diario oficial da uniao 20 dezembro 1968
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Poder. Legislativo. Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura. ...ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ...pacientes diagnosticados com mais de 20 condições médicas, como. síndromes raras, ...será realizadoem dezembro o V Seminário Estadual de Educação em ...Biblioteca da Famerp foi fundada em 1968 e atualmente possui mais de 12 mil títulos e ...
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Leis
...11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006. b ) aos funcionários públicos da ..., 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,. Faço saber que o ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ...5.562, de 12.12.1968, passa a vigorar com a seguinte redação: (Os ...
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Acórdão, Processo nº 5316913-49.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-06-2022
...20.12.1980, em que o autor frequentou o curso ...íodo de 06 de fevereiro de 1978 a 20 de dezembro de 1980, no curso de 2º grau, com habilitação ...APELAÇÃO DO INSS E REMESSA OFICIAL IMPROVIDAS. APELAÇÃO DO AUTOR PARCIALMENTE .../PRES N.º 27, de 30/04/2008, publicada no Diário" Oficial da União de 02/05/2008, alterou a redaç\xC3"... Federal de Barbacena (03/03/1966 a 20/12/1968) recebeu retribuição pecuniária pelos ...
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Legislação
.... Artigo 20 . 1. O Diretor-Geral da Repartição ...7.418, . de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte. . ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...368, de 19 de dezembro de 1968. (NR) § 2º A incidência da TR de que trata o ...
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Editais - SAÚDE
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 22512199 6142758/1 100 100 100 731 21/01/1968. 119º VALERIA BARBOSA DA SILVA 23029105-3 ...dezembro de 2011, classificando, separadamente, os ... CRH N.º 22, de 19-11-2021, publicado em 20-11-2021:. DISPOSIÇÕES GERAIS. I – ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
...A. A. Cançado Trindade, supra nota 20, p. 105. . 1804 A UIT foi criada em 1865, em ... de alocar 0,7% do PIB à ajuda oficial ao desenvolvimento (art. 27). 1859 Em 2000, a ... AGNU por meio da resolução 57/253, de dezembro de 2002. . BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb ...de 1919. Diário do Congresso Nacional, vol. XXX, nº 160, ... Desarmamento, sobre o Projeto do TNP, em 8/2/1968. MRE, Documentos de Política Externa , vol. II ...
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Direito e tecnologia
...267, de 20 de setembro de 2018, com as alterações dadas ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ..., no Tribunal de Justiça do Ceará, em 1968 TRE – CE. Disponível em: . Acesso em: ...380/2017, de 19 de dezembro, para definir os seguintes formatos para os ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ...
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Livro I - Das normas processuais civis
...166/2010 foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, vindo a ser encaminhado à Câmara dos eputados no dia 20 do mesmo mês, onde recebeu o n. 8.046/2010. ...13.105, de 16.3.2015, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, com vetos ... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. . • ...5, de 13 de dezembro de 1968, editado pelo Governo Militar, proibia, em seu ...
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O desenho regulatório do novo marco legal do saneamento básico no Brasil e a aparente dicotomia entre a regulação contratual e discricionária
[Purpose] To present the main points of the new legal framework for Water and Sanitation Services (WSS) in Brazil, shedding light on the frequent and not very wellstructured discussion about an apparent dichotomy between a model of discretionary regulation and a model of contractual regulation (or regulation by contract). [Methodology/approach/design] The apparent dichotomy between discretionary...
... Parecer( revised ): 20/05/2021 Aceito( accepted ): 28/05/2021 . Artigo ... de Ação Econômica- PAEG, entre 1964 e 1968, expandindo os serviços de água e esgoto; pela ...Diário Oficial da República Federativa do Brasil, ..., que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. . BRASIL. Lei nº 9.984, de 17 de ... -
Autonomia Sindical
...O oficial do registro de hipotecas é obrigado a enviar, ... defensor dos trabalhadores, denunciava no Diário de Notícias: “A revolução anda prendendo o ... produtoras”, no Rotary Clube em dezembro" de 1930, deixava claro seu propósito: “O princ\xC3"... residência efetiva no Brasil de pelo menos 20 anos; d) mandato anual em tais cargos, sem ...São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968. p. 18, 73 e 152. (65) “Raimundão” Rosa ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
...20/21. . 76 . CLT COMENTADA - Artigo por ... de residência e outro documento oficial de identificação pessoal do interessado, ... do que o anterior, compreendendo o tempo diário em que o empregado tem de se colocar em ...98 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou em legislação específica poderá ... único renumerado pela Lei nº 5.381, de 9.2.1968) . CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 145 ...
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Decisão monocrática Nº 809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... senão por edital genérico publicado no Diário Oficial do Estado, de modo que no caso o processo ... 2.600,26 metros; do ponto AER-19 ao ponto AER-20, 159º53'57" e 10.232,16 metros; do ponto AER-20 ..., o artigo 28 da Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. . Parágrafo único. Em se ...10 da Lei 5.421 de 25 de abril de 1968, que lhe dá força de Escritura Pública”. ...
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Editais - Educação
120 – São Paulo, 132 (230) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ...item 20: 40 unidades - PASTA SIMPLES (PAPELAO), DE PAPEL. ...de 23 de dezembro de 2015. Sendo já franqueada a vista ao pro-. ... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 10881 21/05/1968. 4 29421065816 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ESCOLA A ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... principal preocupação com o trabalho diário era no desenvolvimento de técnicas de caça que ...406/1968, arts. 8º a 12). [..] 16.2 Distinção A ...7.102, de 20.6.1983), de conservação e limpeza, bem como a ..., com três vetos, publicado, no Diário Oficial da União, na mesma data, em edição ...6, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre regras e diretrizes ...
