diario oficial da uniao 20 dezembro 1968
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... Em dezembro de 2015, o Senado dos Estados Unidos da América ... De 1968 a 1992 ocorreu o controle direto de preços pelo ... de 7% do seu preço na lista de preços oficial anterior, com limite mínimo da média de dois ... para aplicar uma redução de 20 a 50% no preço máximo de tabela ... suas ... Diário Oficial da União, 2003. _______. Ministério da ... -
Editais - Educação
104 – São Paulo, 131 (222) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... De 19/11/2021 até 20/12/2021 às 23 :59 h para PCNP e ... PCAE Edital ... Julgamento (AIJ) que dar-se-á em 01 de dezembro ... de 2021 às 10h no local supracitado ... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1968 ... 27 PATRICIA DOS REIS GREGORIO DA SILVA ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... pela Resolução de Consulta de 28 de dezembro de 1876, com o objetivo de regularizar e de ... , as disposições do Regulamento 737/1850 20 disciplinavam apenas os processos de demandas ... v. 63, p. 169-78. São Paulo, 1968 ... 32. “Cerca de quatro mil sugestões, ... 1.055), todos mantidos – e publicado no Diário Oficial da União – DOU do dia 17 de março de ...
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Referências
... Tratado de direito penal : parte geral. 20. ed. rev. amp. atual. São ... Paulo: Saraiva, ... Diário do Senado Federal , Brasília, 25 nov. 1997 ... Diário Oficial da União , Brasília, 27 jun. 1991. Disponível ... 2017 ... BRASIL. Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem ... Nova York: The Free Press, 1968. MEZGER, Edumund. Derecho penal – libro de ...
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Autonomia Sindical
... O oficial do registro de hipotecas é obrigado a enviar, ... defensor dos trabalhadores, denunciava no Diário de Notícias: “A revolução anda prendendo o ... produtoras”, no Rotary Clube em dezembro" de 1930, deixava claro seu propósito: “O princ\xC3" ... residência efetiva no Brasil de pelo menos 20 anos; d) mandato anual em tais cargos, sem ... São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968. p. 18, 73 e 152. (65) “Raimundão” Rosa ...
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Temas correlatos
... pela Lei n º 5.194, de 24 de dezembro de 1966 , e Resolução CONFEA n º 313 , de ... OFICIAL DE JUSTIÇA: ... O autor tratou desse tema no ... Min ... Garcia Vieira j. 07/6/2001 — DJ 20/8/2001 p. 392; ... ? SUPERIOR TRIBUNAL DE ... (*) O Supremo Tribunal Federal, “in” Diário" de Justiça de 13 MAR. 1968, na Representação n\xC2" ...
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Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... senão por edital genérico publicado no Diário Oficial do Estado, de modo que no caso o processo ... 2.600,26 metros; do ponto AER-19 ao ponto AER-20, 159º53'57" e 10.232,16 metros; do ponto AER-20 ... , o artigo 28 da Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976 ... Parágrafo único. Em se ... 10 da Lei 5.421 de 25 de abril de 1968, que lhe dá força de Escritura Pública” ...
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Alimentos, desde quando?
... que deles não necessita” (BRASIL, 1968) ... Trata-se de medida liminar concedida antes ... 20. Lei 10.741/03, arts. 11 a 14 ... 21. Lei ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 out. 2017 ... BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da ...
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Decreto-Lei nº 1.003 de 21/10/1969. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR.
... º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ... DA ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ... § 1º Excepcionalmente, oficial general da reserva de primeira classe poderá ser ... Art. 20. O sorteio do Conselho Especial de Justiça será ... a) título de nomeação ou exemplar do Diário Oficial da União de que conste integralmente o ...
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Editais - Educação
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder ... 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 25/09/1968 ... MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR 28228326840 ... 772 LUCIANE CRISTINA CARDOSO DEZEMBRO 25966083835 1 HISTORIA O 10 13,32 1110 ... LINGUA ...
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Língua portuguesa
... ção, os rituais, os crimes” (linhas 20 e 21) – e o de quem se contenta com a mesmice e ... para a 13 contratação de terceiro oficial da Secretaria de Estado ... Pelo Decreto ... em fins de 1916 (Outubro– Novembro–Dezembro), para aparecer, de fato, como autor dos Passos ... Lúcio Cardoso. Diário completo. Rio de Janeiro: INL, 1970, p. 194-5 ... Rio de Janeiro: Editora Sabiá, 1968, p. 12-3 (com adaptações) ... (Diplomacia ...
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Lei nº 6.279 de 09/12/1975. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.
LEI Nº 6.279, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1975 ... Estima a Receita e Fixa a Despesa da ... indicados, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) do total da Despesa fixada ... Diário" Oficial de 9 de dezembro de 1975, Suplemento ao n\xC2" ... ONDE SE LÊ: ... Decreto ... 62.982 12-7-1968 ... Decreto ... 74.783 29-10-1974 ... Decreto ...
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Acórdão, Processo nº 5020025-72.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... oficial tida por interposta Ressalvado entendimento ... , no período de fevereiro de 1972 a dezembro de 1974, no curso profissionalizante técnico ... com base nas regras posteriores à EC nº 20/98, desde que completado o tempo de ... /PRES N.º 27, de 30/04/2008, publicada no Diário" Oficial da União de 02/05/2008, alterou a redaç\xC3" ... Federal de Barbacena (03/03/1966 a 20/12/1968) recebeu retribuição pecuniária pelos ...
