diário oficial da uni
- PORTARIA SF Nº 030, DE 30.01.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso I e no § 9º da cláusula sexta do Convênio ICMS 115/2003, publicado no Diário Oficial da Uni ão de 17.12.2003, e tendo em vista a impossibilidade técnica de recepção dos arquivos referentes aos documentos fiscais relativos ao fornecimento de energia elétrica ou à prestação de serviço de comunicação,...
- Recife, 2 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCVI • N0 24 – 3 PGE e Sefaz instituem núcleo integrado de cobrança da dívida ativa A Justiça vem promo- vendo audiências concen- tradas para revisar processos que envolvem adolescentes, em cumprimento de medidas socioeducativas. Quatro uni- dades da Fundação de Aten- dim...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... condições tem estar fixados no edital, que deve ser publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação), é ...
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Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro
O presente artigo teve como objetivo mapear, sistematizar e analisar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal. Por meio de ofício e formulários, os códigos foram obtidos, analisados e comparados com o...
... ou reconhecerem a importância de responder a uma solicitação oficial de instituição de referência no Brasil, componente laboratorial de ... Diário O ficial da União, Poder Executivo, de 29 jul. 201 1, p ... 1 ... -
Motoristas de aplicativos em tempos de Covid-19: tendências de informação e prevenção no contexto brasileiro
Objetivo:O objetivo do estudo é verificar, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde brasileiro, qual a propensão dos motoristas de aplicativos em utilizar as informações do órgão governamental para a prevenção do Covid-19 durante sua rotina de trabalho e, assim, contribuir para a internalização dessas informações por esse grupo de trabalhadores, por meio da disseminação das informações...
... Diário Oficial da Uni ão , Brasília, DF, 1990. BRASIL. Secretaria ... - FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Abertura de Licitação A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a Abertura do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0004.2021. CPL. PE. 0003. HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Aquisição Eventual de Reagentes de BIOLOGIA MOLECULAR, com Cessão em Comodato de Equipamentos e Fornecimento de Acessórios para o Laboratório de HLA da Uni...
- FUNDAÇÃO HEMOPE Aviso de Abertura de Licitação A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a Abertura do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0085.2021. CPL. PE. 0030. HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Aquisição Eventual de Reagentes de Biologia Molecular, com Cessão em Comodato de Equipamentos e Fornecimento de Acessórios para o Laboratório de HLA da Uni...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATO Contrato n° CT.PS.22.7.271. Contratante: COMPESA. Contratado: ECEL - ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A, CNPJ N° 15.087.610/0001-41. Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE, OBJETIVANDO O ARRENDAMENTO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO A REDE, NA MODALIDADE AUTOCONSUMO REMOTO, PARA COMPENSAÇÃO DA ENERGIA GERADA EM UNI...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL AVISO DE LICITAÇÃO PL nº 0039.2021.CEL3.PE.0021.FUNASE - Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, acondicionada em garrafão de polipropileno , tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, com vasilhame, em regime de comodato para as Uni dades da FUNA...
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Relação entre projetos e processos
... Temos. que. toda. comunicação. processual. ocorre. por. meio.de.Diário.Oficial10, carecendo dos advogados contratar empresas ... 10 O Diário Oficial da União ...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Hospital Correia Picanço, através de sua pregoeira oficial, RATIFICA a ADESÃO à ARP, como órgão CARONA, advinda do Processo nº 1347.2018.CPL.HGA.PE.0573.SES.FES-PE Pregão Eletrônico promovida pelo Hospital Geral de Areias, referente à contratação da empresa UNI HOSPITALAR LTDA Para o fornecimento de Medicam...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.III PROC.1317/2019.PE.0396/2019, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS...Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA– ITEM :. 3 n...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.II PROC. 0543.2022. PREGÃO 0072.2022,OBJETO : Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para atendimento de pacientes contemplados por ações judiciais e Assistência Farmacêutica l Emp. COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA , ITEM 3 - cota principal 2, no valor unitário para o respectivo item R$2,1500; ITEM 4 - cota reservada 2, no valor uni...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.III PROC.2287/2021.PREGÃO.0390/2021, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO Emp.: UNI HOSPITALAR LTDA, I...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.V PROC.0525/2021.PE.0105/2021 - OBJ: Registro de preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE PEQUENO VOLUME | Emp. FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA: Itens 1, 2 e 3, nos valores unitários para os respectivos itens R$0,37, R$0,60 e R$1,23, perfazendo o valor global de R$45.800,00. | Emp. UNI HOSPITALAR LTDA: ite...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH Portaria nº 114/2021 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Designar a servidora STELLA MARIA ARAÚJO ALVES DE FREITAS, Matrícula nº 279.639-2, para responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1 da UNI...
- SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato SECULT-PE Nº022/2021, realizado em 30.09.2021 – Objeto: ser viços profissionais de editoração, com elaboração de r oteiro para o livro online MUSEU ARMORIAL DOS SERTÕES, visando cumprir a meta 1 – etapa 3 do Plano de Trabalho do Convênio 112/2019 – 892441/2019, realizado entre a Uni ão, por intermédio da Secretari...
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Processo Nº 7451/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 10 de Diciembre de 1993
Contas Anuais Do Exercicio De 1991
... Municipios Pelo Governo Federal (fpm) E As Publica¦{es Mensais No Diario Oficial Da Uni`o; Ao Legislativo - Que Reveja A Legisla¦`o Que Permite Os ... - SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP TERMO ADITIVO CPLC VII PROC.1144/2020.PE.0176, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO O OBJETIVO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO EQUIPÁMENTOS D E PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´s), INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I DO EDITAL), SOB O REGIMENTO DE FORNECIMENTO PARCELADO Emp.: INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA COTA PRINCIPAL-1 E COTA RESEVADA-2 no valor uni...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0839/2019, de 25.06.2019 I-Designar para compor a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho em Estágio Probatório dos servidores da UPE Campus Garanhuns, os membros abaixo indicados; MAT. NOME CARGO FUNÇÃO 12087-1 Adauto Trigueiro de Almeida Filho Professor Uni...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE Extrato nº 26/2019 Contratante: FUNASE/PE. Contratada: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 06.088.039/0001-39. Contrato nº 024/2019. Processo n° 0024.2019.CCD.DL.0012.FUNASE. Dispensa nº 0012/2019. Obj eto: Pres tação de ser viços contínuo de produção e distribuição de refeições balanceadas para as uni dades da FUNASE localizadas na Capital e RMR....
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e RATIFICO para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e à vista do Parecer/Nota Técnica nº 617/2021 – SAJUR-GGAJ-SEE-PE (Doc.SEI 17494244) o Processo de nº 0103.2021.CPL III.DL.0054.SEDUC, fundamentado no art. 24, XIII da Lei nº 8.666/1993, cujo objeto trata da contratação do INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNI...
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH O DIRETOR PR ESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, co nsiderando a necessidade do serviço, Resolve: PORTARIA IRH DO DIA 21/05/2019 Nº 031/2019 – DISPENSAR a ser vidora Maria D'Angelo Botelho,matrícula nº 21.545-7, da Função de Chefe da Uni dade de Saúde Mental...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC.I PROC. 1499/2021. PE. 0281/2021, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM COMO OBJETIVO O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES PE, Emp.: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, Item 14 Cota Principal 6; Item 15 Cota Reservada 6; no valor unitário dos respectivos Itens R$ 2,47, perfazendo o valor global de R$ 107.889,60. Emp.: UNI H...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA Aviso Licitação Tomada de Preços Processo Nº 016/2022. Tomada de Preços Nº 001/2022. Contratação de empresa de para executar serviços de fechamento frontal da escola municipal professora Anízia Pereira de Lira no município de Aliança, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço uni...
... na pagina oficial do município de Aliança na plataforma ... YOUTUBE ...