diario oficial da uniao março 2009
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PORTARIA Nº 2.009, DE 1º DE MARÇO DE 2019
... , de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 32, Seção 2, página 15, ...
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ATO Nº 2.009, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... , Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, utilizando-se a modalidade de ... órgão ou da entidade, publicando-se, no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ... da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 ... Parágrafo único. A certificação de que ...
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O programa Minha Casa, Minha Vida e a produção do espaço urbano na cidade de Boa Vista - RR / The Program My House, My Life and the production of urban space in Boa Vista city - RR
Em 2009 - na segunda gestão do governo Luís Inácio Lula da Silva (2007 a 2010), uma nova conjuntura na política habitacional brasileira se descortina, com o lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), destinado ao atendimento das famílias com renda de até 10 salários mínimos. Este programa tem como prerrogativa resolver o déficit habitacional dos segmentos sociais de menor renda. Assim,
... Em 2009 - na segunda gestão do governo Luís Inácio ... governo de Luís Inácio Lula da Silva em março de 2009, cria condições de ampliação do ... Rousseff (2011-2014) temos o lançamento oficial da segunda fase do PMCMV, ou seja, o PMCMV 2 ... Diário Oficial do Município de Boa Vista, Ano XII, nº ... -
DECRETO Nº 11.586, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... 11 do Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018.Art. 2º Os créditos de instalação de ... que trata a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, por unidade familiar; eX - reforma habitacional ...
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A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar
... , em redação modificada pela Lei nº 12.010/2009, traz a hipótese de considerar a opinião da ... Seu registro ocorreu em um diário" de campo, que forneceu subsídios para a descriç\xC3" ... Adolescente. Diário Oficial da União : Brasília, DF, 16 jul 1990. BRASIL. Resolução nº 70, de 18 de março de 2009 do Conselho Nacional de Justiça ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Brasília, 11 de março de 2021 ... Ministro Dias Toffoli ... Documento ... Até 2009, quando julgada a ADPF nº 130, o aludido direito ... no caso de periódico não diário (art. 31, incisos I e II) ... Ademais, conforme ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... v. Art. 20 da Lei 12.016/2009 ... v. Arts. 5º, caput e I, e 103-B, ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... no artigo 71 da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, observando-se procedimentos ... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... 7. ed. rev ... São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO , Paulo de Barros. Direito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000606-19.2018.5.02.0254)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO . RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. JUROS DE MORA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA À FUNDAMENTAÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. A impugnação do despacho denegatório...
... Diário de Justiça e do Diário Oficial da União (ADI ... a redação conferida pela Lei nº 11.960/2009): ... "Nas condenações impostas à ... 448, de 25 de ... março de 2022, que alterou a Resolução Nº 303 de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá intervir ... , na boa redação dada pela Lei nº 11.925/2009: ... Art. 830. O documento em cópia oferecido ... jurisdicionais devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de molde a que, na ... Seção, na sessão ordinária de 22 de março de 2006, julgando o HC 53.068-MS, deliberou pela ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... 133 a 137 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil ... 11 – novembro de 2009) ... Outros argumentam que o art. 1.003 do ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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PORTARIA nº 43, de 17 DE ABRL DE 2019
... , de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e ela portaria Ministerial nº 153 de 12 de março de 2009, publicada no Diário da Oficial da ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... 905 - Livro nº 2 - Registro Geral do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba.Fundamento ... 1º da Portaria SPU nº 40, de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 11.539, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
... 1° da Portaria SPU n° 40, de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Decreto 031, de 20 de março de 2020, do Município de João ... Monlevade/MG, ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... Saúde, conforme estabelece a Lei nº 11.934/2009. 6 ... Recurso extraordinário provido para o ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... meio do Decreto Legislativ o nº 698/2009 e promulgado por meio do Decreto nº ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... e iniciaram sua atividade docente em março de 2005. Foram eles 342 católicos, 132 ...
- PORTARIA Nº 2.009/SPTE/MME, DE 14 DE MARÇO DE 2023
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2009. t. III, p. 14 ... 12. Cf. Entrevista com o ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... EXTRATO DE CESSÃOProcesso nº: 04977.000366/2009-49Cedente: UniãoCessionário: Prefeitura do ... ída pela Portaria SPU n° 40, de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 00147.500-0, transcrição 11.722, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santos.Finalidade: ... ída pela Portaria SPU n° 40, de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ída pela Portaria SPU n° 40, de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União ...
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RETIFICAÇÃO
... 2009, publicada no Diário Oficial da União Nº 48, e 12 de março de 2009, Seção 2, Página 31, referente à ...
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais advindosdos atuais megainvestimentos...
... ça do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009, além de oferecer diretrizes gerais para o ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out 1988 ... 1997. Disponível em: ... Acesso em: 25 de março de 2014 ... BRASIL. Lei nº 10.295, de 17 de ... -
DESPACHO
... ), em face da Resolução n° 10, de 3 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União - ...