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Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
... º), e tendo tal publicação ocorrida no Diário Oicial aos 24 de julho de 2000, esta data ... 1999, tendo sido publicada pelo Boletín Oficial em 24 de setembro de 1999, com entrada em vigor ... tratado bilateral congênere datado de 1968 (Acordo de Intercâmbio Cultural assinado em 25 ... nº 87.163, de 30-04-1982); 20) Moçambique (Dec. nº 159, de 26-04-1991); 20) ... , celebrado Buenos Aires, em 12 de dezembro de 2003 (Programa, 2010a) e o Programa ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... descritos na Portaria nº 1207, de 15 de dezembro de 2010, do DENATRAN, bem como nas suas ... I – Trinca não superior a 20 centímetros de comprimento; ... II – Fratura ... da mesma forma que emparelhar um veículo oficial com outro veículo também não serve de ... e tempo e, ou por meio de anotação em diário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho ... Em 1968 sobreveio a taxa rodoviária federal, precursora ...
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Greve
... 1.162, de 12 de dezembro de 1890, que atenuou a força repressiva do ... O Poder Executivo fará notificar em nota oficial ao estrangeiro que resolver expulsar, os motivos ... ao Tribunal do Trabalho que teria prazo de 20 dias para decidir. Tratando-se de atividades ... ilegítima quanto foram em 1917, 1953, 1957, 1968 e em 1978, rompendo a ordem dominante, e a lei ... M. Lisboa Junior — Diário Popular , Paulo Moutinho — A Gazeta, ...
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Enunciados
... 20") O pedido fundado em tese aprovada em IRDR dever\xC3" ... 220) A suspensão de prazos de 20 de dezembro a 20 de janeiro é aplicável aos Juizados ... intimação pessoal a publicação pelo Diário da Justiça Eletrônico. (Grupo: Impacto do novo ... 4º da Lei 5.478/1968, observado o § 1º do art. 13 da mesma lei ... ção em seção específica no órgão oficial e indicação clara na página do tribunal na ...
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Editais - Educação
186 – São Paulo, 132 (219) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ... ao Contrato 69/00234/20/02-001 e Processo Administrativo ... 69/00048/21, ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2 ... 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... 138 SILDIMAR DEZEMBRO ITAPETININGA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ENSINO ...
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Das Provas
... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ... cit., p. 20) ... A respeito desse sistema, assim se ... Art. 407. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das ... Em face da Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispôs sobre a profissão de ... Madrid, 1968. p. 44) aponta a existência, no quadro do ...
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DECRETO Nº 63951, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968. Aprova a Estrutura Basica, do Ministerio das Minas e Energia.
... Art. 20. A Comissão Permanente de Programação e ... (Publicado no Diário ... (Publicado no Diário Oficial ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) ... a) a folha de salários e demais ... e não a 35,41%, consoante quer o número oficial ... Finanças Públicas.indd 161 29/07/2015 ... conceito ou que Alf Ross (apud CAPELLA, 1968) chama nebulosa de incertidumbre ... 43, e Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4º) (BRASIL, 1999a) ... A ... o derradeiro entendimento, publicado no Diário de Justiça da União em 25 de junho de 1999, ...
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(Yout)Uberização e Ensino Remoto Emergencial à Luz de uma Geo-história da Educação
... 49.532, de 26 de abril de 1968, já observa-se uma maior flexibilidade nas ... dezembro de 1999 (SÃO PAULO, 1999), no Inciso III do art ... Diário Oficial da União. Publicado em: 13/11/2019, ... 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde ...
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Transição, plasticidade de fronteiras e identidade científica: presença e fluidez conceitual de um campo disciplinar em expansão
Objetivo: Ressaltando a identidade primária dos agentes inscritos no campo disciplinar da Ciência da Informação (CI), o estudo investiga a participação e movimentos transitórios de bolsistas de produtividade em CI, participantes da modalidade PQ, entre 2001 e 2017, em grupos de pesquisa registrados no Diretório de Pesquisa do CNPq. Método: A pesquisa pauta a busca exploratória de informações...
... transmissor SARS-CoV-2 surgiu em 31 de dezembro de 2019, na China. Em 30 de janeiro de 2020, a ... ência da Informação, de acordo com Borko (1968), se preocupa e cuida dos processos envolvidos ... ência pelos motoristas de aplicativos, 95,2% (20 respostas) desses responderam que cumprimentam os ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 1990 ... -
Ibotirama - Vara c�vel
... D. O. M. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... que contraíram matrimônio em 15 de dezembro de 2011, tendo sido adotado o regime da comunhão ... , o Tribunal de Justiça, no Ato Conjunto nº 20, disponibilizado no DPJE nº 2.901, de ... oficial de justiça realiza a conversa, mas também a ... o artigo 5º, caput, da Lei de nº 5.478/1968 ... Ademais, a nova redação ao artigo 246, ...
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Editais - Educação
190 – São Paulo, 132 (229) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, ... montante de R$ 20.404,74, referente ao saldo da multa apurada ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3506 15/11/1968 0 ... 36 CAROLINA NEPOMUCENOTORRES DA SILVA ... atendendo ao Decreto no 63.979, de 19 de dezembro de 2018, (COORDE- ... NADORIA DE GESTÃO DE ...