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Editais - Educação
104 – São Paulo, 131 (222) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, ...Período de Inscrição. De 19/11/2021 até 20/12/2021 às 23 :59 h para PCNP e. PCAE Edital (1) ... Julgamento (AIJ) que dar-se-á em 01 de dezembro". de 2021 às 10h no local supracitado. ADMINISTRA\xC3"... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1968. 27 PATRICIA DOS REIS GREGORIO DA SILVA ...
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Decreto-Lei nº 1.003 de 21/10/1969. LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR.
...º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,. decretAm:. TÍTULO I. DA ORGANIZAÇÃO ...§ 1º Excepcionalmente, oficial general da reserva de primeira classe poderá ser ...20. O sorteio do Conselho Especial de Justiça será ...a) título de nomeação ou exemplar do Diário Oficial da União de que conste integralmente o ...
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Morte encefálica na pediatria: dilemas e desafios do cuidado no fim da vida
... PEDIATRICOS.indb 259 04/09/2022 20:20:42 . 04/09/2022 20:20:42 . . 260 . ...No entanto, só em 1968, um Comitê da Universidade de Harvard ...13 A referida resolução vigeu até dezembro de 2017, quando o CFM publicou a resolução ...Código Penal. Diário" Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. Dispon\xC3"...
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Das Provas
... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional . Seção l, Suplemento ao ...cit., p. 20). . A respeito desse sistema, assim se .... Art. 407. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das .... Em face da Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispôs sobre a profissão de ...Madrid, 1968. p. 44) aponta a existência, no quadro do ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... província de Salerno, veio para o Brasil aos 20" anos, em 1853.. . ȑFGȒ ȅ Já casado? . \xC8"...De 1968 a 1970, foi presidente do Supremo Tribunal. Com a ...E, agora, em dezembro, eu pretendo rever a nossa casa depois da ... sentidos de pauta: aquela publicada no Diário Oficial 48 horas antes do julgamento e aquela ...
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Lei nº 6.279 de 09/12/1975. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976.
. LEI Nº 6.279, DE 9 DE DEZEMBRO" DE 1975. Estima a Receita e Fixa a Despesa da Uni\xC3"... indicados, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) do total da Despesa fixada ...(Publicada no Diário" Oficial de 9 de dezembro de 1975, Suplemento ao n\xC2"...Multas. Decreto .. 62.982 12-7-1968. Decreto .. 74.783 29-10-1974. LEIA-SE:. Multas. ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Leite Adaes (OAB:BA14915-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... . Ordem: . 20 . . . Processo: . ... agravante de proprietária do imóvel, desde 1968, nas evidentes invasões promovidas pelos réus, ... do relatório dos Indicadores do IBGE de Dezembro de 2015, referente ao Sistema Nacional de ... de intimação da empresa no Diário Oficial do Município, a toda evidência, representa uma ...
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Editais - Educação
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder ... 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 25/09/1968. MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR 28228326840 1 ...772 LUCIANE CRISTINA CARDOSO DEZEMBRO 25966083835 1 HISTORIA O 10 13,32 1110. LINGUA ...
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Greve
...1.162, de 12 de dezembro de 1890, que atenuou a força repressiva do ... O Poder Executivo fará notificar em nota oficial ao estrangeiro que resolver expulsar, os motivos ... ao Tribunal do Trabalho que teria prazo de 20 dias para decidir. Tratando-se de atividades ... ilegítima quanto foram em 1917, 1953, 1957, 1968 e em 1978, rompendo a ordem dominante, e a lei ...M. Lisboa Junior — Diário Popular , Paulo Moutinho — A Gazeta, ...
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Direitos culturais e o direito internacional dos direitos humanos: o caso de um tratado bilateral entre Argentina e Brasil
Discute-se o papel dos direitos culturais na transnacionalização do direito e no âmbito da integração regional destaca a realidade sul-americana, com seus potenciais e barreiras à integração cultural, a partir do estudo do caso de um Acordo de Integração Cultural celebrado entre Argentina e Brasil em 1997. Nota-se como um tratado bilateral envolvendo direitos humanos pode atuar como reforço para...
...º), e tendo tal publicação ocorrida no Diário Oicial aos 24 de julho de 2000, esta data ... 1999, tendo sido publicada pelo Boletín Oficial em 24 de setembro de 1999, com entrada em vigor ... tratado bilateral congênere datado de 1968 (Acordo de Intercâmbio Cultural assinado em 25 ...nº 87.163, de 30-04-1982); 20) Moçambique (Dec. nº 159, de 26-04-1991); 20) ..., celebrado Buenos Aires, em 12 de dezembro de 2003 (Programa, 2010a) e o Programa ... -
Acórdão, Processo nº 5020025-72.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
...oficial tida por interposta Ressalvado entendimento ..., no período de fevereiro de 1972 a dezembro de 1974, no curso profissionalizante técnico ... com base nas regras posteriores à EC nº 20/98, desde que completado o tempo de .../PRES N.º 27, de 30/04/2008, publicada no Diário" Oficial da União de 02/05/2008, alterou a redaç\xC3"... Federal de Barbacena (03/03/1966 a 20/12/1968) recebeu retribuição pecuniária pelos ...