diário oficial da união julho 2008
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Versão original
Decreto nº 9.933 de 23/07/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
DECRETO Nº 9.933, DE 23 DE JULHO DE 2019 ... Dispõe sobre o Conselho Nacional das ... por seu Presidente e publicadas no Diário Oficial da União ... Art. 5º A ... o Decreto nº 6.634, de 5 de novembro de 2008 ...
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PORTARIA Nº 47, de 29 DE JANEIRO DE 2019
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Portaria nº 290, de 17 DE JULHO de 2018.
... 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 299, DE 30 DE JULHO DE 2018
... 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIAS de 4 DE JULHO DE 2018
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2018
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 160, DE 25 DE MAIO DE 2018
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... sua competência a causa em que figurar a União, suas autarquias ou empresa pública federal na ... Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ... para cumprir a sentença " pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado ... ência, no expediente n.GVP 50/07, de 23 de julho ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... f) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ... c) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... a apresentação da publicação no Diário Oficial da União, Estado ou Município, da ...
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PORTARIAS de 24 DE JANEIRO DE 2018
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ROSA WEBER ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : MUNICÍPIO DE IRECÊ ... : PROCURADOR-GERAL ... “APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... INTERPOSTA ... ADMINISTRATIVO ... Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJe 01.8.2008) ... No mesmo sentido decisão monocrática ... Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº 53, publicado em ... nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e demais normas pertinentes ... No caso, ... -
DEC 0 de 15/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A ÁREA DE TERRENOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Paraíba, objeto do Decreto publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2008, Seção ...
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Decreto de 15/04/2016. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A ÁREA DE TERRENOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Paraíba, objeto do Decreto publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2008, Seção ...
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PORTARIA Nº 134, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... pela Portaria nº 473/SE, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0142807-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , de 19 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2007, com ... pela Portaria nº 116, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 ... Torno sem efeito o Despacho de 8 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.008, DE 26 DE JULHO DE 2018(*)
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.008, DE 25 DE JULHO DE 2019(*)
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PORTARIA Nº 85, de 4 DE JUNHO DE 2019
... 1º da Portaria SE/MTE Nº 473, de 24 de julho" de 2008, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08206304220194058200), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0820630-42.2019.4.05.8200 PARTE AUTORA: RISEUDA GONCALVES MACEDO ADVOGADOS: KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA E OUTROS PARTE RÉ: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA SENTENÇA: JUIZ FEDERAL BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO - 3ª TURMA EMENTA...
... Trata-se de remessa oficial de sentença que, em Mandado de Segurança ... nº 1.618, publicada em 19/11/2019, no Diário Oficial da União, que aplicou contra a ... Lauro Wanderley - HU no período de julho/2008 a janeiro/2013 dão conta que a autora ... -
PORTARIA Nº 2, de 18 DE JANEIRO DE 2019
... 1º da Portaria SE/MTE Nº 473, de 24 de julho" de 2008, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Referências
... São Paulo: LTr, 2008 ... BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito ... Diário Oficial da União, 9 jan. 2012e. Disponível em: ... 683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... 142 – 3.8.09 – p. 3 – Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 – Janeiro de 2010) ... julho, fazendo-se o pagamento até o final do ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 12 DE JULHO 2019 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e ... , e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências. O P R E S I D E N T ... cônjuge ou o companheiro com quem viva em união estável, na constância do vínculo; II - o ... § 1º O oficial de carreira da ativa pode pleitear transferência ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... sobre a correção realizada no mês de julho de 1995 ... Histórico: ... Nova Redação ...