diário oficial da união 30 setembro 2010
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História do futebol e da profissão de atleta
..., cujos participantes variavam entre 15 e 30 elementos, na qual uma bola de couro deveria ser ... e independentes, reuniam-se criando uma união federativa. As associações nacionais de clubes ...ção da primeira partida internacional oficial entre Bélgica e França, realizada em 01 de maio ... semelhante acontecia em São Paulo, em setembro de 1910, quando um grupo de operários fundou o ...365. . Segundo o diário Die Welt , 14 de agosto de 2006, em abril de ... Veja São Paulo , 5 de maio de 2010. . CALDAS (1990, p. 29) transcreve uma carta ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
...- Longo prazo (20 a 30 anos) - onde são abordadas as principais ...A resolução GCCE 06/86, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 1986, ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
...Oito anos depois, nas eleições de 2010, cento e sessenta e nove (169) candidatos ... presentemente, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro" de 1995, que regulamenta o art. 17 da Constituiç\xC3"...30 a 37) e ao segundo, as regras sobre o fundo ..., sufrágio é o: a) documento oficial no qual se assinala a escolha de um candidato; ...ão notificados por edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico ou ofício para ... asseguradas ao contribuinte, é vedado à União...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... atribui competência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao ...ção do réu ao pagamento de aviso-prévio (30 dias), de férias e de 13º salário integrais, ...8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e cuja ...2010). . d) Ação rescisória. Em princípio, não ... publicação do ato decisório no órgão oficial. . Parágrafo único. O revel poderá intervir ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional . Seção l, Suplemento ao ...
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LEI Nº 14.284, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... padding-top: 8px;. padding-left: 30%;. text-align: center;. margin: 60px 0 ... ensino e de ações de articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. § 8º ... ao Programa será publicada no Diário Oficial da União e será disponibilizada em ... na Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, e na Medida Provisória nº 1.039, de 18 ... 3º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. Art. 36. Os alimentos adquiridos no âmbito do ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
.... 1969 . Efetivado em setembro, por concurso interno, como Auditor . Fiscal do ... Nacional de Telecomunicações (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 ... Estado do Espírito Santo, no período de 18 a 30 de novembro de 1985, em Vitória – ES. . 1986 ... sobre o tema: “Competência Residual da União – Impostos Extraordinários”. . ... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ... 2010 . Eleito Vice-Presidente da Associação ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 957 NORONHA, E. Magalhães. Direito penal . 30. ed., v. 1., p. 334; FRAGOSO, Heleno Cláudio. ... da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas ..., não obstante intimado pela imprensa oficial, deixa . Tratado Doutrinário de Direito Penal ... VI foi alterado pela lei nº 12.234/2010, publicada no dia 06.05.2010. Portanto, como a ... ou no dia de publicação do acórdão no Diário de Justiça? . Resposta: Os tribunais têm ... e o recebimento da denúncia em 14 de setembro...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...ão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30" (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restitu\xC3"... Livro, a publicação da pauta no órgão oficial. Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. ..., o relator cientificaria as partes, pelo Diário da Justiça, de que o julgamento se faria por ...União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos ...Ministro Humberto Martins, julgado em 06/04/2010, DJe 16/04/2010 - dest.). Processual civil. ... Calmon, Primeira Seção, DJ de 10 de setembro de 2010; AR 3.316/AL, Relator Ministro Herman ...
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Execução de medidas socioeducativas
... de coordenar o Sinase é da União, entretanto o sistema será integrado pelos ... . 49 Art. 30. O Sinase será cofinanciado com recursos dos ...Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, p. 111. . 58 Konzen, Afonso Armando. A ... os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça. Parágrafo ....” 109 Apesar do relatório ser de setembro de 2010, as impressões da comissão do CNJ ... situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções. . Na ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Art. 20. São bens da União: . (..) . IX – os recursos minerais, ... foi dada pela Lei nº 3.257, de 2 de setembro de 1957, passando a dispor que: . § 4º ... do Senado Federal, publicada no Diário Oficial da União de 7.8.1997; ADInMC 1.949-RS, ...4. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 33. . 110 . AUTA.indd 110 07/08/2015 ...30% (trinta por cento) do Valor Bruto da Produção ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ... (ou realizar a escritura) no prazo de 30 dias, 8 consoante os arts. 308 e 309 do Código ...14/03/2017 . . Em 14 de setembro de 2017 o site do STJ publicou notícia ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Referências
...Resolução Normativa n. 414, de 9 de setembro de 2010. Estabelece as condições gerais de ...Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010. ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 30 dez. 2000c. . ______. Lei n. 9.998, de 17 de ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
....º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O elevado número de condenações do ...18, setembro-dezembro, 2012, 77-80; Processo Executivo, in 40 ... ano foi menos acentuada (21,1% em 1989, 30,8% em 1995 e 28,1% em 1999), o mesmo ocorrendo na ... Proposta de Lei 100/VIII foi publicada no Diário da Assembleia da República, II Série A, n. 1, ...ed, Coimbra, Almedina, 2010. 35. SILVA, Paula Costa e. O Dogma da ... secretaria, e só seriam assumidas por um Oficial de Justiça nos casos em que não houvesse ...
