diario oficial 1960
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A captura da crítica social, a transubstanciação do ilícito trabalhista e as novas formas de trabalho legitimadas pela Reforma Trabalhista: o efeito backlash
... Diário Oficial da União , 9 ago. 1943. Disponível em: ... BRASIL. Lei n. 3.807, de 26 de agosto de 1960. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência ...
- Em vigor Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
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Periódicos: legislação
... 1960-1970 – ALERJ ... Anais da Assembléia ... BID ver Boletim Informativo Diário ... BOE ver Boletim Oficial do Estado da ...
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Em vigor
Lei nº 4.725, de 13 de julho de 1965. Estabelece normas para o processo dos dissídios coletivos, e dá outras providências.
... ção de suas conclusões no órgão oficial da Justiça do Trabalho ... #Incluído pela ... 15; Lei número 3.780, de 1960; Lei nº 4.564, de 1964) e tenham a sua ... ção, fica sem efeito o constante do Diário ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... , improrrogáveis e contados da publicação da decisão no “Diário Oficial” da União, ou da ciência se ocorrida antes, serão os ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... dispensam a sua publicação no Diário Oficial da União e o envio por via postal e são ... 37. A Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Decreto-Lei nº 1.022 de 21/10/1969. CONSIDERA EM EXERCICIO DE CARGO MILITAR, MILITARES NOMEADOS PARA O GABINETE PESSOAL DO MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -se por ter saído com incorreções no Diário ... ter saído com incorreções no Diário Oficial ... ções no Diário Oficial de 21 de outubro de 1960 ...
- Portarias. PORTARIA Nº 1960
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1º A Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960, com as modificações introduzidas pelo ... da publicação da decisão recorrida no Diário Oficial da União ou outro órgão de ...
- Resultados de Licitações. Resultado - UNIFORMES - CCC - 1960
- Benefícios Previdenciários. 1960 202100002088753
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PORTARIA N° 1.960, de 11 DE ABRIL DE 2022
... ência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº ...
- DESPACHO N° 1.960, DE 12 DE JULHO DE 2019
- DESPACHO Nº 1.960, DE 21 DE JULHO DE 2022
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... à publicação do respectivo plano no Diário Oficial da União ... Parágrafo único. Somente ...
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Benefícios Previdenciários. 14 1960 201200002001489
... nº 13579/2020-PM, publicada no Diário Oficial Eletrônico-PM nº 135/2020 de ... 21/07/2020 e Portaria ...
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Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... Diário Oficial da União, 1969 ... Revista ... : https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/ ... -
Decreto nº 47.606 de 09/01/1960. RETIFICA E ALTERA O DECRETO 44.766, DE 30 DE OUTUBRO DE 1958. QUE APROVA OS QUADROS E AS TABELAS DO PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1 - Chefe de Gabinete, símbolo CC-5; e ... 3 - Oficial de Gabinete, símbolo CC-7 ... b) - funções gratificadas ... 3 - ... serão obrigatòriamente publicados no Diário Oficial, Seção I Parte II, na forma do disposto no Decreto número ...
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Decreto nº 48.656 de 03/08/1960. REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 8 E 9 DA LEI 3.756, DE 20 DE ABRIL DE 1960.
... vigência da Lei nº 3.756, de 20 de abril de 1960, publicada no Diário, publicada no Diário Oficial ...
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Portarias. PRORROGAÇÃO PORTARIA Amorinopolis 1960 - 202100010009485 (1)
... publicação no Diário Oficial do Estado. Art.4º - Esta Portaria entra em vigor ... na data de ...
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do ... § 1º O oficial de carreira da ativa pode pleitear transferência ...
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Decreto nº 49.592 de 27/12/1960. REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (Publicado no Diário ... (Publicado no Diário Oficial ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... çam função de notário público ou de oficial de registro, federais ou estaduais, não ... , o número e a data ou registro do livro "Diário" no Registro de Comércio competente, assim como ... , nos exercícios financeiros de 1959 e 1960, de um adicional de 3% (três por cento) sôbre ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - Uniforme - CCC - Pelé - 1960