diario oficial da uniao março 2009
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... Ano 11, n. 57, set/out. 2009. Belo Horizonte: Fórum, 2009. pp. 11-30 ... homologação já havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de junho de 2014, ... 24 setembro, 2013 ... 8 março, 2013 ... 17 dezembro, 2012 ... 26 abril, ...
- PORTARIA DIRAP Nº 2.009/3PC1, DE 23 DE MARÇO DE 2019
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DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... 19 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao regimento interno, ao registro ... ; II - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas com a ... 30 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; II - elaborar estudos destinados ao ...
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PORTARIA MCOM Nº 5.748, DE 25 DE MAIO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24/07/2020, bem como o que ... meio do Decreto s/nº, de 27 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 2 de ...
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PORTARIA Nº 389, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 34/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2009, referente à remoção da servidora ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Do mesmo modo, a Lei n. 11.514, de 2009, que fixa diretrizes para a elaboração da lei ... 1, editada em 1o de março de 1994, ao estabelecer que o Fundo Social de ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... 22 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março 1964; e ... II - projeto de lei orçamentária ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ... art. 4º desta Lei e Decreto nº 33.714/2009, projetada em R$ 244.885.200,00 para 2020, R$ ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Resolução da ANATEL nº 650, de 16 de março de 2015 ... 292 Resolução da ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001 ... ✔ ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , nos termos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, utilizando-se a modalidade de ... órgão ou entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, 13.088, de 12 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... texto (Decreto-lei nº 1.154, de 1º de março de 1971, art. 3º) ... Art. 17. As Notas ... º de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2009, quando será extinto ... Parágrafo único ... ário da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) ... Art. 161. Cumpre aos ...
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PORTARIA Nº 10.503, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... por meio do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 02 de março de 2009, e ratificado por meio do Decreto ...
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PORTARIA Nº 10.478, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... por meio do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 02 de março de 2009, e ratificado por meio do Decreto ...
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PORTARIA Nº 17.045 - DGP/PF, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção ... o que consta do Processo nº 08350.003672/2009-55, resolve:Alterar a Portaria-DGP/DPF nº 675, e 26 de março" de 2009, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... º, § 2º, da Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009 ...
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Processo penal
... 12.015/2009, assim regulamenta a ação penal no crime de ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
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Do direito das famílias
... deve ser feita por escrito e entregue ao oficial do registro civil, indicando o motivo justo e ... São Paulo: Saraiva, 2009, p. 133. 16. MACHADO, Antonio Carlos da. C ... 13.811 de 12 de março de 2019 , que modificou o art. 1.520 do CC , ... em 13 de julho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2010, ...
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Acórdão nº 0008649-61.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília/DF, ... , observando-se contudo, a partir de março de 2007, os critérios definidos na Lei nº ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.525 de 03/07/2009 ... Em face das considerações acima, resta ...
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Acórdão nº 0008649-61.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília/DF, ... , observando-se contudo, a partir de março de 2007, os critérios definidos na Lei nº ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.525 de 03/07/2009 ... Em face das considerações acima, resta ...
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Acórdão nº 0008649-61.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília/DF, ... , observando-se contudo, a partir de março de 2007, os critérios definidos na Lei nº ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.525 de 03/07/2009 ... Em face das considerações acima, resta ...
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Acórdão nº 0008649-61.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília/DF, ... , observando-se contudo, a partir de março de 2007, os critérios definidos na Lei nº ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.525 de 03/07/2009 ... Em face das considerações acima, resta ...
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Acórdão nº 0008649-61.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília/DF, ... , observando-se contudo, a partir de março de 2007, os critérios definidos na Lei nº ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.525 de 03/07/2009 ... Em face das considerações acima, resta ...
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Acórdão nº 0008649-61.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília/DF, ... , observando-se contudo, a partir de março de 2007, os critérios definidos na Lei nº ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.525 de 03/07/2009 ... Em face das considerações acima, resta ...
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Acórdão nº 0008649-61.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília/DF, ... , observando-se contudo, a partir de março de 2007, os critérios definidos na Lei nº ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.525 de 03/07/2009 ... Em face das considerações acima, resta ...
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Acórdão nº 0008649-61.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília/DF, ... , observando-se contudo, a partir de março de 2007, os critérios definidos na Lei nº ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.525 de 03/07/2009 ... Em face das considerações acima, resta ...
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Acórdão nº 0008649-61.2006.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Junio de 2010
... oficial, nos termos do voto do Relator ... Brasília/DF, ... , observando-se contudo, a partir de março de 2007, os critérios definidos na Lei nº ... e do Desporto, anualmente, e publicado no Diário Oficial da União ... § 3º. As transferências ... Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 p.525 de 03/07/2009 ... Em face das considerações acima, resta ...