diario oficial da uniao 13 fevereiro 2008
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... {vertical-align:8.000000px;}.v2{vertical-align:13 ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... , quando admitida pela reclamada, em fevereiro de 2002, e continua ativa no emprego, estando, ... REMESSA OFICIAL. OCORRÊNCIA. 1. A omissão que dá ensejo à ... NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE DIÁRIO APÓS A JOR- NADA EXTRAORDINÁRIA. Condicionado ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... óteses, quais, sejam: a) depositário infiel 13 ; e b) devedor de obrigação alimentícia ... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... 8957/2004.015.09.00-6) (RDT n. 2 - fevereiro de 2010) ... No mesmo sentido, é o Enunciado n ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...
-
As nações unidas
... aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 de abril do mesmo ... [ ... ] ... ARTIGO 13 - 1. A Assembléia Geral iniciará estudos e ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ... ção seguido do texto do tratado no Diário do Congresso Nacional e apenas o decreto ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Civil italiano, com o condomínio ordinário; 13 b) a impossibilidade jurídica de se deferir a ... º 34, relativas aos semestres de 2002/2 até 2008/1 são de responsabilidade do recorrente, não ... de Julgamento: 12/05/2011, Publicação: Diário da Justiça do dia 30/05/2011: “APELAÇÃO ... , uma vez que, além de ser um índice oficial, foi livremente pactuado entre as partes” ... decrescem, como nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, julho e outubro, o prejuízo é ...
-
Recursos no Processo do Trabalho
... 13 , “o princípio do duplo grau de jurisdição ... 23 – Processo n. 791/2008.004.14.00-2) (RDT n. 7 – julho de 2009) ... fixado da doutrina, aplica-se à remessa oficial o efeito translativo, pois a devolutividade de ... 3645/2009.678.09.00-2) (RDT n. 2 – fevereiro de 2010) ... No mesmo sentido, já se ... eficácia a partir de sua publicação no Diário Oficial. ( ... ) § 3 o As sessões de julgamento ...
-
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Acesso em: 13 jan. 2021 ... EBOOK DEFICIENCIA E OS DESAFIOS ... no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos ... 26. Consta ainda do relatório oficial do Brasil que, de acordo com o Censo Escolar do ... termos da consulta serão publicados no Diário Oficial da União pela Casa Civil da Presidência ... 11, fevereiro, 2002, p. 5. Disponível em: ...
-
Capítulo V
... animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade ... áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, data que se refere à publicação do Decreto ... 38, 39 e 48 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, enquanto o termo estiver sendo cumprido ... ou migratória, conforme reza o artigo 13 da Lei nº 9.985/00, podendo ser constituídos ... Federal divulgará, por intermédio do Diário" Oficial da União , os nomes dos produtos e subst\xC3" ...
-
PORTARIA Nº 395, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... 9º As empresas inspetoras terão até 13 de fevereiro de 2021 para iniciar a utilização ... no Anexo K da Portaria Inmetro nº 280, de 2008.Parágrafo único. Os IBC atualmente em uso ... , de 05 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2008, ...
-
Remuneração e salário
... A Lei n. 13.419, publicada em 14.3.2017 e vigente 60 dias ... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ... : a primeira, entregue entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, no importe da metade do ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
-
Direitos da Criança
... Artigo 13 ... 1. A criança terá direito à liberdade de ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... , de 13 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de ... assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ͖͔͕͖ǡ mas ainda não o ratiƤcouǤ ...
-
Direito Penal
... Cartório/DF – 2008 – CESPE) Considerando a jurisprudência dos ... 13, § 2º, do CP) ... Gabarito “1C” ... praticado por Tício, segundo o gabarito oficial, foi o de extorsão (art. 158 do CP), já que ... (4) A falsificação do livro Diário de uma empresa privada, adulterando lançamentos ... ções penais da Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais ... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... O aludido Estatuto foi revogado desde fevereiro/91 ... 68. É do empregador o ônus da ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... {vertical-align:8.000000px;}.v1{vertical-align:13 ... PARA AF ASTAR AS CONCLUSÕES DO PERITO OFICIAL. NÃO PR OVIM ENTO ... Atestado por perícia ... há mais de nove anos", ou seja, desde 2008, quando nem mesmo ainda tinha sido admitido ... hora extra, por extrapolar os módulos diário e semanal de jornada. DANO MORAL. COBRANÇA ... sob a rubrica "PR V GESTORES", em FEVEREIRO/2017, no valor de R$ 46.831,76 (quarenta e ...
