dia feriado da industria
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Parte III - Matemática financiera
... devido no dia 22 do mesmo mês, considerando que não há nenhum feriado bancário no período ... (A) R$ 2.080,00 ... EBOOK MANUAL DE ... Fiscal/RO – FCC) A compra de um equipamento por uma indústria poderá ser feita por uma das duas opções seguintes: à vista ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000184-65.2016.5.07.0004), 2017-01-30
... RTOrd 0000184-65.2016.5.07.0004 ... RECLAMANTE: DUDAS BURGER INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA ... RECLAMADO: UNIÃO FEDERAL - PGFN - ... , por meio do qual foi acusado de não pagar pelo labor ocorrido no feriado de 15/11/2014 de novembro de 2014, ou ainda de não ter concedido folga ...
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Ministério do Trabalho
... por cento as alíquotas destinadas ao Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Social do Transporte ... feriado, o pagamento deve ser antecipado. Não há que se falar em prorrogação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001087-77.2017.5.06.0171), 03-06-2021
I- RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. NORMA COLETIVA APLICÁVEL. DIFERENÇAS SALARIAIS. DEVIDAS. O ordenamento jurídico pátrio adota o critério legal da sindicalização vertical por atividade, de modo que o enquadramento dos trabalhadores é feito, em regra, com base na atividade econômica preponderante da empregadora (artigo 511 da CLT), ressalvada a hipótese de categoria...
... ção de serviços do reclamante se deu em obra relativa à indústria da construção civil pesada, aplicando-se ao contrato de trabalho, ... /2017, já que, em tal data, ele sequer laborou, por se tratar de feriado nacional. Combate o deferimento do auxílio alimentação e bônus ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... das contribuições sociais destinadas ao Serviço Social da Indústria — SESI, Serviço Social do Comércio — SESC, Serviço Social de ... feriado, o pagamento deve ser antecipado. Não há que se falar em prorrogação ...
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Coordenadores e autores
... indústria automobilística ... O Estado Alfa, com isso, atraiu o interesse de ... Ademais, se o prazo (processual) terminar em final de semana ou feriado, será prorrogado para o dia útil imediato (art. 798, § 3º, CPP) ...
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Reforma Trabalhista e Descansos Laborais
... ão de férias com início nos dois dias úteis anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado, com o objetivo de coibir o mesquinho ... Dados apresentados pela Conferência Nacional da Indústria, referentes ao ano de 1997, apontam que já naquela época os acidentes de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000078-93.2017.5.06.0102), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Tratando-se de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a apreciação de tal matéria depende de documento essencial, qual seja, registro de controle de ponto (art. 74, § 2º, da CLT) que se encontra em poder do empregador. Consequentemente, considerando o princípio da aptidão...
... intrajornada, bem como marcação de horas extras, labor em feriado e em mais de 05 dias por semana. Tais documentos foram impugnados pelo ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº ... -
Jurisprudência e Ementário
... , como a saúde, a moralidade pública, a ordem interna e a indústria nacional. Nesse sentido, diversos precedentes assentam que o Princípio da ... al acuerdo de la causa, el Ministro señor Pierry por estar con feriado legal y el Ministro señor Aránguiz por estar con licencia médica ...
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Acórdão Nº 0022128-17.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 18-11-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA NA ORIGEM. ABSTENÇÃO DE EXIGÊNCIA DE TRABALHO EM FERIADO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE PROIBIÇÃO EM FERIADOS ESPECÍFICOS. Há previsão em convenção coletiva com definição de quais os feriados em que é proibido o trabalho, inexistindo formalização de opção pela empresa impetrante de utilização de mão de obra em qualquer feriado -...
