Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

diario oficial da uniao 19 agosto 2008

100382 resultados para diario oficial da uniao 19 agosto 2008

  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... pedir e não é requisito da petição inicial 19 , pois o juiz conhece o direito 20 ... Dessa ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ... ça de anuênio referente aos meses de agosto ...
  • Da advocacia
    ... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... 772 (Pleno, publ. DJe 19/02/2009), impetrado diretamente por parte que ... Publique-se. Brasília, 8 de agosto de 2005. Ministro Marco Aurélio Relator." (STF, ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ...
  • Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... ser tal decisão e votos publicados no Diário Oficial da União, com segredo da identidade dos ... da Previdência Social em 31 de março de 2008 ... § 1o  Os cargos efetivos de que trata este ... Art. 19.  O ingresso nos cargos de provimento efetivo de ... que trata a Lei Delegada no 13, de 27 de agosto de 1992; ... II - Gratificação de Desempenho de ...
  • Direito internacional público
    ... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... por decreto presidencial e publicado no Diário Oficial, quando passará a ser válido e eficaz ... OAB/UNIFICADO CESPE - 2009.3 ... 19. Os tratados internacionais sobre direitos ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... "TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... "TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... "TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... "TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... "TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... "TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... “TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...
  • Acórdão nº 0018573-59.2007.4.01.3304 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Abril de 2010
    ... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS ... , em parte, à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília-DF, ... de Sousa, Oitava Turma, e-DJF1 p.45 de 26/03/2008) ... Antes, porém, de adentrar o mérito da ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... , a serem implementados ainda no mês de agosto do mesmo ano. Eis o teor da Portaria em tela, in ... Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.458 de 19/06/2009) ... "TRIBUTÁRIO. FUNDEF ...

Outras buscas interessantes

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT