diario oficial 1960
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Decreto nº 49.561 de 20/12/1960. APROVA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E A RESPECTIVA LISTA DE ENQUADRAMENTO DO TERRITORIO DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (Publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 1960 - Seção I) ... retificação ... No ...
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DECRETO Nº 89323, DE 24 DE JANEIRO DE 1984. Revoga a Concessão Outorgada a Fundação Cultural do Espirito Santo, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
... pela Portaria MVOP nº 250, de 02 de maio de 1960, publicada no Diário Oficial da União de 23 ...
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DECRETO Nº 89344, DE 31 DE JANEIRO DE 1984. Revoga a Concessão Outorgada a Radio Clube de Conquista Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Vitoria da Conquista, Estado da Bahia.
... , pelo Decreto nº 47.845, de 05 de março de 1960, publicado no Diário Oficial da União de 08 de ...
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Decreto nº 86.893 de 01/02/1982. DECLARA PEREMPTA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA SÃO PAULO S.A., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
... , pelo Decreto nº 48.385, de 22 de junho de 1960, publicado no Diário Oficial da União de 1º de ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.824 do Mato Grosso do Sul, 06-05-2022
... 195º ELENA ELIZIA DA SILVA 181.***.**1-87 31/12/1959 CAMPO GRANDE B ... TANIA APARECIDA CANO DA SIL- ... VA 230.***.**1-20 ... 05/01/1960 CAMPO GRANDE B ... 197º MARINES BARROS ARINOS 436.***.**1-87 21/02/1960 CAMPO GRANDE B ... 198º NAIM LEMES DE BRITO 366.***.**1-87 05/03/1960 CAMPO ...
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Decreto nº 49.595 de 28/12/1960. RETIFICA A NUMERAÇÃO DAS REGIÕES DE SALARIO MINIMO CONSTANTES DE DECRETO 49.119-A, DE 15 DE OUTUBRO DE 1960, PARA ACRESCENTAR A DE DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , legalmente nomeada por portarias ministeriais publicadas no “Diário Oficial” da União, de 20 de setembro de 1960, embora designada ...
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Decreto nº 48.819 de 12/08/1960. AUTORIZA A COMPANHIA MINEIRA DE ELETRICIDADE A ALIENAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (Publicado no Diário Oficial de 24 de novembro de 1960 - Seção I) ... retificação ... ONDE ...
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Decreto nº 48.045 de 06/04/1960. AUTORIZA A EMPRESA SUL BRASILEIRA DE ELETRICIDADE S.A. A CONSTITUIR HIPOTECA SOBRE A SUA USINA DIESEL ELETRICA EM FAVOR DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
... (Publicado no Diário Oficial de 6 de abril de 1960) ... Retificação ... No preâmbulo, ...
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Decreto nº 48.976 de 29/09/1960. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
... publicará no Diário" Oficial a relação nominal dos servidores integrantes da Tabela ... § 1\xC2" ...
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Decreto nº 49.606 de 28/12/1960. DA NORMAS PARA A COLABORAÇÃO DO PODER PUBLICO COM A 'FUNDAÇÃO COIMBRA BUENO PELA NOVA CAPITAL DO BRASIL', NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
... (Publicado no Diário Oficial de 28 de dezembro de 1960 - Seção I) ...
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Decreto nº 49.553-A de 17/12/1960. TRANSFERE, COM O RESPECTIVO OCUPANTE, UMA FUNÇÃO DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA DELEGACIA DO SERVIÇO DO PATRIMONIO NO ESTADO DA GUANABARA, PARA A ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO.
... (Publicado no Diário" Oficial de 20 de dezembro de 1960 - Parte I) ... Na ementa, ... ONDE SE L\xC3" ...
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Decreto nº 49.475 de 09/12/1960. RETIFICA O DECRETO 28.363, DE 11 DE JULHO DE 1950, QUE ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, AS TABELAS NUMERICAS DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA ESTRADA DE FERRO DE GOIAS. DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
... (Publicado no Diário Oficial de 20 de dezembro de 1960) ... No art. 1º, ... ONDE SE LÊ: ...
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Decreto nº 48.963 de 22/09/1960. APROVA A INSTALAÇÃO DE AGENCIAS DO THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON.
... (Publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 1960 - Parte I) ... retificação ... No Art ...
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Decreto nº 48.957 de 16/09/1960. AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA SITUADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
... (Publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 1960 - Seção I) ... RETIFICAÇÃO ... No ...
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Decreto nº 48.261 de 02/06/1960. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS AOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA 'A FORTALEZA, COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS'.
... (Publicado no Diário Oficial de 2 de junho de 1960 - Seção I) ... retificação ... Nas ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... Civil , Rio de Janeiro, Forense, 1960, v. 1/75), “a lei deixa a cada um a liberdade ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 320 de 07/12/1961. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 48.122, DE 16 DE ABRIL DE 1960.
... efeito o Decreto nº 48.122, de 16 de abril de 1960, publicado no Diário Oficial da mesma data ... Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na ...
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Decreto nº 48.269 de 03/06/1960. ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 4 de junho ...
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DECRETO Nº 74170, DE 10 DE JUNHO DE 1974. Regulamenta a Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre o Controle Sanitario do Comercio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmaceuticos e Correlatos.
... VI - Laboratório oficial - o laboratório do Ministério da Saúde, ou ... ão da Medicina e Farmácia e publicada no Diário Oficial da União ... Art. 18. A fim de ... farmárcia ou drogaria em 11 de novembro de 1960 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
sábado, 18 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... Data-limite: 1960 a 2013 ... Quantidade: 02 caixas ... Função: ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... III, n. 1, p. 1-44, out. 1960 ... 40. CALABRESI, Guido. Some thoughts on ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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Decreto nº 56.887 de 20/09/1965. ALTERA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
... pelo Decreto nº 48.920, de 8 de setembro de 1960 e alterado pelo Decreto nº 50.668, de 30 de maio ... , preparar e expedir a correspondência oficial e o expediente da Comissão ... Art. 18. A ... IV - providenciar a publicação, no Diário Oficial, do expediente da CCC; ... V - controlar ...
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DESPACHOS
... , de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023, é ... Coletivo nº 167, de 30 de novembro de 1960, publicada no Diário Oficial da União de 16 de ...
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Decreto nº 47.958 de 24/03/1960. DISPÕE SOBRE AS COMUNICAÇÕES BUROCRATICAS ENTRE O RIO DE JANEIRO E BRASILIA.
... 2º Manterá, ainda, o Ministério da Aeronáutica o transporte diário, entre o Rio de Janeiro e Brasília, de autoridades ou servidões que ... (Publicado no Diário Oficial - Seção I - de 25 de março de 1960) ... Retificação ... No art. 1º, ...