dia feriado do comercio rj
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... se encerraria em 28 de outubro de 2020, considerando-se ainda o feriado nacional do dia 12 de outubro neste interregno. Ademais, registre-se que o ... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Comercio De Calcados Gomes Aguiar Ltda - Me Advogado: Lucas Nunes Reis ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000403-95.2019.5.07.0029), 2019-05-18
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA ... empresarial da reclamada esteve em plena atividade durante o feriado do dia 15 de novembro de 2018 (proclamação da república), fazendo uso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000398-73.2019.5.07.0029), 2019-05-18
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA ... empresarial da reclamada esteve em plena atividade durante o feriado do dia 15 de novembro de 2018 (proclamação da república), fazendo uso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000827-67.2017.5.06.0181), 30-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. LABOR EM FERIADOS. NÃO COMPROVADO. Na sistemática de distribuição do ônus da prova, incumbe ao autor a demonstração, de forma cabal e inequívoca, da prestação de serviço em dias de feriado, ônus do qual não se desincumbiu, haja vista que a testemunha por ele arrolada não comprovou labor em tais dias, não havendo falar em pagamento em dobro desses dias e suas repercussõe
... RECORRENTES : JOSEMIR FERNANDES DOS SANTOS FILHO e COPRAL COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : NADJA ... forma cabal e inequívoca, da prestação de serviço em dias de feriado, ônus do qual não se desincumbiu, haja vista que a testemunha por ele ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... na Rua do Comércio, Setor Paraná, Distrito Taboca, São Félix do Xingú/PA; 2 ... Manoel ... violentos de protesto às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ... -
Acordão da , 13-06-2022
EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. DESERÇÃO. COMPROVANTE DE AGENDAMENTO BANCÃRIO. MEIO INIDÔNEO. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. DECURSO DE PRAZO. SÚMULA N. 187/STJ. INCIDÊNCIA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. HONORÃRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. CORRETA A MAJORAÃ
... : MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA ... E COMERCIO S/A - CASAS PERNAMBUCANAS ... : BANCO DO BRASIL SA - SÍNDICO ... : ... 1.003 do NCPC, "o recorrente comprovará a ... ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso", o que ... impossibilita a ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Santos (OAB:1403700A/BA) Agravado: Carestream Do Brasil Comercio E Servicos De Produtos Medicos Ltda Advogado: Denis Jun Ikeda ... e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado". [ ... ] (AgRg no AREsp 1028262/RJ, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... na Rua do Comércio, Setor Paraná, Distrito Taboca, São Félix do Xingú/PA; 2 ... Manoel ... violentos de protesto às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ... -
Privacidade
... honra é um direito da personalidade e representa um bem fora do comércio, sendo impossível de ser avaliado economicamente ... Os titulares ao ... É importante salientar que a praia estava cheia e era feriado. A fotografia não foi obtida de recinto ou propriedade particular, ou de ...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO ESPECIAL SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NÃO ATENDIDA. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO VÃCIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 115 DO STJ. ASSINATURA ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. NÃO REGULARIZAÇÃO DO...
... WILLIAM SOUZA DE ANDRADE - AL009938 ... : COPERTRADING COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO ... SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : MARIA ... 3. O Superior Tribunal de Justiça entende que a existência de feriado ... local, paralisação ou interrupção de expediente forense deve ser ... -
Acordão da , 02-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA DO SÓCIO RETIRANTE. RETIRADA DO SÓCIO EM DATA ANTERIOR AOS FATOS GERADORES E DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE EXECUTADA NÃO COMPROVADA. VEDAÇÃO AO REEXAME DO ACERVO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1.
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... As férias não poderão ter início em sábado, domingo, feriado ou dia já compensado, ... sob pena de multa equivalente ao dobro dos ... industrial em sua matriz, e, em sua filial, dedica-se ao comércio, o enquadramento sindical vincula-se, respectivamente, à atividade ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ívida prescrita, o que enseja a redução do seu SCORE perante o comércio. Assim sendo, pleiteou pela exclusão dos seus dados do sistema da ré, ... feriado local no ato de interposição do recurso” ... Sobre a matéria, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de Oliveira, CPF nº 691.480.742-68, residente na Rua do Comércio SN, ... Taboca, São Félix do Xingu/PA a prática das condutas descritas ... violentos de protesto às vésperas do feriado de Sete de Setembro ... daquele ano. O que gerou a prevenção do e ... - Oito datas comemorativas de 2023 vão movimentar r$ 2,3 bi na cidade do rio
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... É garantida a jornada normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente mediante convenção ... dessa lei, caso haja trabalho do empregado doméstico em dias de feriado civil ou religioso, o empregador deve pagar o dia em dobro ou conceder ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000399-58.2019.5.07.0029), 2019-05-18
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA ... empresarial da reclamada esteve em plena atividade durante o feriado do dia 15 de novembro de 2018 (proclamação da república), fazendo uso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001470-95.2019.5.07.0029), 2019-08-08
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVICOS DE SOBRAL E MESOREGIAO NOROESTE DO ESTADO DO CEARA ... empresarial da reclamada esteve em plena atividade durante o feriado do dia 04 de março de 2019 (segunda feira de carnaval), fazendo uso da ...