dialogo social eventos
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas ... e programas na área cultural, em diálogo com a sociedade civil. O Sistema Nacional de ... circuitos de exibição cinematográfica, eventos culturais e demais programações. 3.1. 13 Mapear ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...-alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos ... termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, contendo, no ...XLII – diálogo competitivo: modalidade de licitação para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
...ção e promoção da participação social e política, de forma direta e por meio de suas ...VIII - valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações. ...- propiciar ao jovem o acesso aos locais e eventos culturais, mediante preços reduzidos, em âmbito ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...III – promover a participação social", inclusive por meio de consultas públicas;. IV \xE2\x80"...ções de fiscalização, que permitem o diálogo setorial e interinstitucional, e a construção ...III – a realização de eventos de orientação às representações das partes ...
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Decreto nº 10.905 de 20/12/2021. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
...– estimular a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de ... elaborar estudos e acompanhar pesquisas e eventos científicos relativos à prevenção de ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV – a Secretaria de Comunicação Social;. V – o Gabinete Pessoal do Presidente da ...diálogo, a participação social e a educação popular;. ... do País no exterior e a realização de eventos institucionais da Presidência da República com ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... de manifestação de interesse social";. V - Capítulo X - Da transparência e divulga\xC3"... de princípios, registros de reuniões ou eventos e outros documentos públicos de redes de que a ...III - propor, opinar e manter diálogo com organizações da sociedade civil sobre atos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e .... Nesse novo cenário, o diálogo entre Estado e sociedade civil assumiu especial ... Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos ou divulgação em mídia. Responsáveis: ...
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Acórdão nº 2009/0055884-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO SINDICAL. ORDEM DE SERVIÇO 3/2008 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. REGRAMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E SERVIDORES DA ÁREA EDUCACIONAL EM EVENTOS SINDICAIS, SOCIAIS E CULTURAIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL. INEXISTÊNCIA. RAZOABILIDADE DA MEDIDA PARA REPOSIÇÃO DOS DIAS LETIVOS E DA CARGA HORÁRIA. CUMPRIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. 1. Na
... E SERVIDORES DA ÁREA EDUCACIONAL EM EVENTOS SINDICAIS, SOCIAIS E CULTURAIS. ALEGAÇÃO DE ... constitucionais: de um lado o direito social à educação, de outro, a garantia de liberdade ...ção desse ajuste decorrente do "diálogo das fontes e entre direitos", pois concilia, na ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... com a Assessoria Especial de Comunicação Social, observadas as diretrizes do Comitê Estratégico ...ério em negociações internacionais e eventos relacionados à facilitação de comércio, ao ... direta, autárquica e fundacional no diálogo com as entidades representativas dos interesses ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ...respeito ou porque teria participado de eventos ou porque teria. figurado em pesquisa eleitoral, ... à data da condução coercitiva o diálogo. travado entre Deltan Dallagnol e uma ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...No AC 07/2016 é apresentado diálogo de OLDEMAR preocupado com o fato de um dos fardos ... PARTICIPAÇÃO LTDA., que tem como objeto social a atuação no mercado imobiliário e estaria ...Outros eventos que se destacaram foram: encontro com pessoa de ...
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O legislativo convida professor José Geraldo de Sousa Jr. - Tecendo o fio democrático da formação jurídica crítica no espaço da política
A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências públicas realizadas na Câmara dos Deputados entre os anos de 1987 a 2021. Obtevese como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de...
... como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em ... traçada pelo homenageado promovendo o diálogo entre Academia e Poder Legislativo como forma de ... de transformação em busca da justiça social, que é base de sua principal obra: O Direito ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. ...ício está inserido em um contexto de diálogo e. não se satisfaz mediante ação unilateral ...eventos relacionados com a vida da própria imprensa e ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... - minadas situações, o incentivo ao diálogo pode indicar o reco - nhecimento de um maior grau ... Sem o homem promovendo a tradução dos eventos ocorridos no trato social geral para o sistema ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de. Aida Curi, cujos ... o direito ao esquecimento de fatos ou eventos. que afetam uma pessoa (em face de jornalistas, ...VI. O NECESSÁRIO DIÁLOGO CONSTITUCIONAL. Nos termos do princípio da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...8. A participação em eventos, com ou sem a presença de políticos, não ...59 do CP, como personalidade, conduta social, motivos, circunstâncias e consequências do ..., consistente em interceptação de diálogo" entre advogado e cliente; f) que não há conex\xC3"...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a abrir os canais de diálogo com os demais atores políticos ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ...ção de bens ou da realização de eventos. Seguem dados do Tribunal Superior Eleitoral ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08145944320174058300), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0814594-43.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: QUEIROZ GALVAO ZCS DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. ADVOGADO: Cedric John Black De Carvalho Bezerra APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA.
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ocorreu devido a uma sequência de eventos. O posicionamento de grande quantidade de ... ) informa que a empresa realizava DDS (Diálogo Diário de Segurança) e os funcionários ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... diálogo com os direitos fundamentais processuais, ...social. . Com o Direito como núcleo regulador das ... . 2. EVENTOS PRECURSORES À ERA DA REVOLUÇÃO DIGITAL . 61 ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sua reprodução física, social, econômica e cultural, conforme ... cabendo-lhe: I- promover e apoiar eventos relacionados com seus objetivos, ... e que se enriquece por meio d o diálogo com os demais ramos do conhecimento ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 3º de seu estatuto social, a ABGLT tem a finalidade de “ser um ... de se estabelecer um respeitoso diálogo com o Congresso Nacional e a ... os psicólogos de colaborarem com eventos e serviços que proponham tratamento e/ou cura ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... Polícia Federal para a realização do diálogo direto entre as autoridades e os executantes do ... a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá ... atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... sociais que convivem no interior do Conselho devem produzir o diálogo institucionalizado de que resulte a melhor e mais ampla produção e ...ências Municipais em todos os municípios enquanto, em sete, tais eventos ocorreram em noventa por cento dos municípios. Isso significa que as ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Estado em sua representação política e social e ocupar-se das relações públicas e do preparo ... da Educação em comitês, conselhos e eventos nacionais, estrangeiros e internacionais ...ção profissional de trabalhadores e ao diálogo com os setores produtivos e sociais;. V - ...