diário oficial da união julho 2008
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... União Europeia, ... na verdade, não foi o direito ao ... público. Este caso foi decidido em julho de 2018 pela Corte ... Europeia de Direitos ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
PORTARIA Nº 258, DE 30 DE JULHO DE 2018
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 2830-SEI, DE 5 DE JULHO DE 2018
... efeito a Portaria nº 441, de 17 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA Nº 291, DE 17 DE JULHO DE 2018
... 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 195, de 4 DE JULHO DE 2019
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 198, de 9 DE JULHO DE 2019
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 228, de 13 DE JULHO DE 2018
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 254, de 25 DE JULHO DE 2018
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 193, de 1º DE JULHO DE 2019
... 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 68, de 27 de julho De 2018
... 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2018
... pela Portaria nº 473/SE, de 24 de julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de ...
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PORTARIA Nº 6.499-/SEI, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
... os efeitos da Portaria nº 2830, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União ... efeito a Portaria nº 441, de 17 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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Normatização da Lei nº 11.941/2009 - "REFIS da Crise"
A Portaria Conjunta n 6, de 22 de julho de 2009 foi editada em razo do disposto no artigo ... na Forma da Medida Provisria n 449, de 2008; Do Deferimento do Parcelamento; Das Competncias; ...
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PORTARIA nº 13.330, de 1º DE JUNHO DE 2020
... 568, de 27 de julho de 2018, publicada no D.O.U. de 30 de julho de ... 230 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de ...
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PORTARIAS de 10 DE ABRIL DE 2019
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 4, de 18 DE JANEIRO DE 2019.
... 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, de 3 DE ABRIL DE 2019
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 68, de 12 DE MARÇO DE 2019
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 112, de 15 DE ABRIL DE 2019
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Portaria nº 241, de 12 DE JUNHO de 2018
... do artigo 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 74, DE 8 de agosto De 2018
... I artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
- PORTARIA Nº 2.008/DPM, DE 4 DE JULHO DE 2023
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PORTARIA Nº 77, DE 6 DE JUNHO DE 2018
... do artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 446, de 20 DE DEZEMBRO DE 2018
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 50, de 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... do Artigo 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...