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O Brasil e sua federação
...Barbosa, E. Carvalho e J. M. W. Gomes Neto (2010 184 ), P. J. Henning (2010 185 ), A. Mills (2010 ...ção de recursos financeiros advindos da União. . 74 . ...São Paulo, Malheiros, p. 30. . 210 RODDEN, J. Op . cit ., p. 491. . 81 ... 219 VARGAS, G., & SOARES, L. (1995). Diário 2 1937 – 1942 . São Paulo, Siciliano, p. 19. ... Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº ...Em 23 de setembro de 1999, deu-se a publicação de uma lei federal ...
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Modalidades de contrato de trabalho
...-65.2001.5.09.0015, Julgamento em 1.12.2010, Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo ... . Exemplos:. · contrato de 30 dias prorrogáveis por mais 60 dias;. · contrato ... . Em 27.1.2001, foi publicada no Diário Oficial da União a reedição n. 33 - Medida ...Agosto/97 = 473 : 31 dias = 15,25. Setembro/97 = 563 : 30 dias = 18,76. Outubro/97 = 620 : 31 ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
...Min. Emmanoel Pereira, DJ 30.5.08; RR 2/2007-038-03-00, 7ª Turma, Rel. Min. ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3"...2010). 8) Súmula n. 46, TRT/RJ - Grupo econômico. ...União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ...9º, II, da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 e que consiste na fiança bancária, ... 86) Execução. Citação via diário" eletrônico. Validade. Ausência de prejuízo. N\xC3"...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...;}.fs9{font-size:28.000000px;}.fs7{font-size:30...Em peça de 27 de setembro do corrente ano, veio o ...União, personificada, naquele ato, pela ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ...ção a partir de 13 de dezembro de 2010". Em princípio, poder- se-ia cogitar de resqu\xC3"...[18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ...
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A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
O objetivo geral deste artigo é aferir a prevalência da disciplina do credenciamento nos regulamentos internos de licitações e contratos (RILCs) das sociedades estatais brasileiras, aprovados durante o primeiro quinquênio da entrada em vigor da Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016. Além disso, como objetivos específicos, serão analisadas as possíveis correlações entre a presença desse...
... 13.303, de 30 de junho de 2016. Além disso, como objetivos ... sociedades diretamente controladas pela União, pelos Estados-membros, pelo Distrito Federal e ... de 2016, data de sua publicação no Diário" Oficial da União (art. 97). . . A normatizaç\xC3"... 1 o do Decreto-Lei n o 2.360, de 16 de setembro de 1987, a antiga Lei Geral de Licitações e ...3. ed. São . Paulo: Malheiros, 2010. . . Transformações do Direito ... -
Corrupção
...302. . 30 . . Viktor Yanukovych na Ucrânia. No caso da ... . No Brasil, em 2010, projeto de iniciativa popular amparado em cerca ... Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal, sob a ... Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p. 135-160, edição ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... apenas por meio de um contrato, a união entre elas é instável, podendo facilmente se ... crescimento, predominariam, até a década de 30 do século XX, as finanças municipais, com os ...setembro de 2000, teve, como principal objetivo, tornar ... que durante o Governo Lula da Silva (2003-2010) e o primeiro mandato de Dilma Rousseff ... com a sua promulgação e publicação no Diário Oficial da União, como Lei Complementar n. 148 ...
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Pedido de registro de candidatura
...9.504/97, as convenções ocorriam entre 10 e 30 de junho. . 130 Ver, no Título I (Noções ...[..]” ( Ac. de 12.8.2010 no REspe nº 78432, rel. Min. Arnaldo Versiani.) ...ário que ela fosse promulgada até 30 de setembro de 2005. Essa inconstitucionalidade acabou ... – parentesco até o 2º grau, casamento, união estável e união homoafetiva – com o Chefe do ... Ferreira Mendes, Publicação: DJE - Diário de justiça eletrônico, Volume , Tomo 188, Data ...ão – composto por um Juiz–Auditor, um oficial" superior e três oficiais de posto até capitão\xE2\x80"...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
...Houve um expressivo crescimento de 30,7% no número de homicídios de mulheres na ... de um conjunto articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... da Argentina (2012), Bolívia (2013), Chile (2010), Colômbia (2008), Costa Rica (2007), El ... das Nações Unidas, entre 25 e 27 de setembro de 2015, em Nova Iorque. . 42 No Habeas Corpus ...Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível ... -
Legislação Pertinente
... - LEGISLAÇÃO INSTALAÇÃO E PRÁTICA (Oficial) - REVISADO- 14x21.indd 109 17/05/2018 ... com validade de CNH/PPD vencida há mais de 30 dias . 162, V Condutor 7 - Gravíss ESTADUAL/ . ... o artigo 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito ... órgão máximo executivo de trânsito da União autorizado a expedir instruções necessárias ... RESOLuÇÃO Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. . Aprova o Manual Brasileiro de Fiscalização ... serão realizadas por edital publicado em diário oficial, na forma da lei, respeitados o disposto ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
...Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2014. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI – ...USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR, POR MEIO DE NORMAS GERAIS, SOBRE ..., o Convênio nº 42/00, publicado no Diário Oicial da União nº 250E, de 29 de dezembro de .../97, como se extrai do Parecer CCONV nº 077/2010 (anexo). Por meio do Ofício n° 762/2010-GADIP/ ...MARCO AURÉLIO, julgado em 30/05/2013, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO ...PRECEDENTES. APELAÇÕES E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. Na sentença, afastando-se ...