diario oficial 20 junho 2008
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Dos crimes contra a pessoa
... Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos ... · Vide arts. 205, 208 e 400 ... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... da Defesa sobre o Laudo Necroscópico Oficial requer aprofundado exame de provas e quiçá a ... de sua autoria na data de circulação do Diário da Justiça. Nos crimes contra a honra, ... O art. 40 da Lei nº 6.538, de 20 de junho de 1978, dispõe: ... Violação de ...
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Anexo 1
... , encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ... 30, 32, 34 e 35 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995. (“Caput” do artigo com ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União. (Parágrafo acrescido pela ... 2008, publicada no DOU de 24/6/2008, produzindo ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Apesar desse tombamento federal ser de 20 de setembro de 1961, a municipalidade de Belo ... ) COPAM 220/2018, em substituição a DN 127/2008, e em andamento junto à Secretaria de Meio ... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... Histó-rico e Artístico Nacional, de 13 de junho de 1961. Diário Oficial da União , ... 130 ... -
Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... A grande parte, grandes doadores de campanha 20 ... Quase todos os recentes escândalos de ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... destruído muitos edifícios no final de junho de 1998, as deficiências de construções foram ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
- Processo nº 0029939-61.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 13 de Noviembre de 2017
- Processo nº 0193024-29.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 13 de Noviembre de 2017
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº 28 DE 05 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 3408, DE 19/04/2023, PUBLICADO NO DOE DE 20/04/2023, e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0056010-95.2019.8.19.0001 (Fazendária), 17-12-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0056010-95.2019.8.19.0001 Recorrente: WALLACE DA SILVA DO NASCIMENTO Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AUTOR APROVADO EM CONCURSO PARA CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO. POSTULA A IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR CAPACITAÇÃO (GCAP). AUSÊNCIA DE PROVA DE PREENCHIMENTO DOS...
- Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/2000-0004837-5 Diversos - Súmula Secretaria da Saúde Divisão de Vig
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... ário, promovido pelo IBET/IDEPE, de 16 a 20 de março de 1981, em São Paulo ... ária do Estado da Bahia, entre 15 e 18 de junho de 1982, em Salvador – BA, tendo discorrido ... Nacional de Telecomunicações (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 ... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ... de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2008, em São Paulo – SP ... Palestra ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
ANO XLIV n. 10.865 Campo Grande, segunda-feira, 20 de junho de 2022. 406 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser ... 04.228.734/0001-83 ... Amparo Legal: Lei Federal n. 11.788/2008, Resolução SED/MS n. 3.596/2019, Resolução CNE/CEB/MEC n ... 1/2004, ...
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Súmula, SÚMULA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 033/2021 Processo nº: 20/1538-0002573-0
... Base Legal: Lei Federal nº 11.788/2008 ... Porto Alegre, 19 de junho de 2023 ...
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Direito Administrativo
... COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 533 20/12/2022 10:05:42 ... 20/12/2022 10:05:42 ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... junho de 2017. Com relação ao transcurso do tempo na ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no ... Art. 20 - As anotações relativas a alteração do ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... pelo Decreto-lei nº 2.298, de 10 de junho de 1940 ... § 1º. Aos profissionais ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Legislação
... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... Artigo 20 ... 1. O Diretor-Geral da Repartição ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
- Portaria, Rescisão Amigável ao Termo de Cessão de Uso de Bem móvel PROCESSO: 20/2200.0001358-3 PART
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Legislação Complementar
... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... Artigo 20 ... 1. O Diretor-Geral da Repartição ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Relação das infrações
... (sala de aula) de 20 horas/aula (candidato à categoria A, por ... da tradução feita por tradutor oficial ou juramentado ... Importante que este ... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... processo legal, com os atos publicados no Diário Oficial do Estado e esta informação inserida no ... de Transportes e Comunicações da ONU, em junho de 1952 ... Aprovado o Regulamento do Código ...
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Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... Vara de Execuções Penais de Fortaleza/CE, em 20 de abril de 2006, conforme documento anexo ... º 559, publicada na Seção 1, nº 77, do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2005, ... Em dia 18 (dezoito) de junho de 2005 (dois mil e cinco), ou seja, pouco mais ... , Primeira Seção, DJ de 23 de outubro de 2008; e HC 38.946/DF, Relator Ministro José Delgado, ...
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Introdução
... 7.783, de 28 de junho de 1989; d) do instituto da arbitragem mediante o ... 12; art. 13; art. 16; art. 17; art. 20. art. 32 e seu parágrafo único; art. 34; art ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... (o número de) dias de sua publicação oficial”; c) a cláusula de revogação deverá ... na quarta-feira, apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram ...
- Súmula, SÚMULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº033/2021. Processo Eletrônico: nº 20/15.38-0002573-0 Partes: IRG
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 20/11/2018) ... Só há nulidade, pela ausência ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ... sofreu AVC isquêmico no início de junho de 2015 e a citação ocorreu em novembro de ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... 6. Nos termos do Decreto 5.483, de 30 de junho de 2005, a evolução patrimonial que caracteriza ... (segundo semestre de 2007 ou início de 2008) com orientação de clientes, no aspecto que ... efetuados no período de 04/04/2002 até 20"/12/2004, pelos advogados Luiz Noboru Sakaue e Jos\xC3" ... demissória, devidamente publicada no Diário Oficial, inobstante estivesse constituído nos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 20, de 1998) ... XIII — duração do ... • LEI N. 5.889, DE 8 DE JUNhO DE 1973 — Dispõe sobre normas ... filiados obrigatoriamente a outro regime oficial de previdência social, militar ou civil, ainda ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... ário o acréscimo de 1/6 ao seu salário diário, correspondente ao descanso semanal remunerado, ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... Narra o requerente que, Em 6 de junho de 2020, o site jornalístico The Intercept ... Em 20.06.2020, a Advocacia-Geral da União prestou ... Diário Oficial da União DOU Nº 46, Seção 3, de 9 ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 15). Tal processo de reinvenção do ...