diário oficial da união de minas gerais
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AVISO
... data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município e DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. A peça ...
- EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2018 PROCESSO SELETIVO 2018 CENTRO PEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (CP/UFMG)
- EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 2024 PARA CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS DO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG)
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LEI Nº 14.226, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas" Gerais. Art. 2º O Tribunal Regional Federal da 6\xC2" ... , por órgãos do Poder Judiciário da União, considerada a data de homologação mais antiga ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , deverão ser traduzidos para o idioma oficial, por tradutor público juramentado ... 3°) ... Capítulo I ... Disposições Gerais ... Art. 37. Constituem rendimento bruto todo o ... reforma pagos pela previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... da lei, é obrigatório o uso de livro Diário, encadernado com folhas numeradas seguidamente, ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... processo ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República para ... é regida pelas disposições gerais de admissão no serviço público, incluindo a ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, “a não intervenção est atal ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2020
... da Prefeitura Municipal de Sardoá no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Diário cial da União e Jornal de Grande Circulação na Região Leste ...
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RETIFICAÇÃO
... 001653/2017-81, da Superintendência em Minas Gerais, publicado no Diário Oficial da União de ...
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Aviso de Licitação PREGÃO PRFESENCIAL nº 5/2019
... de processos licitatórios, no Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande ... em Minas Gerais, Jornal Diário Oficial da União e Jornal de circulação diária no município de ...
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Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 10/2020
... de processos licitatórios, no Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande ... em Minas Gerais, Jornal Diário Oficial da União e Jornal de circulação diária no município de ...
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Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 8/2021
... de processos licitatórios, no Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande ... em Minas Gerais, Jornal Diário Oficial da União e Jornal de circulação diária no município de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de processos licitatórios, no Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande ... em Minas Gerais, Jornal Diário Oficial da União e Jornal de circulação diária no município de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 14/2023 - SRP
... de processos licitatórios, no Diário Oficial de Minas Gerais, Jornal Diário de Grande ... em Minas Gerais, Jornal Diário Oficial da União e Jornal de circulação diária no município de ...
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Direito, saúde e extrativismo: as implicações do uso de mercúrio na garimpagem
A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta potencial econômico, embora com novas características, perspectivas e desafios. Diante disso, o presente artigo busca analisar a realidade de garimpos irregulares, nos quais é comum o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio, durante o exercício da...
... conforme as previsões do Código de Minas e do Estatuto do Garimpeiro. Entretanto, muitos ... ; e, por fim, analisa-se como os Poderes da União se manifestaram frente à um conflito envolvendo ... (Código de Minas). Diário Oficial da União, Brasília, 28 fev. 1967 ... A mineração em minas gerais: passado, presente e futuro. Geonomos, 1995 ... - EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2018 PROCESSO SELETIVO 2019 DO TEATRO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (TU/UFMG).
- EDITAL PROCESSO SELETIVO 2021 TEATRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (TU/UFMG)
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2021 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2021 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS