diário oficial da união grátis
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... das Fôrças Armadas e vendido à União;. #Incluído pelo Decreto-Lei nº 34, de 1966. ...81 mediante requerimento-guia de modêlo oficial. ARTIGO 30. Ocorrendo devolução do produto ao ...êuticos, conterão a expressão "Amostra Grátis". § 2.As indicações do caput deste artigo e de ... não deixar dúvidas, devendo o movimento diário ser lançado dentro de três dias e encerrado nos ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
...ímetros, o seguinte destaque: "Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ..., com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ção direta, autárquica ou fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis", em caracteres com destaque;. b) quantidade não ... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos ... nesta Seção, será publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta dos Ministros ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... no seu envoltório da expressão "Amostra Grátis", em caracteres com destaque;. b) quantidade não ...ário da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU). Art. 161. Cumpre aos ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
...28 – Amostras grátis – cuidados na dispensação médica. 29 – ...Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de ...A União (EU) estaria negociando com a Índia (chamada “ ... Procon de São Paulo divulgou pesquisa ( Diário do Comércio , de 1º.11.2011) sobre a acentuada ... -
Contratos bancários
..., ou da distribuição de amostras grátis de bebida alcoólica em frente a uma unidade dos ...ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... o bem fora do comercio, até que o oficial de justiça consiga cumprir. . a liminar ...Disponível no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Legislação
...ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ..., com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Referências
...Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010. ...Avião da FAB não é taxi aéreo grátis...
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Please, don't 'call me back': o direito de oposição do titular de dados pessoais ante as condutas de telemarketing da italiana Fastweb S.P.A
... Geral sobre Proteção de Dados (GDPR), da União" Europeia (UE), em razão da prática de contataç\xC3"... . 1. Em italiano, “richiamami gratis”. . . PLEASE, DON’T “CALL ME BACK” . ... Diário Oficial da União , Brasília, 05 out. . 1988. ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... Diário Oficial da União . 18 jun. 2018. Ed. 115. ... de serviços adicionais, como frete grátis ou alguma funcionalidade a mais no produto ou ...
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Legislação Complementar
...ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ..., com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
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Leis
... industriais, ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou incorporados ... dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento. Art. 40. ...
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Exercício de algumas profissões
... exceção da vida brasileira, atribuía à União competência exclusiva sobre matéria desportiva ... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ... a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino ...ção de mais de oito horas de trabalho diário, terá o professor direito a pagamento ...
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Legislação Complementar
...ímetros, o seguinte destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a ..., com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... tema central o repasse financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo ... menos de 06 meses após a apresentação oficial do polo naval na área pretendida (28/10/2008 - ... pelo SENAI e SINE, ainda que grátis, têm sido de difícil acesso para moradores de ... para este fim, no entanto, com o trabalho diário não dispõem de tempo para buscar estes cursos, ... -
Exercício de algumas profissões
... exceção da vida brasileira, atribuía à União competência exclusiva sobre matéria desportiva ... a fim de atender competição amistosa ou oficial programada. Não se computaria o período da ...diário e semanal, e, quando couber: fornecimento ... a esse tipo de educandário, normalmente grátis, sem qualquer ônus para o estudante. No ensino ...
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Direito Empresarial
...; II: considerada incorreta pelo gabarito oficial, porém não concordamos. A afirmativa contempla ... legislação empresarial (ex.: o Livro Diário – art. 1.180 do CC). Os demais são chamados de .... (C) A União Federal pode exigir, na falência, o pagamento de ... crédito bloqueado equipara-se à amostra grátis, não configurando prática abusiva. . A: ...
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Telessaque: prática lesiva dos bancos é descortinada pelo Poder Judiciário
Opinião: Telessaque: prática lesiva é descortinada pelo Judiciário
... sejam considerados como amostra grátis, nos termos do parágrafo único do artigo 39 do ...Diário Oficial da União, Brasília, 12 set. 1990. ... -
Princípio do risco mínimo regressivo
... não estão procurando por um almoço grátis. Eles estão procurando um bom pagamento para um ... 140 . A Diretiva n. 89/391 da União Europeia (ANEXO F) menciona, no art. 6º, item 2, ... Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, ...
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Parte I - Matemática básica
... em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). . O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p. C6 ... dia a R$1,10 cada empada, o lucro médio diário que ele obtém com a venda das empadas é, em ... que, no dia 1.º/1/2007, no câmbio oficial brasileiro, fosse possível comprar exatamente 1 ... selo, e 7 selos dão direito a uma pizza grátis, que não dá direito a selo. Para uma reunião, ...
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Decreto nº 61.514 de 12/10/1967. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
... privativo das Fôrças Armadas, vendido à União;. XXXV - as aeronaves de uso militar, suas partes ..., com as expressões “Amostra Grátis” e “Amostra Tributária”. Art. 59. A ... do contribuinte, pelo valor global diário das notas-fiscais, desde que os registros se ... ali referido, publicando-a no órgão oficial ou, na falta dêste, comunicando-a para o mesmo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...de convênio celebrado com a União, tenha sido transferida para o Estado;. II - relativos a penalidades pelo ...GRÁTIS – NÃO CARACTERIZAÇÃO – EXIGÊNCIA DO IMPOSTO – LEGALIDADE – ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... ou obtiverem a “Patente Registro” grátis ou requererem a sua transferência fora dos ... apresentação dos livros que possuírem: diário, copiadores de cartas e de faturas e demais ... por publicação de edital no Diário Oficial, na Capital Federal, ou em outros órgãos de ... de consumo na receita orçamentária da União será feita de acôrdo com as alterações ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... I - importados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, ...9º conterão a expressão "Amostra Grátis" devendo as demais destinadas a distribuição ... tôdas as indicações do môdelo oficial e que, após o seu preenchimento, sejam elas ... não deixar dúvidas, devendo o movimento diário ser lançado dentro de três dias e o ...