diario oficial da bahia virtual
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... , Rio Grande do Sul, Paraíba, Alagoas e Bahia) ... (ABI aprova “Voto Eletrônico” em todo o ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... ções orais que aportaram a tribuna virtual, ... prestando grande contribuição ao desate da ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , eventuais dados armazenados em disco virtual pertencentes aos investigados e outras mídias ... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Sessão virtual do Pleno de 4.9.2020 a 14.9.2020 (iniciada na ... “APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... INTERPOSTA ... ADMINISTRATIVO ... Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº 53, publicado em ... restritivas ao Estado da Bahia.” (ACO 1478 AgR, Rel. Min ... Teori Zavaski, ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ... apropriado para se realizar a citação virtual até a plena implementação do novo sistema. 5 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 41/2023O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, informa aos interessados que o Edital de ... de uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site de ... Grande Circulação no estado da Bahia e Diário Oficial da União - DOU. Inf.: a.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 31/10/2023.(Horário de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... voto do Relator ... Brasília, Sessão Virtual de 26 de março a 07 de abril de 2021 ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ... ônio como um direito de sequela que é virtual ao direito real (hipoteca); o crédito ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... em muitos estados, inclusive, Acre, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro; o ensino ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... finalidade de se examinar a virtual" universalização da norma. Nesse âmbito, n\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... idade, naturalizam a conexão ao mundo virtual em busca de informação. O intervizinho adulto ... - dade de Direito da Universidade Federal da Bahia 3 e, explo- rando essa metodologia, o subscritor ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA ... Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... à COVID-19, manteve o atendimento virtual. No caso em tela, o documento pretendido pode ser ... , a realização da sindicância, por oficial de justiça, quando da citação, em ordem de se ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , veem, se enfraquecidos diante do acesso virtual e globalizante” ... Encontramos ainda na ... umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma propriedade no interior ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
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Seabra - Vara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ... Dos Santos (OAB:BA18883) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... 3. O link para acesso à sala virtual pelo computador/notebook é: ... , deverão estar na posse de documento oficial de identificação, com foto ... XI. Em ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime ... Publico Do Estado Da Bahia Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... INDICADO AO JUÍZO, ACOMPANHADO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA PEGAR AS ROUPAS, CALÇADOS, ... 1. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL OU EM PERSPECTIVA. NÃO PROVIMENTO ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... e mais eficazmente realizado no mundo virtual, sem os entraves burocráticos atuais ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... Processuais do Estado do Maranhão, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Minas ...
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Ética profissional
... Gabarito oficial “B” (OAB/Exame Unificado – 2014.2) Mara ... O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ... somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o ... Plenário, Sessão Virtual de 17.4.2020 a 24.4.2020 ... Gabarito ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO ... Agravado: Nestor Neri Cortes Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ção de terceira pessoa, por meio não oficial", dessa forma, é inevitável reconhecer a inexist\xC3" ... oposição à realização da audiência virtual, caso em que ela será imediatamente convertida ...
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Campo formoso - Vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... ) Reu: Banco Do Brasil S.a Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... e encaminhado para sala de audiência virtual, mantendo-se os cuidados necessários de ... de Justiça, assim como na imprensa oficial, por três vezes, com intervalo de dez dias, ...
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Da advocacia
... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... DEFEN-SORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA". INSCRIÇÃO NA OAB. PAGAMENTO DE ANUIDADE. APELA\xC3" ... assim entendido como o espaço físico ou virtual no qual esteja um advogado desenvolvendo a ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... ório (pleno) e à ampla defesa, com virtual nulidade do processo ... Em um Estado ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ... Contrato de emprego ... Bahia: Trabalhistas, 1962. p. 338), é a que “já foi ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ... N. D. S. Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... CGJ-121/2020 – GSEC, devendo o Oficial de Justiça observar certificar a identidade do ... link para acesso à sala de audiência virtual ... 4 – Havendo advogados habilitados, ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, ... : Bartolomeu Felix Dos Santos Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Manda ao Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente ... aplicativo e comparecerem à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar ao ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... De Britto (OAB:BA6089-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , conforme se vislumbra da certidão do Oficial de Justiça acostada ao ID 28044828 ... ção oral, a ser realizada na modalidade virtual, devem ser formulados com até 24 horas antes da ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, ... Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Termo de audiência virtual constante do Id 164798554 ... As partes foram ... tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo apresentar novo endereço da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... da publicação da decisão no Diário Oficial do Município; V - a Gratificação de Estímulo ... ência de conciliação, na modalidade virtual , a ser realizada pelo CEJUSC-FAMÍLIA. (Art. 695 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO ... Filho (OAB:1669600A/BA) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... íficos para a participação da sessão virtual (por videoconferência): ... Art. 5º Aos ... que sequer foi disponibilizada no diário oficial ... Nessa linha, aduz que “ o ato publicado ...