diário oficial da união julho 2008
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PORTARIA Nº 2.008, DE 3 DE JULHO DE 2018
... mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ...
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Em vigor
Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
... ao período compreendido entre 5 de julho e 18 de setembro de 2016, limitada a estada de ... habitacionais de propriedade ou posse da União ou integrantes do patrimônio de fundos geridos ... preços equivalentes àqueles praticados em 2008, devidamente corrigidos monetariamente. ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ... 10.257, de 10 de julho de 2001); (..) por isso, desde 1995, ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ...) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
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PORTARIA Nº 3, de 23 DE janeiro DE 2019
...º 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIAS de 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 159, DE 7 DE AGOSTO DE 2018
... pela Portaria nº 473/SE, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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LEI No 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... Amapá, de Roraima e de Rondônia ou pela União para atuar no âmbito do ex-Território Federal, ... publicação do deferimento da opção no Diário Oficial da União, tenham mudado de regime ... a do Anexo VII da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017. § 1º O posicionamento dos servidores ... IV da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008. § 5º Os valores do subsídio dos titulares dos ...
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Portaria nº 34, de 23 DE JANEIRO DE 2019
... do artigo 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 8, de 25 de JANEIRO de 2019
...da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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RETIFICAÇÃO
... de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção II, página 16, ... 1º da Portaria/SE/MTE nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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RETIFICAÇÃO
... de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção II, página 16, ... 1º da Portaria/SE/MTE nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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RETIFICAÇões
... de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção II, página 16, ... 1º da Portaria/SE/MTE nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 3, de 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... 1º, da Portaria SE/MTE Nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 242, de 20 DE JULHO DE 2018.
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIAs de 29 DE JANEIRO DE 2019
...473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 5, de 25 de JANEIRO de 2019
...da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 47, de 29 DE JANEIRO DE 2019
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008. Os comentários à Súmula 348/STJ são feitos ... sua competência a causa em que figurar a União, suas autarquias ou empresa pública federal na ...Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ... para cumprir a sentença " pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado ...ência, no expediente n.GVP 50/07, de 23 de julho...
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PORTARIA Nº 299, DE 30 DE JULHO DE 2018
... 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 5, de 29 DE JANEIRO DE 2019
... pela Portaria nº 473/SE, de 24 de julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de ...
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Portaria nº 290, de 17 DE JULHO de 2018.
... 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIAs de 29 DE JANEIRO DE 2019
...473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 278, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... do artigo 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIAS de 24 DE JANEIRO DE 2018
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...