diario da republica ii serie
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Do Contrato de Trabalho
... profissional de futebol passa por uma série de exigências, dentre elas, a forma ... 7 º, XXXIII , da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que não pode ser ... que não permitam o deslocamento diário do adolescente até a sua residência. Nesses ...
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Sentença com número 5692584-98.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 09-02-2023
... conforme Diário Oficial Eletrônico nº 139/2021, tendo ... 2 (Covid-19), trazendo uma série de vedações aos entes da federação, com ... Procuradoria-Geral da República, ao argumento de violação da regra de ...
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Sentença com número 5120065-51.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-04-2023
... conforme Diário Oficial nº 23.840, tendo implementado os ... 2 (Covid-19), trazendo uma série de vedações aos entes da federação, com ... Procuradoria-Geral da República, ao argumento de violação da regra de ...
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Sentença com número 5053345-05.2023.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 28-04-2023
... conforme Diário Oficial ano 185, nº 23.632, tendo implementado ... 2 (Covid-19), trazendo uma série de vedações aos entes da federação, com ... Procuradoria-Geral da República, ao argumento de violação da regra de ...
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Sentença com número 5286646-90.2022.8.09.0051 da UPJ 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Juizados Faz Pub, 31-03-2023
... conforme Diário Oficial ano 185, nº 23.698, tendo implementado ... 2 (Covid-19), trazendo uma série de vedações aos entes da federação, com ... Procuradoria-Geral da República, ao argumento de violação da regra de ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... , que prevê, em seus parágrafos, uma série de limitações administrativas decorrentes de ... ído formalmente pela Constituição da República de 1988, que o define, no § 1º do seu artigo ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... de emissão, considerados para cada tipo e série de títulos; ... IX - a situação ... , mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, com a devida justificativa, ...
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Direito Civil
... 1) Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União , do dia 26 de abril de 2011 ... O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... fúria e munido de uma faca, desferia uma série de ofensas à sua esposa Janaína e a ameaçava ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... de Desportos da Presidência da República, por cinco anos, de ano de 1990 8 a 1995 9 , ... uma série de garantias aos atletas em formação, como ... desportos, e dá outras providências, Diário Oficial da União de 09.10.1975, Revogada pela ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... , por sua própria natureza, titular de uma série de direitos inalienáveis que, por serem ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... O Presidente da República no uso da atribuição que lhe confere o artigo ... 1) as incidentes sobre série de prestações e parcelas intermediárias, ... - Admite-se a escrituração resumida do Diário por totais que não excedam o período de um ...
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Da organização sindical
... 8º, inciso III, da Constituição da República, abrange os direitos ou interesses individuais ... A unicidade sindical tem uma série de consectários (estabilidade do dirigente ... ência pública, com edital publicado no Diário oficial da União e na imprensa diária, com ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... 5º, XXXV, da Constituição da República) dispensa o prévio requerimento extrajudicial do ... ÃO PROCURADOR CONSTITUÍDO INTIMADO VIA DIÁRIO FL. 77 AUSÊNCIA DOS REQUERIDOS NA AUDIÊNCIA ... , apenas, que o veículo apresentou uma série de problemas, que impossibilitam inclusive seu ...
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Prestações previdenciárias
... à disposição da Presidência da República; ... VII - o de atividade como ministro de ... 1.523/96, publicada no Diário Oficial da União de 14.10.1996. Esta Medida ... A Administração Pública rege-se por uma série de princípios, entre os quais o da eficiência ...
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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal
... -se que a lei foi publicada no Diário Oficial em 14 de julho, com prazo de vacatio ... º, inciso XXXVI, da Constituição da República Federativa do Brasil ... Com efeito, a lei ... ção e, a latere , com a criação de uma série de barreiras de contenção a fim de proteger ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... , entre eles o cronômetro, a produção em série e de massa são “substituídos” pela ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil ... - Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... 96 CADERNOS DE DIREITO — SÉRIE CLÍNICAS — 2013 — VOLUME 2 ... Beatriz ... iniciativa exclusiva do presidente da República, acarretando, nesta feita, vício de ... cada pessoa nesta rota, o custo social diário sofrido devido a essas obras seria de 175.000 ...
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Introdução
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... , por sua própria natureza, titular de uma série de direitos inalienáveis que, por serem ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... e a própria Constituição da República, sendo que os atos administrativos praticados ... , o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de ... ás, se han cumplimentado en la litis una serie de diligencias de prueba, cuyas conclusiones ... -
Legislação para consulta
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... míni- mo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... , bastando a referência ao seu número de série e data da emissão, bem como a guarda do ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... I – Constituição da República Federativa do Brasil; ... II – ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... branco do mesmo livro ou do livro da mesma série que estiver em uso, na qual continuarão os ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... ser, segundo o Procurador-Geral da República, em parecer na referida ADI n. 5516, ... qual o processo do trabalho compreende uma série coordenada de atos processuais que se sucedem ... Diário ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... em 1988 nossa Constituição da República, que “integra no ordenamento jurídico a ... Assim o número de horas de trabalho diário não deve exceder a força dos trabalhadores, e a ... Série Direitos Humanos, 3. Trad. Fabio Larsson. São ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, ... A série de mudanças jurídicas e institucionais para ... la Ley Nº 19.913, que se publicó en el Diario Oficial el 18 de diciembre de 2003. El objetivo ...