos rurícolas aos direitos ...
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Turismo interno: saiba como escapar da cidade nos feriadões sem gastar muito
... A CVC est com pacotes especiais para o feriado de 7 de setembro, para as cidades do Rio, Macei, Porto Seguro, Fortaleza, ...
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Turismo interno: saiba como escapar da cidade nos feriadões sem gastar muito
... A CVC est com pacotes especiais para o feriado de 7 de setembro, para as cidades do Rio, Macei, Porto Seguro, Fortaleza, ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... ço: VILELA (EDUARDO VILELA MAGALHÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ele auxílio ... subordinado BRASILIANO a 'fazer as visitas' nas empresas após o feriado, porque como na semana do feriado estará tudo meio parado pode não ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... ço: VILELA (EDUARDO VILELA MAGALHÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ele auxílio ... subordinado BRASILIANO a 'fazer as visitas' nas empresas após o feriado, porque como na semana do feriado estará tudo meio parado pode não ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... ço: VILELA (EDUARDO VILELA MAGALHÃES), diretor da BIG FRANGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ligou para JUAREZ e pediu a ele auxílio ... subordinado BRASILIANO a 'fazer as visitas' nas empresas após o feriado, porque como na semana do feriado estará tudo meio parado pode não ...
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Títulos de crédito em espécie
... destinatário 26 Inoperância temporária de transporte 27 Feriado municipal não previsto 28 Cheque sustado ou revogado em virtude de ... esta armazenagem, o que poderá inviabilizar a atividade da indústria ... Para suprir esta lacuna, há no Brasil o negócio de Armazém ...
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Acórdão Nº 0020537-46.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2021
... ramo supermercadista mantém permissão para o trabalho em dias de feriado em caráter permanente. Recurso dareclamada provido no tópico ... ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho, Indústria e Comercio, expedir instruções em que sejam especificadas tais ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente ... 1) Ato ... longa viagem para o exterior; b) está prestes a ser desativada indústria em que o trabalho é prestado sob condições insalubres ou perigosas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Afinal, estamos vendo que, ao ... longo do tempo, a indústria está perdendo competitividade e precisamos ... equiparar a situação ... comercial pesado e tipo de dia-útil, final de semana e feriado, foram entregues também os bancos de ... dados de telefonia utilizados e ...
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Repouso semanal remunerado
... feriado para esses empregados quando não tiverem cumprido integralmente a jornada ... São eles: ... l - Indústria ... 1) Laticínios (excluídos os serviços de escritório) ... 2) Frio ...
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Acórdão Nº 0020413-09.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
... RECORRIDO: INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA ... RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA ... adotado entre as partes até 31/8/2012, nesse período, quando o feriado recai em sábado já compensado durante a semana, são devidas horas ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... , teletrabalho, regime de sobreaviso e intermitente, troca do dia feriado, enquadramento do grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ... de São Paulo, assessor das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio; Hélio Zylbertajn, economista, também professor da USP, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11261-87.2013.5.06.0171) 11-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. Constatado que o Recurso Ordinário foi interposto fora do prazo legal, deve ser mantida a decisão agravada que negou seguimento ao Apelo. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
... e CACHOOL COMÉRCIO E INDÚSTRIA" S.A ... R E L A T Ó R I O ... \xC2" ... o dia 11/08/2016 foi dia útil no âmbito deste Tribunal, sendo o feriado de criação dos cursos jurídicos no Brasil sido adiado para o dia ... - Disparada de commodities, venda da Eletrobras e desempenho do varejo: As notícias mais quentes do dia
- Feriado, show e clássico no maracanã elevam preços, mas não espantam visitantes no rio
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... com pedido de liminar, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, em face da decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior ... 146. Dizia a Súmula n. 146: ... "Feriado. Trabalho. O trabalho realizado em dia feriado, não compensado, é pago ...
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Acórdão Nº 0020114-09.2014.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. IPCA-E. Caso em que, por força de liminar deferida nos autos da ADC nº 58 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, é determinada a suspensão do julgamento do item do agravo de petição que discute o critério de correção monetária aplicável e realizado o julgamento dos demais itens do recurso,...
... amostra a semana de 27/05 a 02/06/2013, na qual há registro de feriado no dia 30, verifico que o excesso semanal de 7,4 horas apontado na conta ... PIRELLI PNEUS. PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001649-80.2014.5.07.0004), 2018-02-26
... EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICACAO GRAFICA E DOS SERVICOS GRAFICOS DO ESTADO DO CEARA ... trabalho correlatas e, que nas semanas em que o sábado recaiu em feriado, a empresa ré acresceu 1 hora de trabalho de segunda a quinta-feira ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10116-95.2014.5.01.0204) 05-12-2018
... repouso semanal remunerado e ao pagamento do salário nos dias de feriado, tendo, portanto, natureza diversa. Os repousos previstos na Lei 5.811/72, ... 5.811/72 passou a regrar completamente a matéria relativa à indústria petroleira e de forma ... mais benéfica, porquanto conferiu aos ...
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Decisão monocrática Nº 1422920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... a título de informação que o bar, cujo então Secretário de Indústria e Comércio havia divulgado como um grande investimento para a capital ... a tempestividade do apelo extremo, haja vista a ocorrência de feriado local devidamente comprovado ... É o relatório. Decido ... Eis ...