diário oficial da união grátis
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AVISO DE LICITAÇÃO
...VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
...VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido ...
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Aviso de Licitação
... de Obras - taxa edital R$4,00 ou grátis site www.saosebastiao.sp.gov.br.São ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...VALOR DO EDITAL: Grátis. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Guido ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...-Secretaria Obras-taxa p/ edital R$4,00 ou grátis www.saosebastiao.sp.gov.br.São Sebastião-SP, 2 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...-Secretaria Obras-taxa p/ edital R$4,00 ou grátis www.saosebastiao.sp.gov.br.São Sebastião, 30 de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...-Secretaria Obras-taxa p/ edital R$4,00 ou grátis www.saosebastiao.sp.gov.br.São Sebastião - SP, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...-Secretaria Obras-taxa p/ edital R$4,00 ou grátis www.saosebastiao.sp.gov.br.São Sebastião - SP, ...
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Amargosa - Vara c�vel
... Dos Reis (OAB:BA68091) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça ID 186665759 , no prazo de 15 ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento. Tem-se que ... das três esferas políticas – União, Estados e Municípios. Assim, é incontestável ...
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Uruçuca - Vara cível
...: Luciano Alves De Andrade Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... para se manifestar da certidão da Oficial de Justiça, id. 379232705 . Uruçuca, 19 de ...1º e 2º). . União - 6 0 salários mínimos : será expedida ordem ..., portanto, deve ser equiparado a amostras grátis, o desobrigando a devolução da quantia. Ao ...
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Paripiranga - Vara cível
... Jose Patricio (OAB:SC45181) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte ..., a parte autora requer o reconhecimento da união estável entre as partes no período compreendido ... de 2020 e, após 03 (três) dias de teste grátis, foi efetuada a primeira cobrança, em 20 de ...
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... o transporte de gêneros de suprimento diário às populações as emprêsas podem estabelecer ...ões, não se inscreveram no gabarito oficial de carregamento das emprêsas;. b) a massas ..., transportes por conta dos Gôvernos da União, dos Estados e dos Municípios, desde que:. a) ...grátis, permitindo-se, porém, que o pêso global dos ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... Santos (OAB:0014037/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; .... Oficial de justiça designado certificou a ...ão dos defeitos, equipara-se a amostra grátis. Vejamos: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR E ...
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Acórdão Nº 0000633-53.2013.8.24.0085 do Quarta Câmara Criminal, 27-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FRAUDE AO CARÁTER COMPETITIVO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DESVIO DE VALORES PÚBLICOS (ART. 90 DA LEI N. 8.666/1993, E ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.PRELIMINAR. PEDIDO DE UM DOS RÉUS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE QUANTO AO DELITO DESCRITO NO ART. 90 DA LEI N. 8.666/93 E DE OUTRO RÉU QUANTO...
..., os caros de Prefeito e Vice de União do Oeste (mandato 2005/2008) Em janeiro de 2006, ...) e, no mesmo dia, houve a publicação no diário oficial (Evento 277, INIC515-516, autos ..., um saco de produtos e tantas horas grátis, que isso também fez e que as horas grátis ... -
Teofilândia - Vara cível
... Costa (OAB:0046549/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... De Oliveira (OAB:0012548/BA) Reu: A União, Pelo Procurador Da Fazenda Nacional Intimação: ... 6) Na diligência, deverá o(a) Sr(a). Oficial de Justiça observar se existem parentes ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor. . Ressalte-se, ainda, que o ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
...: R$ 4,00 (quatro reais), ou disponível grátis no site www.saosebastiao.sp.gov.brTOMADA DE ...
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AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 5/2021 - SRP
... das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
...grátis. Classificam-se neste código as entradas de ... em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir: I ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO
...às 12h00min para consulta ou ser retirado grátis, bem como no endereço eletrônico ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Restaurantes Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ..., manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de ID 257577770, pág. 2, devendo, em ..., ainda, que seja declarado como amostra grátis o valor que fora creditado em sua conta. Juntou .... As Fazendas Públicas - União, Estado da Bahia e Município de Juazeiro - foram ...