... 0022128-17.2019.5.04.0000 (MSCiv)IMPETRANTE: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA AUTORIDADE COATORA: MAGISTRADO(A) DA 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ... FERIADO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA DE PROIBIÇÃO EM FERIADOS ESPECÍFICOS. Há ... -
Artigos 129 a 153
... vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. (Redação dada pela Lei n ... ção própria como a dos trabalhadores portuários ou da indústria do petróleo ... A Convenção n. 146 da OIT trata das férias anuais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000086-07.2018.5.07.0038), 2018-05-14
... RECLAMADO: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ... Fundamentação ... SINDICATO DOS ... além de folga a cada um dos empregados que trabalhou no feriado de 12/10/2017 ... Juntou procuração e documentos ... Regularmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001626-38.2014.5.06.0142), 21-09-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins do art. 535 do Código de Processo Civil. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o artigo 535, I e II, do Código de Processo Civil, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos...
... Embargante : M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... Embargado : ADRIANO HILÁRIO CRISPIM ... feriado entre os dias 23/03 e 25/03, subverte as regras processuais e aparenta ... -
Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
AGRAVO INTERNO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DA TEMPESTIVIDADE DORECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS.INEXISTÊNCIA DE RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃORECORRIDA.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
- No feriado, a maior migração de pessoas do planeta
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Direito Desportivo Internacional
... Comerciais — Ministério da Justiça; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Ciência e Tecnologia ... (194) TJ-PR, ... da seleção brasileira (os Estado e municípios podem declarar feriado ou ponto facultativo quando houver jogos em seu território). O sistema de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001649-80.2014.5.07.0004), 2017-10-02
... RECORRENTES: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS DO ESTADO DO ... trabalho correlatas e, que nas semanas em que o sábado recaiu em feriado, a empresa ré acresceu 1 hora de trabalho de segunda a quinta-feira ou ...
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Acórdão nº 2015/0137146-1 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... : IMC INDUSTRIA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME ... feriado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000906-80.2017.5.06.0008), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no...
... Tenho como trabalhado o feriado de 02.11 dos anos de 2015 e 2016, sem que a reclamada promovesse o ... Diego da Veiga Lima ... Recorrido: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS BENTO B. DA SILVA LTDA. - Adv. Artur Bacaltchuk ... -
A reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado
... XI – troca do dia de feriado; ... XII – enquadramento do grau de insalubridade; ... XIII ... relações de trabalho modernas em algumas regiões urbanas de indústria" de ponta e, ao mesmo tempo, com o modo arcaico de produzir e de contrataç\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001649-80.2014.5.07.0004), 2018-06-07
... RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICACAO GRAFICA E DOS SERVICOS GRAFICOS DO ESTADO DO ... trabalho correlatas e, que nas semanas em que o sábado recaiu em feriado, a empresa ré acresceu 1 hora de trabalho de segunda a quinta-feira ou ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... 71 ... Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados. No ... Ademais, se o prazo (processual) terminar em final de semana ou feriado, será prorrogado para o dia útil imediato (art. 798, § 3º, CPP) ...
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O controle de convencionalidade como mecanismo efetivador do direito humano fundamental ao trabalho: a sua aplicação no âmbito da reforma trabalhista
O controle de convencionalidade é um mecanismo essencial, utilizado com o objetivo de adequar o ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional ao que dispõe os tratados internacionais de direitos humanos. O referido mecanismo é analisado aqui, como ferramenta de proteção aos direitos trabalhistas, verificando-se, especialmente, a possibilidade e a necessidade da adequação da Reforma...
... Art. 179. […] XXIV. Nenhum genero de trabalho, de cultura, industria, ou commercio póde ser prohibido, uma vez que não se opponha aos ... XI – troca do dia de feriado; ... XII – enquadramento do grau de insalubridade; ... XIII – ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20222-32.2018.5.04.0871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte...
... LABOR EM FERIADO EXECUTADO POR EMPREGADOS DE SERVIÇOS GERAIS NA ATIVIDADE DE VIGIA ... seja, uma pessoa que vinha da indústria; ... antes de 2018 havia 05 postos de vigilância em cada turno, ... -
Duração do trabalho
... Na Argentina é embrionária, existindo na área da indústria automotora. Na Espanha, apenas 3,5% dos trabalhadores estão submetidos ao ... pagamentos a título de repouso semanal remunerado e descanso em feriado, considerando-se compensados os feriados e prorrogações de trabalho em ...