dia feriado do comercio rj
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Oito datas comemorativas de 2023 vão movimentar R$ 2,1 bilhões na cidade do Rio
... R$ 250 milhes na economia carioca, tendo em vista trs dias de feriado, incluindo o fim de semana. J para as quatro datas especiais que ocorrero ...
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Remuneração e salário
... aos empregados de empresas usualmente do ramo de revendas (comércio). São estímulos materiais entregues, comumente, por produtores a ... seu valor o montante equivalente ao repouso semanal remunerado (e feriado remunerado), descabendo reflexos específicos da parcela sobre estas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001464-88.2019.5.07.0029), 2020-01-28
... RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVIÇOS DE SOBRAL E MESORREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA ... que os empregados da empresa ré, que supostamente laboraram no feriado do dia 04 de março de 2019 (segunda-feira de Carnaval), ostentavam a ...
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Comércio critica mudança na regra de trabalho em feriado
Entidades empresariais criticaram a revogação, anunciada anteontem, de uma norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que facilitava o trabalho em feriados, na véspera do Dia da Proclamação da República. Para especialistas, a medida cria insegur...
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Acórdão nº 0024666-59.2009.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 05-12-2023
... COMERCIO DE VEICULO LTDA, QUADRA ENGENHARIA LTDA, HF2 EMPREENDIMENTOS LTDA ... Na apelação, somente é considerado local o feriado instituído por lei municipal. Ademais, a ausência de expediente forense ...
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Decisão Nº 08229098120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 26-10-2021
... APELANTE: I M COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA, ILTON MIRANDA. ADVOGADOS: ANA CECILIA LOPES DE ... APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO INTERPOSTO A DESTEMPO. FERIADO LOCAL OU AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO NO ATO DA ...
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Acórdão Nº 0020248-71.2020.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-08-2021
... -71.2020.5.04.0382 (ROT) RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE TAQUARA ... RECORRIDO: JAIME UBIRAJARA WICHMANN JUNIOR ... RELATOR: ... reforma quanto às seguintes matérias: a) uso dos empregados no feriado do dia 12.10.2019 - indenização por danos morais e individuais - multa ...
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Decisão monocrática Nº 1446557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... DE ROTINA EM LOCALIDADE JÁ CONHECIDA PELA PRÁTICA DO COMÉRCIO ILEGAL DE DROGAS, NÃO TENDO OCORRIDO, ASSIM, DESCUMPRIMENTO DE NENHUM DOS ... e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado (CPP, art. 798, caput grifei), ressalvadas, unicamente, as hipóteses em ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... A pesquisa documental trabalha com dados do comércio exterior e com os novos marcos legais do trabalho. Na pesquisa ... Permite que as atividades econômicas funcionem em domingo ou feriado, em qualquer turno, sem pagamentos adicionais. Dispensa o registro de ... -
Acordão da Sexta Turma, 06-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO.1. A Constituição Federal, conforme a redação do art. 71, VI,determina que o repasse de qualquer recurso da União a Estado, aoDistrito Federal ou a Município sujeita-se à fiscalização docontrole externo exercido pelo Tribunal de Contas da União.2. As verbas transferidas pelo SUS aos fundos dos entes federados,em
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Da Execução Forçada
... fossem sociedades, isto é, realizando, ostensivamente, atos de comércio, em suma, com todas as suas características, sem, no entanto, possuírem ... feriado, terminarão no primeiro dia útil seguinte. (Redação dada pelo ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NOART. 1.023 DO CPC/2015. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. São intempestivos os embargos de declaração opostos após odecurso do prazo legal de cinco dias úteis, conforme os arts. 219c/c 1.023 do CPC/2015. 2. Embargos de declaração não conhecidos.
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Bitcoins e outras moedas digitais
... Na Abissínia, afirma-se que o instrumento comum para comércio e trocas era o sal; em algumas regiões da costa da Índia, o ... Trading with the Enemy Act, de 6 de outubro de 1917, decretou um feriado bancário, proibiu a exportação de ouro e prata, bem como transações ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... para promover a greve (Natal, Dia das Mães, véspera de feriado etc.). E, também, constitui prerrogativa dos operários eleger a pauta ... , na greve de 1917, que levou trabalhadores da indústria e do comércio a cruzarem os braços, em razão das más condições de trabalho, já que ...
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Trabalhadores do comércio reclamam que estão trabalhando mesmo com lojas fechadas, mas prefeitura autoriza funcionamento para entrega de mercadorias
... A questo que a deciso aprovada na Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj) tira desses trabalhadores os devidos direitos de quem trabalha no feriado. O Sindicato dos Comercirios garantiu que vai cobrar das entidades patronais o pagamento dos direitos que a conveno coletiva determina.O rgo tambm ...
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Decisões Monocráticas nº 19067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2014
DECISÃO: Ementa: RECLAMAÇÃO ... INSTITUIÇÃO DE FERIADO POR LEI MUNICIPAL ... DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR TRIBUNAL ... Cita precedentes. 3 ... A Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Norte FECOMÉRCIO manifestou-se, na ...
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Acordão da , 09-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA ENDOSSATÃRIA. CONCLUSÃO FUNDADA EM FATOS E PROVAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DESCABIMENTO DA MULTA. MONTANTE INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL TIDO...
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Animados com os 12 feriadões de 2018? Vejam o que muda com a reforma trabalhista
... Assim, no caso de um feriado que cai numa quinta-feira, a empresa pode pedir para que se trabalhe no ...
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Acordão da , 14-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO VENTILADA QUE NÃO FOI ABORDADA NA DECISÃO ORA AGRAVADA. NÃO CONHECIMENTO DA SÚPLICA NO PARTICULAR. APELAÇÃO. CUSTAS INSUFICIENTES. PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. DESERÇÃO. OCORRÊNCIA.1. Não é possÃvel conhecer de questão suscitada pelas agravantes que não foi abordada na decisão ora agravada.2....
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... ável, o que transforma esse período em uma era de livre-comércio e de movimentação de capital e de moedas estáveis ... Os Estados ... p. 285-6. (49) Em 16 de março de 1990, num contexto de feriado bancário decretado pelo governo entre os dias 13 e 19 de março de 1990 ...
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A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... , teletrabalho, regime de sobreaviso e intermitente, troca do dia feriado, enquadramento do grau de insalubridade, prorrogação de jornada em ... Paulo, assessor das Confederações Nacionais da Indústria e do Comércio; Hélio Zylbertajn, economista, também professor da USP, conselheiro das ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... se encerraria em 28 de outubro de 2020, considerando-se ainda o feriado nacional do dia 12 de outubro neste interregno. Ademais, registre-se que o ... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Comercio De Calcados Gomes Aguiar Ltda - Me Advogado: Lucas Nunes Reis ...