diario oficial da uniao 08 agosto 2008

... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... c/c restituição de quantia ajuizada em 08/08/2016, da qual foi extraído o presente recurso ... , concluído em Buenos Aires, em 5 de agosto de 1994 ... v. Decreto 3.413/2000 – ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...

... MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção ... o que consta dos Processos nº 08458.005593/2008-08 e 08200.020930/2019-53, resolve:Revogar a aria nº 1539, de 06 de agosto" de 2008, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...

... ed - nova versão.indd 25 10/06/2019 09:02:08 ... Decreto-lei n. 5.452/43 Trabalho ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... agosto de 1999 ... 182 Francisco Antonio de Oliveira ...

... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... de Jurisprudência Trabalhista LTr , 08/18, p. 61) ... Medidas executivas indiretas ... 23) (RDT n. 8 – Agosto de 2004) ... @@11.4. Do sub-rogado ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...

... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... ://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/44b7368ec- 6f888b383f6c3de40c32167.pdf, ... pela P ortaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 53 ...

... Min. JOAQUIM BARBOSA, publ. DJe 02.08.2007). Essa exceção à indispensabilidade do ... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... Publique-se. Brasília, 8 de agosto de 2005. Ministro Marco Aurélio Relator." (STF, ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ...

... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... (TST, ARR – 388-94.2013.5.08.0131, rel a ... Ministra: Maria de Assis Calsing, ... ça de anuênio referente aos meses de agosto ...

... 1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da ... , julgamento em 17-3-1993, Plenário, DJ de 05.08".1994.); D: incorreta. De acordo com o art. 61, \xC2" ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... matéria enfrentada pela Lei X , de 15 de agosto de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa de ... a garantir a inclusão de um programa diário, com duração de uma hora, sobre ópera. A ...

... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... 239, publicada em 01.08.2002, em face de sua ilegalidade, e que, via de ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...

... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... 239, publicada em 01.08.2002, em face de sua ilegalidade, e que, via de ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ...

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