-
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... 3) ... Soares e Sobrinho (2008, p.133) relatam que dois modelos foram ... à classe média baixa e à classe média 13 , reduzindo a focalização do programa e sua ... à taxa de conversão cambial de 28 de fevereiro de 1982. O uso de valores de referência era ... com o uso de moeda local (moeda não oficial de circulação restrita ao território do banco ... Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil , ... -
Ação Sindical e Fins
... 13.467). 2. Quitação do passivo trabalhista junto ... 2008; ... II — número de inscrição do devedor ... Este texto não substitui o publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, ... 1.060, de 5 de fevereiro" deȱŗşśŖǰȱseráȱprestadaȱpeloȱSindicato\xC8" ... e ficará depositada, em instituição oficial" de crédito, até o trânsito em julgado da decis\xC3" ...
-
(NOVA) Tendência Empresarial: A Holding Familiar
O ambiente dos negócios está propício ao surgimento de determinados acontecimentos, tendências e o conhecido “modismo”, que se muito utilizados, passam a se tornar regra para os grandes gestores. O presente trabalho trata de uma tendência, nova para alguns e conhecida para outros, uma inovação jurídica que utiliza métodos lícitos e assertivos com a finalidade de reduzir custos e proteger os bens...
... O artigo 2º, § 2º, da CLT 13 institui a figura do grupo econômico, tornando ... 4. ed. Lisboa: Areas Editora, 112 p., 2008 ... BRASIL. Lei 5.764, de 16 de dezembro de ... Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... BRASIL. Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) ... (vide Lei nº 13.467 de 2017) ... , de 12.12.1991) b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... do- Decreto-lei nº 2.032, de 23 de fevereiro de 1940 , eram executadas por pessoal estranho ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, Cria as Carreiras de Oficial de Inteligencia, Oficial Tecnico de Inteligencia, Agente de Inteligencia e Agente Tecnico de Inteligencia, e da Outras Providencias.
... Concurso Público ... Art. 13. São requisitos para ingresso na classe inicial ... e pensões instituídas até 19 de fevereiro de 2004, a gratificação será correspondente a ... (Publicada no Diário ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... éculo V d.C., tornaram-se aliados dos romanos 13" , a fim de manter a ordem romana na região da Ib\xC3" ... A segunda vez, na Bahia, em 10 de fevereiro" de ... pioneirismo de Paulo Bonavides na difus\xC3" ... edição digital do jornal português ‘Diário de Notícias’ de 04 de julho de 2020, com o ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
-
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... 13, n. 2, p. 329-364, maio/ago. 2022. doi: ... , Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Rothman (2008) e Santos (2012, 2020) destacam o papel dos ... exemplo, o caso da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que criminalizou a inobservância às ... impacto ambiental. Diário" Oficial da União, de 17 de fevereiro de 1986, Se\xC3" ... -
Da execução trabalhista
... 13 que trata sobre a execução trabalhista ... 00519-2008-068-02-00-7, que tramitou na 68ª Vara do ... Diário Oficial (art. 236, § 2º, do Código de Processo ... 7º e 8º do Decreto-lei 271, de 28 de fevereiro de 1967) ou, ao reverso, quando o enfiteuta ou o ...
-
Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... Curso de direitos fundamentais , Atlas, 2008, p. 20. 3. Curso de direito constitucional , ... artigo 4º, inciso II, 12 artigo 5º, § 3º, 13 ou mesmo de seu artigo 109, § 5º. 14 Já o ... assim que o Brasil assinou, em 7 de fevereiro de 2000, o denominado Estatuto de Roma, que ... o Ministro Celso de Mello, publicado no Diário Oficial do dia 1º.7.2005 ... Por fim, o ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... lei que cuidou expressamente do assunto é de 13 de setembro de 1830, no Império ... Passando ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... Mato Grosso do Sul, vigoram a partir de fevereiro/2004. (2008) ... 34) Súmula n. 2, TRT/MS - ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto à ...
-
Ato administrativo
... 13, I, II e III), devendo ocorrer somente em ... II do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 referente à delegação de competência ... Salvador: Juspodivm ... 2008. p.373 ... Manual de Direito Administrativo - ... forem externos, devem ser publicados no diário oficial, e na hipótese de haver algum município ...