diário oficial 1998
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... dispensam a sua publicação no Diário Oficial da União e o envio por via postal e são ... 32. A Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... que trata a Lei nº 9.620, de 2 de abril de 1998, passam a integrar o quadro de pessoal do ... dispensam a sua publicação no Diário Oficial da União e o envio por via postal e são ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e seus decretos regulamentadores ...
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Acórdão nº 2005/0078690-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1998; REsp 408.172/SP, 2ª T., Rel. Min. Eliana ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3245-46.2010.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... manipulado pelo reclamante, em seu labor diário, não se enquadra em qualquer das previsões da ... da atividade dita insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Recurso ... ência da Lei nº 9.601, de 21 de janeiro de 1998, que autorizou a compensação quadrimestral, ...
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Decreto nº 10.829 de 05/10/2021. Regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
... 13 da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e o art. 9º da Lei Complementar nº 179, de 24 ... Diário Oficial da União; ... III – guardará ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 4734 do Mato Grosso do Sul, 18-03-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4742 do Mato Grosso do Sul, 30-03-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4791 do Mato Grosso do Sul, 12-06-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4795 do Mato Grosso do Sul, 18-06-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4882 do Mato Grosso do Sul, 22-10-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4885 do Mato Grosso do Sul, 27-10-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4893 do Mato Grosso do Sul, 10-11-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4713 do Mato Grosso do Sul, 13-02-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4739 do Mato Grosso do Sul, 25-03-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4762 do Mato Grosso do Sul, 30-04-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4836 do Mato Grosso do Sul, 14-08-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4860 do Mato Grosso do Sul, 21-09-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4886 do Mato Grosso do Sul, 29-10-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4894 do Mato Grosso do Sul, 11-11-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4733 do Mato Grosso do Sul, 17-03-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4797 do Mato Grosso do Sul, 22-06-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4825 do Mato Grosso do Sul, 30-07-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4845 do Mato Grosso do Sul, 28-08-1998
- Diário Oficial Eletrônico N° 4880 do Mato Grosso do Sul, 20-10-1998