diario oficial da uniao 20 dezembro 1968
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A trajetória da biblioteca universitária no Brasil no período de 1901 a 2010
...A Reforma Universitária de 1968 baseou-se na teoria dos sistemas abertos, ...19-20). . A ABBU tentou a possibilidade de uma ... d) a Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institui o e-MEC, sistema ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 19 fev. 1990. ...
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Práticas Antissindicais
... Diário de São Paulo, 6.4.2008). . “Centrais ... de seus representados” ( Istoé , 9 de dezembro de 2009). . O Ministro do Supremo Tribunal ...36. (862) Disponível em: . Acesso em: 20.2.2016. . 6165.8 Organização Sindical no ...Quando o sindicato segue a política oficial, contrária aos interesses dos trabalhadores e ... bojo da sublevação intitulada ‘Maio de 1968’”. Pietro Genoviva, citando Gino Giugni e ...
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Direito previdenciário
... PROCURADORIAS 6ED.indb 495 24/05/2023 18:20:38 . 24/05/2023 18:20:38 . . RICARDO ...); B: considerada correta pelo gabarito oficial. O auxílio-doença, que realmente tem como renda ...A Lei 10.261/1968 (Estatuto dos Servidores de SP) determina, em seu ... efeito a partir da publicação do ato no Diário Oficial. // RQ Gabarito “B” ... data da publicação da EC 20, em 16 de dezembro de 1998, poderá aposentar-se com proventos ...
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... 2011 e a conclusao dos seus trabalhos em dezembro de 2014. . Em seu relatorio final, a Comissao ..., pouco depois do Ato Institucional no 5, de 1968, foi editado o Decreto-lei no 417, de 10 de ...(20) Assim, o art. 73 dessa lei previu a ... a Republica Popular da China e a Uniao Sovietica seriam responsaveis por alimentar a ...Mito fundador, narrativas e historia oficial: representacoes identitarias na cultura ...Brasilia, Diario da Justica 08-10-1982, p. 10187, Ementa Vol. ...
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Livro complementar
... 1 (um) ano da data de sua publicação oficial. . • Comentário . Norma correspondente ... do atual CPC, foi publicada no Diário Oficial do dia 17 do mesmo mês e ano; . b) o ...7.713, de 22 de dezembro de 1988; . II — r egulados pela Lei n. 8.069, ...16 a 18 da Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968; e . VI — o art. 98, § 4º, da Lei n. 12.529, .... 20) ART. 769 DA CLT E ART. 294/NCPC. TUTELA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...10.710 Campo Grande, sexta-feira, 17 de dezembro de 2021. 347 páginas. A autenticidade deste ...20. DECRETO ... MS, CPF n° 390.799.291-15, nascido em 24/09/1968, natural de Dourados - MS, filho de Jose ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
..., mas, com o tempo, passou a significar a uniao dos operarios que se insurgiam contra as ...(20) No decreto-lei no. 2.827, de 15 de marco de 1879 ... se reunir, extraordinariamente, de 12 de dezembro de 1966 a 24 de janeiro de 1967, para discussao, ... operarias em Sao Paulo e Minas Gerais em 1968 e 1969, da mesma forma que Marco Aurelio Santana ...18, de 15 de dezembro de 1961. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 18 dez. 1961. ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...20 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, até ...7º da Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, com as alterações do Decreto-Lei nº 872, de ..., de 14 de dezembro de 1999, publicada no Diário... de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
...São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1968, p. 496. . 714 Art. 20. Salvo se autorizadas, ou ...Regimento Interno. Diário da Justiça. . Brasília: Imprensa Nacional, 4 ...18 de 17 de dezembro de 2014, promoveu-se a revogação da Resolução ...oficial em português (Portugal). Disponível em: ...
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Referências
... Tratado de direito penal : parte geral. 20. ed. rev. amp. atual. São . Paulo: Saraiva, ... Diário do Senado Federal , Brasília, 25 nov. 1997. ... Diário Oficial da União , Brasília, 27 jun. 1991. Disponível ...2017. . BRASIL. Lei 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem ...Nova York: The Free Press, 1968. MEZGER, Edumund. Derecho penal – libro de ...
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Direito Penal
...20 da Lei n. 10.522/2002 (precedentes). 2. A .... (D) O oficial de justiça que executa uma ordem judicial de ...44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Assim, veda-se a ... em 24 de dezembro de 2019, surge no Diário Oficial a Lei 13.968, que conferiu nova redação ...3º da Lei 5.553/1968; E: correta. Isso porque, no crime de falsa ...
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Relações de trabalho lato sensu
... 205, SDI-1/TST, em sua redação de 20.4.2005). Não obstante, o Supremo Tribunal ...20, de dezembro de 1998, a regra de proibição de (..) qualquer ... de 1990, com a dinâmica de desprestígio oficial da relação de emprego e de desregulamentação ...12.690, publicada no Diário Oficial de 20.7.2012 14 . @@1. A Lei n. 8.949, de ...5.480, de 1968, que lhes conferiu a extensão do 13º salário ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
A cada crise econômica que se apresenta no cenário nacional são propostas e, não raro, realizadas alterações no Direito do Trabalho. Estas alterações alcançam vários aspectos do Direito do Trabalho, entre os quais o seu significado (transformação das finalidade e funções do Direito do Trabalho), as pessoas alcançadas pelas suas normas (transformação subjetiva do Direito do Trabalho), os direitos...
