diárias capes
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Em vigor
Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
... Fundao Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - CAPES ... 2 Para a avaliao das instituies, sero utilizados procedimentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11507, DE 20 DE JULHO DE 2007. Institui o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae para os Servidores que Participarem de Processos de Avaliação Realizados Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep Ou pela Fundação Capes; Altera as Leis 10.880 de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro De...
... 4o desta Lei ... Art. 6o Quando necessários deslocamentos em razão da atividade de avaliação, o servidor fará jus a passagens e diárias, na forma da lei ... Parágrafo único. A pessoa de que trata o art. 5o desta Lei em idêntica situação fará jus a passagens e diárias do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... tempo integral, que abranja um período de pelo menos sete horas diárias, com previsão de professores e funcionários em número suficiente ... ão Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e ... IV – desenvolver e apoiar políticas de estímulo às iniciativas ... em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a trinta e cinco horas semanais, inclusive em dois turnos, desde que ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... X - pagamento de diárias e passagens a militares, servidores públicos da ativa e empregados ... ão Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, bolsas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014241720154058103), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0001424-17.2015.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ementa: administrativo. mestrado interinstitucional (minter). CONVÊNIO ENTRE A UFSC E A FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. edital nº 23/2014 - CAPES. PERMITE QUE TODAS AS VAGAS FIQUEM RESTRITAS...
... um único grupo de alunos, e conta com autorização e incentivo da CAPES; f) deve ser observada a autonomia universitária; g) a disponibilização ... passagens e traslados aéreos e terrestres, pagamento de diárias para os professores e orientadores", entre outros. A FLF também assumiu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... semanal de 30 horas deverá ser realizada em 6 (seis) horas diárias de forma ininterrupta ... § 7o A remuneração relativa à jornada de ... Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.” (NR) ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - pagamento de diárias e passagens a agente público da ativa por intermédio de convênios ou ... ão Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, bolsas de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... X - pagamento de diárias e passagens a militares, servidores e empregados públicos da ativa por ... ão Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, de residência médica e do Programa de Educação Tutorial - PET; ...
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RETIFICAÇÃO
... do país da servidora DENISE PIRES DE CARVALHO, Presidente da CAPES,Onde se lê: " ... trânsito incluso, com ônus de passagens para a EC e de diárias para a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) ... ",Leia-se: " ...
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Retificação
... 6378683,onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 12/02/2024 - 28/02/2024; CAPES (Passagens) 11/02/2024 - ...
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PORTARIA CAPES Nº 207, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... diárias - CAPES e passagens - British Council), processo nº ...
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DESPACHO DO REITOR de 9 DE SETEMBRO DE 2022
... 2276999, onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 13/07/2022 - 13/07/2022; CAPES (Diárias) 14/07/2022 - ...
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DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
... 2276999,Onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023; Outro (Passagens) 15/07/2023 - ...
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DESPACHO De 13 DE JUNHO DE 2022
... in matured meat production em Utrecht/Holanda com ônus para CAPES (Diárias) 17/07/2022 - 19/07/2022; (Processo Nº ...
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DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
... ção UNAM, em Cidade do México/México com ônus para FAPERGS (Diárias) 08/08/2023 - 19/08/2023; com ônus para FAPERGS (Passagens) 08/08/2023 - ... ", leia-se "Com ônus", onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023; CAPES (Diárias) 20/07/2023 - ...
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DESPACHOS DO REITOR de 19 DE AGOSTO DE 2022.
... in dry and wet environments em Geesthacht/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 19/09/2022 - 29/09/2022; com ônus para CAPES (Passagens) ...
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DESPACHOS DO REITOR de 14 DE JULHO DE 2022
... CAPES (Diárias) 21/08/2022 - 02/09/2022; com ônus para CAPES (Passagens) ...
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Retificação
... 1805513, onde se lê: "Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 23/05/2022 - 05/06/2022; CAPES (Passagens) 21/05/2022 - ...
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PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2019
... of Southern California", nos Estados Unidos da América, com ônus CAPES PRINT (diárias e passagens aéreas) (Processo SEI nº ...
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RETIFICAÇÃO
... Processo nº 23088.021289/2022-05.; leia-se: com ônus PROAP/CAPES (diárias), conforme Processo nº ...
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RETIFICAÇÃO
... Processo nº 23088.025100/2022-45."; leia-se: "com ônus PROAP/CAPES (diárias) e com ônus UNIFEI (passagens aéreas), conforme Processo nº ...
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RETIFICAÇÃO
... Processo nº 23088.025119/2022-91."; leia-se: "com ônus PROAP/CAPES (diárias) e com ônus UNIFEI (passagens aéreas), conforme Processo nº ...
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RETIFICAÇÃO
... Processo nº 23088.025119/2022-91."; leia-se: "com ônus PROAP/CAPES (diárias) e com ônus UNIFEI (passagens aéreas), conforme Processo nº ...
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DESPACHOS De 14 DE OUTUBRO DE 2019
... of Texas - Dallas, em Dallas/Estados Unidos, com ônus para CAPES(Bolsa) 01/12/2019 - 29/02/2020 ; com ônus para CAPES (Diárias) ...