... . . 20 . ter sido concebida como uma verdadeira ...ça da Comunidade Europeia (CJCE), 18 de dezembro de 2007, decisão C-341/05, Laval; 3 de abril de ... equivalente a cinco páginas cheias do Diário Oficial 77 . Promulgada dez dias depois, a lei ...Science, vol. 159, 1968, p. 56). Sobre a sua pertinência em matéria ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
..., resulta claro que as empresas, desde dezembro de 1994, são obrigadas a partilhar seus lucros ...20 anos, ela não é, pois, compensável com o ...368, de 19 de dezembro de 1968, estão sujeitos à pena de detenção de um mês ... de benefício previdenciário por órgão oficial". 22) Súmula n. 93, do TST - Integra a remunera\xC3"... gastos realizados com o seu deslocamento diário até o local de trabalho e para o seu retorno e, ...
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Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
...-se o direito ao habeas corpus; em dezembro, a Lei de Seguranca Nacional foi reformada, ... verdadeiro complexo de instituicoes que, ate 1968, integravam a repressao politica oficial: SnI, ... partir de sua organizacao mais conhecida: a Uniao Nacional de Estudantes (UNE). Essa entidade ... estados de Sao Paulo (21%) e Rio de Janeiro (20,4%), seguida por Bahia (11,8%) e Minas Gerais ...Diario Oficial [da] Republica Federativa do Brasil: ...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... Acessado em 20/02/2015. . 16 Para assistir o discurso do ... emanado pelo regime militar brasileiro em 1968. Tratava-se do ato mais repressivo de então e ..., que ocorreu entre 29 de outubro e 17 de dezembro de 2009, foi estruturada em três grandes eixos: ... de Estado brasileira adiou a sua visita oficial que seria realizada na segunda quinzena de ... de Lei do Marco Civil foi publicado no Diário Oficial da União. . Após muitas pressões e ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... do European Recovery Program (‘nome oficial’ do Plano Marshall); foi membro fundador da ..., recorrer ao financiamento norte-americano, a 20 de Julho de 1948, Oliveira Salazar, colocou, por ..., ministro da Economia entre 19.3.1965 e 27.3.1968), assumiu na definição e condução da ...ções que efetivamente iniciadas em Dezembro de 1971, haveriam de conduzir à assinatura do ... nº 2002, da Electrificação do País, Diário do Governo , I Série, 26 de Dezembro de 1944 e ... -
Ibotirama - Vara c�vel
...R. D. A. Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... o artigo 5º, caput, da Lei de nº 5.478/1968. . Ademais, a nova redação ao artigo 246, do ..., o Tribunal de Justiça, no Ato Conjunto nº 20, disponibilizado no DPJE nº 2.901, de ...oficial de justiça realiza a conversa, mas também a .... . Ibotirama, 01 de dezembro de 2022. . . IASMIN LEAO BAROUH . Juíza de ...
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Sindicato. Futuro?
...Não se trata da história oficial, mas da história real e indesmentida (955) . . ... no Rio de Janeiro no período de 15 a 20 de abril, quando se chocam duas correntes, dos .... Em outubro de 1968, Alcídio Boano, José Rodrigues de Souza, ...ção das eleições foi publicado no Diário Popular escondido, com letras miúdas, em meio a ... o candidato do PT, Lula (janeiro 1995 a dezembro 1998 e janeiro 1999 a dezembro 2002); seu ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... maior escala, com a entrada anual de mais de 20.000 africanos somente pelo porto do Rio de ... 14 Diário da Assembleia-Geral Constituinte e Legislativo do ...98. . 40 A lei portuguesa de 24 de dezembro de 1734 vigorava ainda à época da publicação ... e pela legislação específica, quer oficial (como as leis decretadas pela Assembleia-Geral, ...São Paulo: Difel, 1968, p. 40 et seq . . 95 MALHEIRO, A. M. Perdigão. ...
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Editais - Educação
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ...CLEONICE RAMOSVEIGAAMANCIO 20.154.816-1 OficialAdministrativo. CRISTIANE ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2. 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro ,. das 10h as 16h, lacrados e rubricados. A ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... colonial, embasada na formula de 02 de dezembro de 1740, do Conselho Ultramarino Português, ...Santana ([20--?], p. 4, grifo da autora) também coloca que ...) o modelo de transferência de tecnologias (1968"-1978), que se orientou apenas ao aumento da produ\xC3"... Diário Oficial da união, Brasília, DF, 11 set. 2001. ... -
Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ...20.151.351,. conforme Despacho datado de 12/08/2005, ...265 da Lei 10.261 de 28/10/1968, com suas atualizações, para. fins de averiguar ...de 27 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do. Estado ...
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Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
...ção da Lei Complementar 140, de 8 de dezembro de 2011, procura-se dar eficácia aos princípios ...Entretanto, desde a década de 20, havia no Brasil uma crescente formação da ... sendo desenvolvidas ao longo dos anos e em 1968 ocorreu a primeira descoberta de um campo ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção I, p. ... -
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências
...(Incluído pela Lei nº 5.455, de 1968). @CAPÍTULO III. Do Sistema Financeiro, da ...ário-mínimo, vigente no País, no máximo, 20% (vinte por cento) dos recursos, vedadas as ...às suas atividades após publicação, no Diário Oficial da União, da autorização do Banco ... isentos do Impôsto de Renda, até 31 de dezembro de 1970, os lucros e rendimentos auferidos pelas ...